MURAL DE PUBLICAÇÕES E AVISOS

PORTARIA 739 de 19/11/2024 (ID 268681)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-739 (1)

PORTARIA 738 de 19/11/2024 (ID 268667)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS – SAÚDE. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-738

PORTARIA 737 de 19/11/2024 (ID 268665)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS GRATIFICADOS – SAÚDE. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-737

PORTARIA 744 de 20/11/2024 (ID 269302)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS GRATIFICADOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-744

Termo Aditivo de Prazo 2 de 19/11/2024 (ID 269002)

Processo Administrativo: 1850 / 2023 Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 070/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Termo_Aditivo_de_Prazo-2 (1)

Decreto 175 de 19/11/2024 (ID 268812)

Processo Administrativo: 2174 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” R$ 205.000,00. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-175

Decreto 174 de 19/11/2024 (ID 268761)

Processo Administrativo: 2119 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 365.000,00 TRITURADOR DE GALHOS SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 173 de 19/11/2024 (ID 268738)

Processo Administrativo: 2103 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.600,00 EQUIPAMENTOS SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-173

Decreto 172 de 19/11/2024 (ID 268717)

Processo Administrativo: 2098 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.000,00 ADITIVO QUADRA SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-172

Decreto 170 de 19/11/2024 (ID 268692)

Processo Administrativo: 2084 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 VEÍCULOS SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-170

Decreto 169 de 19/11/2024 (ID 268651)

Processo Administrativo: 2015 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 QSE FNDE – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Ordem de Reinício 01 de 19/11/2024 (ID 269055)

Processo Administrativo: 1850 / 2023 Ementa: ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS – REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ B. DALA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_de_Reinicio-01

Decreto 168. de 19/11/2024 (ID 268647)

Processo Administrativo: 2015 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 QSE FNDE – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 171 de 19/11/2024 (ID 268674)

Processo Administrativo: 1198 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SEMUSA PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME […]

Decreto 167. de 19/11/2024 (ID 268556)

Processo Administrativo: 2006 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 845.000,00 COMBUSTÍVEL E OUTROS SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 166. de 19/11/2024 (ID 268535)

Processo Administrativo: 1447 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 602.562,28 CAPELA VITORIA SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-166

Decreto 165. de 14/11/2024 (ID 268102)

Processo Administrativo: 2108 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 282.000,00 – RESCISÕES, LICENÇAS E OUTROS – SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-165

Decreto 164. de 14/11/2024 (ID 267986)

Processo Administrativo: 2153 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 – RESCISÕES – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-164

Decreto 163 de 14/11/2024 (ID 267932)

Processo Administrativo: 2122 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO E RPV – SEMAF. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-163

Extrato Contratual 192 de 13/11/2024 (ID 267318)

Processo Administrativo: 484 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL 192 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-192 (1)

Plano 01 de 04/11/2024 (ID 263407)

Processo Administrativo: 1697 / 2024 Ementa: PLANO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Plano-01

TERMO ADITIVO DE VALOR 1 de 13/11/2024 (ID 267759)

Processo Administrativo: 1850 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2024 – REFORMA DA ESCOLA PROF. LUIZ BENVENOTO DALA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO_DE_VALOR-1

Errata 2 de 07/11/2024 (ID 265577)

Processo Administrativo: 1009 / 2024 Ementa: ERRATA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-2

Extrato Contratual 194 de 13/11/2024 (ID 267610)

Processo Administrativo: 1732 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL AUTOVEMA VEÍCULOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-194

CONTRATO 192 de 13/11/2024 (ID 267308)

Processo Administrativo: 484 / 2024 Ementa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-192

Extrato Contratual 193 de 13/11/2024 (ID 267576)

Processo Administrativo: 1732 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 193 NISSEY MOTORS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-193 (1)

PORTARIA 735 de 12/11/2024 (ID 267257)

Processo Administrativo: 2106 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-735

Decreto 161 de 13/11/2024 (ID 267709)

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, […]

Decreto 162 de 13/11/2024 (ID 267770)

Processo Administrativo: 2159 / 2024 Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E PUBLICA O SEU REGULAMENTO INTERNO. CONFORME ANEXO […]

CONTRATO 191 de 08/11/2024 (ID 266048)

Processo Administrativo: 924 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº.191/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2023 PROC. 924/2024/SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-191

PORTARIA 734 de 12/11/2024 (ID 267039)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 194/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-734

PORTARIA 733 de 12/11/2024 (ID 267035)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 193/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-733

Errata 190 de 11/11/2024 (ID 266608)

Processo Administrativo: 2087 / 2024 Ementa: ERRATA CONTRATO Nº 190/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-190

PORTARIA 732 de 11/11/2024 (ID 266329)

Processo Administrativo: 484 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 192/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-732

PORTARIA 731 de 11/11/2024 (ID 266255)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 191/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-731

Extrato Contratual 191 de 08/11/2024 (ID 266106)

Processo Administrativo: 924 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 191/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 924/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-191

CONTRATO Nº 190 de 06/11/2024 (ID 264927)

Processo Administrativo: 2087 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 190/2024 EMPENHO Nº 542/024 EMPRESA S. FERNANDES DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-N_190

PORTARIA 730 de 08/11/2024 (ID 266047)

Processo Administrativo: 2147 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-730

PORTARIA 726 de 06/11/2024 (ID 264573)

Processo Administrativo: 2040 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR ESPECIALIZAÇÃO – NATHELLY FERNANDA SCHMOLLER. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-726

TERMO ADITIVO 02 de 05/11/2024 (ID 263668)

Processo Administrativo: 1637 / 2022 Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 123/2023, CELEBRADO ENTRE MAMORE PROJETOS LTDA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO_02

Ordem de Serviço 189 de 29/10/2024 (ID 260594)

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1626/2024/SEMPLAN, contrato nº 189/2024, autoriza a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]

Ordem de Serviço 1 de 07/11/2024 (ID 265605)

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1009/2024/SEMOSP, na licitação de CONCORRÊNCIA n° 007/2024, em cumprimento ao contrato n° 186/2024, Nota de Empenho nº […]

Errata 1 de 05/11/2024 (ID 264250)

Processo Administrativo: 1009 / 2024 Ementa: ERRATA REFERENTE AO PROCESSO: 1009/2024 CONTRATO Nº: 186/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-1 (1)

Extrato Contratual Nº 190/2024 de 06/11/2024 (ID 264932)

Processo Administrativo: 2087 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 190/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-N_190-2024

TERMO ADITIVO prazo de 04/11/2024 (ID 263493)

Processo Administrativo: 1229 / 2024 Ementa: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 167/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1229/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-prazo

Extrato Contratual 189 de 29/10/2024 (ID 260593)

Processo Administrativo: 1626 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 189/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1626/2024 SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-189

PORTARIA 728 de 07/11/2024 (ID 265061)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 190/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-728

PORTARIA 725 de 05/11/2024 (ID 264267)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-725

PORTARIA 727 de 07/11/2024 (ID 265033)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULO DE OBJETO DE CONVÊNIO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-727

Ordem Paralisação 1850 de 18/10/2024 (ID 257150)

Processo Administrativo: 1850 / 2023 Ementa: ORDEM DE PARALISAÇÃO – REFORMA DA ESCOLA PROF. LUIZ BENVENOTO DALA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_Paralisacao-1850

PORTARIA 696 de 15/10/2024 (ID 255608)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA SENHORA- ADRIANA NOVAES DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-696

PORTARIA 705 de 18/10/2024 (ID 257037)

Processo Administrativo: 1996 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDOS – MAYLON RAMAO CANDIDO DE MIRANDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-705

PORTARIA 703 de 17/10/2024 (ID 256525)

Processo Administrativo: 520 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA – MARIA GORETE JACKOWSKI DE ALMEIDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-703

PORTARIA 699 de 16/10/2024 (ID 256360)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ISAURO DE CERQUEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-699

PORTARIA 698 de 16/10/2024 (ID 256359)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-698

PORTARIA 697 de 15/10/2024 (ID 255706)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-697

PORTARIA 695 de 15/10/2024 (ID 255294)

Processo Administrativo: 1046 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE HORAS À SERVIDORA – ELLEN DAYANE LOPES. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-695

Decreto 147 de 14/10/2024 (ID 254923)

Processo Administrativo: 1972 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.302,36 – ADITIVO – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-147

PORTARIA 690 de 14/10/2024 (ID 254737)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DYEGO MONTEIRO PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-690

Errata 176 de 15/10/2024 (ID 255382)

Processo Administrativo: 767 / 2024 Ementa: ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-176

Decreto 149 de 16/10/2024 (ID 255924)

Ementa: DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO LEILÃO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-149

PORTARIA 689 de 14/10/2024 (ID 254725)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO DYEGO MONTEIRO PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-689

PORTARIA 688 de 14/10/2024 (ID 254672)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO CELETISTA.   CONFORME ANEXO ABAIXO:   01-PORTARIA-688

PORTARIA 685 de 11/10/2024 (ID 254191)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO GRATIFICADO ANA PAULA SALAGADO FREITAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-685

PORTARIA 684 de 09/10/2024 (ID 253639)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDIANE ALVES DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-684

PORTARIA 687 de 14/10/2024 (ID 254631)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PHALOANY ANDRADE DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-687

Ordem de Serviço 1 de 15/10/2024 (ID 255496)

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1599/2024/SEMOSP, na licitação de CONCORRÊNCIA n° 026/2024, em cumprimento ao contrato n° 185/2024, Nota de Empenho nº 1017/2024, […]

Extrato Contratual 176 de 15/10/2024 (ID 255318)

Processo Administrativo: 767 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO Nº 767/SEMUSA/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-176

Extrato Contratual 185 de 10/10/2024 (ID 253792)

Processo Administrativo: 1599 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1599/2024/SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-185 (1)

Extrato Contratual 174 de 09/10/2024 (ID 253299)

Processo Administrativo: 1325 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL 174 SEMUSA/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-174

Decreto 148. de 14/10/2024 (ID 254973)

Processo Administrativo: 1986 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 – PASEP – SEMAF. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-148 (1)

Extrato Contratual 175 de 09/10/2024 (ID 253288).

Processo Administrativo: 403 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 175 SEMUSA/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-175

PORTARIA 682 de 09/10/2024 (ID 253568)

Processo Administrativo: 1008 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DE CONTRATO Nº 183/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-682

PORTARIA 686 de 11/10/2024 (ID 254583)

Processo Administrativo: 1839 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SINDICÂNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-686

PORTARIA 680 de 09/10/2024 (ID 253276)

Processo Administrativo: 1607 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA 630/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-680

DECRETO N. 146, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar, especificamente quanto à troca de dia letivo em virtude da comemoração do Dia do Professor, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de […]

CONTRATO DE PERMUTA 1 de 07/10/2024 (ID 252191)

Processo Administrativo: 1942 / 2024 Ementa: CONTRATO DE PERMUTA EM FAVOR DE REGINALDO BATISTA DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO_DE_PERMUTA_1 (8)

PORTARIA 681 de 09/10/2024 (ID 253467)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDIANE ALVES DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-681

Decreto 145. de 08/10/2024 (ID 252983)

Processo Administrativo: 1917 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 – DIÁRIAS – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-145

Decreto 144 – Regulamentação de 30/12/1899 (ID 252831)

Processo Administrativo: 1944 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 CÂMARA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-144_Regulamentacao

Extrato Contratual 183 de 30/09/2024 (ID 250025)

Processo Administrativo: 1008 / 2024 Ementa:  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1456/2024 FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO […]

TERMO ADITIVO 003 de 07/10/2024 (ID 252494)

Processo Administrativo: 971 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 010/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-003 (2)

TERMO ADITIVO 170 de 03/10/2024 (ID 251767)

Processo Administrativo: 1393 / 2022 Ementa: CONTRATO Nº 170/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2022 SRP 478/2021. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-170 (1)

PORTARIA 668 de 02/10/2024 (ID 251068)

Processo Administrativo: 790 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA – LICENÇA POR FALECIMENTO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-668

PORTARIA 669 de 03/10/2024 (ID 251267)

Processo Administrativo: 1093 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA – SALETE PEREIRA LOTICI PICINI. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-669

PORTARIA 670 de 04/10/2024 (ID 252067)

Processo Administrativo: 419 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR VALTER DE OLIVEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-670

PORTARIA 667 de 02/10/2024 (ID 251063)

Processo Administrativo: 969 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JEFFERSON BORGES FERREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-667

PORTARIA 666 de 02/10/2024 (ID 251058)

Processo Administrativo: 945 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIA AO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-666

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA EM TESTE SELETIVO -MEDICO CLASSE C .

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe conferem a alínea f, inciso II, § 4º do Artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, e […]

PORTARIA 677 de 08/10/2024 (ID 252703)

Processo Administrativo: 380 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM TESTE SELETIVO 001/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-677

TERMO ADITIVO 1 de 03/10/2024 (ID 251483)

Processo Administrativo: 1708 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 177/2023 – LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-1 (17)

PORTARIA 676 de 08/10/2024 (ID 252629)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SUELEN ARAUJO DAS VIRGENS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-676

PORTARIA 675 de 08/10/2024 (ID 252622)

Processo Administrativo: 403 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DE CONTRATO Nº 175/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-675

PORTARIA 674 de 08/10/2024 (ID 252610)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA ELENI FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-674

PORTARIA 673 de 08/10/2024 (ID 252608)

Processo Administrativo: 1325 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DE CONTRATO Nº 174/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-673

PORTARIA 672 de 08/10/2024 (ID 252607)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RENATA ALVES DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-672

PORTARIA 665 de 02/10/2024 (ID 251034)

Processo Administrativo: 947 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DE CONTRATO N.º 178/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-665

TERMO ADITIVO 171 de 03/10/2024 (ID 251768)

Processo Administrativo: 1393 / 2022 Ementa: CONTRATO Nº 171/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2022 SRP 478/2021. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-171 (1)

TERMO ADITIVO 168 de 03/10/2024 (ID 251765)

Processo Administrativo: 1393 / 2022 Ementa: CONTRATO Nº 168/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2022 SRP 478/2021. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-168 (1)

TERMO ADITIVO 169 de 03/10/2024 (ID 251766)

Processo Administrativo: 1393 / 2022 Ementa: CONTRATO Nº 169/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2022 SRP 478/2021. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-169 (1)

CONTRATO 182 de 26/09/2024 (ID 251391)

Processo Administrativo: 1556 / 2024 Ementa: CONTRATO 182/2024 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) – ADESÃO FNDE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-182

Ordem de Serviço 1 de 30/09/2024 (ID 249956)

Processo Administrativo: 1312 / 2024 Ementa: ORDEM DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE 01 (UM ) IMÓVEL CONSELHO TUTELAR. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_de_Servico-1 (8)

Decreto 141 de 01/10/2024 (ID 250471)

Processo Administrativo: 1861 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 RESCISÕES SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-141

Decreto 143 de 01/10/2024 (ID 250613)

Processo Administrativo: 1784 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTO A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 577.550,00 FOLHA E OUTROS SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 142 de 01/10/2024 (ID 250574)

Processo Administrativo: 1745 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTO A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.682,84 CO-FINANCIAMENTO ESTADO SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-142 […]

CONTRATO DE PERMUTA 1 de 01/10/2024 (ID 250422)

Processo Administrativo: 1910 / 2024 Ementa: CONTRATO DE PERMUTA QUE ENTRE SI FAZEM. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO_DE_PERMUTA_1 (6)

Extrato Contratual 181 de 27/09/2024 (ID 249144)

Processo Administrativo: 1312 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°181/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1312/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-181

Extrato Contratual 178 de 19/09/2024 (ID 246007)

Processo Administrativo nº. 947/2024/SEMOSP Contrato nº 178/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: SML ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) RESERVA DE DOTAÇÕES n.º 2540 e 2541/2024 Pedido de Empenho […]

TERMO ADITIVO 4 de 26/09/2024 (ID 249080)

Processo Administrativo: 1014 / 2021 Ementa: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 315/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2021 . CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-4 (1)

Extrato Contratual nº 179 de 19/09/2024 (ID 246016)

Processo Administrativo: 170 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 179 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E PUBLICIDADE ATRAVÉS DE PROPAGANDA VOLANTE. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-n_179

CONTRATO 181 de 27/09/2024 (ID 249085)

Processo Administrativo: 1312 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 181/2024 3E ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA CONSTRUÇÃO CONSELHO TUTELAR. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-181

PORTARIA 656 de 25/09/2024 (ID 248707)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DE CONTRATO Nº 182/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-656

PORTARIA 652 de 23/09/2024 (ID 247100)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 181/2024-EDICLEIA DE OLIVEIRA FRACASSO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-652

PORTARIA 651 de 23/09/2024 (ID 247062)

Processo Administrativo: 1213 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA-LUCILENA PACHECO DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-651

PORTARIA 650 de 23/09/2024 (ID 247034)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA FRANCIELE MELATO COLTRO DE CARGO GRATIFICADO . CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-650

CONTRATO Nº 179 de 19/09/2024 (ID 246012)

Processo Administrativo: 170 / 2024 CONTRATO Nº 179 E & R SERVIÇOS MUSICAIS LTDA Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E PUBLICIDADE ATRAVÉS DE PROPAGANDA VOLANTE. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

DECRETO 139 DE 20 DE SETEMBRO 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto – 139

Decreto 140 de 24/09/2024 (ID 247789)

Processo Administrativo: 1852 / 2024 Ementa: FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ANEXO […]

Termo Aditivo de Prazo 03 de 19/09/2024 (ID 246130)

Processo Administrativo: 355 / 2023 Ementa: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA V&J CONSTRUÇÕES. CONFORME ANEXO ABAIXO: Termo_Aditivo_de_Prazo-03

CONTRATO 180 de 20/09/2024 (ID 246371)

Processo Administrativo: 1492 / 2024 Ementa: CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-180 (1)

PORTARIA 649 de 20/09/2024 (ID 246738)

Processo Administrativo: 1721 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SENHOR -VALDINEI DE OLIVEIRA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-649

PORTARIA 648 de 20/09/2024 (ID 246679)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 179/2024 – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-648

PORTARIA 647 de 20/09/2024 (ID 246465)

Processo Administrativo: 520 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA – MARIA GORETE JACKOWSKI DE ALMEIDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-647

Termo Aditivo de Prazo 01 de 19/09/2024 (ID 246045)

Processo Administrativo: 1850 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 070/2024 PROCESSO DE Nº 1850/2023/SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Termo_Aditivo_de_Prazo-01

Extrato Contratual 177 de 13/09/2024 (ID 243902)

Processo Administrativo: 1799 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 177/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1799/ 2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-177

PORTARIA 644 de 17/09/2024 (ID 244815)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CELETISTA DAIANE FERREIRA DA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-644

PORTARIA 643 de 17/09/2024 (ID 244795)

Processo Administrativo: 560 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SENHORA CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-643

PORTARIA 642 de 16/09/2024 (ID 244702)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 177/2024 – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-642 (1)

CONTRATO Nº 177/2024 de 13/09/2024 (ID 243896)

Processo Administrativo: 1799 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 177/2024 AMAZONAS SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ SOB N° 40.203.065/0001-59. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-N_177-2024

PORTARIA 638 de 13/09/2024 (ID 243758)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CELETISTA CARGO DE MOTORISTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-638

TERMO ADITIVO 1 de 17/09/2024 (ID 244828)

Processo Administrativo: 1230 / 2024 Ementa: 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº. 87/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-1 (16)

PORTARIA 641 de 16/09/2024 (ID 244526)

Processo Administrativo: 1230 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 087/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-641

PORTARIA 640 de 13/09/2024 (ID 244174)

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMONIAL AOS SERVIDORES MARCELO BACKSCHAT E JAQUELINE LIMA SANTOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-640

Ordem Paralisação 001 de 16/09/2024 (ID 244330)

Processo Administrativo: 1370 / 2023 Ementa: ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_Paralisacao-001

PORTARIA 639 de 13/09/2024 (ID 244040)

Processo Administrativo: 1497 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-639

CONTRATO 166 de 05/09/2024 (ID 241337)

Processo Administrativo: 1006 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-166

DECRETO 138 DE 11/09/2024 (ID 243034)

17/09/2024Processo Administrativo: 1805 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.550,00 – RESCISÕES – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-138

TERMO ADITIVO 003 de 30/08/2024 (ID 239226)

Processo Administrativo: 1004 / 2021 Ementa: TERMO ADITIVO Nº.003/2024  MANANCIAL TRANSPORTES. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-003 (1)

ORDEM DE SERVIÇO CONCLUSÃO DE OBRA – CENTRO DO IDOSO CONVÊNIO 864913/2018.

  O Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1229/2024 na DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°. 027/2024, em cumprimento ao contrato n° 167/2024 […]

PORTARIA 632 de 09/09/2024 (ID 241936)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PELO TÉRMINO DE CONTRATO.   CONFORME ANEXO ABAIXO:   01-PORTARIA-632  

PORTARIA 635 de 09/09/2024 (ID 242507)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO -DIANA CRISTINA COSTA CARDOSO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-635

PORTARIA 637 de 10/09/2024 (ID 242767)

Processo Administrativo: 1672 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA PESSOA A FAMÍLIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-637

PORTARIA 636 de 10/09/2024 (ID 242699)

Processo Administrativo: 1094 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO CELETISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-636

DECRETO 137 de 10/09/2024 (ID 242565)

Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.774,21 RESERVATÓRIO RONDOLÂNDIA SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-137

Extrato Contratual 171 de 06/09/2024 (ID 241606)

Processo Administrativo: 1007 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1007/2024/SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-171

PORTARIA 628 de 04/09/2024 (ID 240709)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS GREY. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-628

PORTARIA 631 de 06/09/2024 (ID 241618)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 171/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-631

Extrato Contratual 170 de 03/09/2024 (ID 240591)

Processo Administrativo: 1497 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATO Nº 170/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1497/2024 SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-170

ORDEM DE SERVIÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1497/2024/SEMPLAN

11/09/2024ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO       O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1497/2024/SEMPLAN, contrato nº 170/2024, […]

Extrato Contratual 168 de 30/08/2024 (ID 239243)

Processo Administrativo: 976 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 168/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 976/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-168

CONTRATO 168 de 30/08/2024 (ID 239231)

Processo Administrativo: 976 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 168/2024 ESSENCIAL COMERCIO DE GLP E ALIMENTOS LTDA,CNPJ N° 23.643.204/0002-27 AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-168

Extrato Contratual 167 de 28/08/2024 (ID 238344)

Processo Administrativo: 1229 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1229/2024.  CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-167 (1)

CONTRATO 167 de 28/08/2024 (ID 238280)

Processo Administrativo: 1229 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 167/2024 I M PEREIRA, CNPJ 12.753.602/001-07 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA – CENTRO DO IDOSO CONVÊNIO 864913/2018. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-167

PORTARIA 630 de 04/09/2024 (ID 240879)

Processo Administrativo: 1607 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-630 .

PORTARIA 627 de 02/09/2024 (ID 240037)

Processo Administrativo: 1087 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR-FRANCISCO DE SOUZA NETO. CONFORME ANEXO ABAIXO:

EXTRATO CONTRATUAL Nº 169/2024 PROCESSO Nº 268/SEMUSA/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO   CONTRATO Nº 169/2024 Processo nº 268/SEMUSA/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Senador Olavo Pires, 2129, […]

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO.

09/09/2024D E C R E T A Art. 1° Fica decretado luto oficial, por 3 dias, no Município de Corumbiara/RO, pelo falecimento do servidor Evando Scapolan de Melo, ocorrido em […]

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 682/2024/SEMOSP, na licitação de CONCORRÊNCIA n° 002/2024, em cumprimento ao contrato n° 163/2024, Nota de Empenho nº 902/2024, […]

CONTRATO 134 de 28/08/2024 (ID 237817)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº134/2024 PROCESSO 1299/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-134

CONTRATO 165 de 27/08/2024 (ID 237473)

Processo Administrativo: 996 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº. 165 SERVIÇOS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-165

CONTRATO 162 de 22/08/2024 (ID 236013)

09/09/2024Processo Administrativo: 189 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 162/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO E A EMPRESA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-162

CONTRATO 135 de 20/08/2024 (ID 235257)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº135/2024 PROCESSO 1299/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-135

CONTRATO 125 de 20/08/2024 (ID 235109)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1293 / 2024 CONTRATO Nº125/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-125

CONTRATO 124 de 20/08/2024 (ID 235077)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: CONTRATO 124 – CLAUDINEIA TEIXEIRA NOBRE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-124

CONTRATO 140 de 16/08/2024 (ID 234306)

Processo Administrativo: 1303 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº140/2024 PROCESSO 1303/2024.    CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-140

PORTARIA 592 de 20/08/2024 (ID 235174)

Processo Administrativo: 1612 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR – JURACI ALVES MARTINS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-592

CONTRATO 139 de 16/08/2024 (ID 234302)

Processo Administrativo: 1303 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº139/2024 PROCESSO 1303/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-139

CONTRATO 138 de 16/08/2024 (ID 234356)

Processo Administrativo: 1303 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº138/2024 PROCESSO 1303/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-138

CONTRATO 137 de 23/07/2024 (ID 226453)

Processo Administrativo: 1302 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PAE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-137

CONTRATO 136 de 23/07/2024 (ID 226423)

Processo Administrativo: 1302 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PAE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-136

CONTRATO 128 de 15/08/2024 (ID 233800)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº128/2024 PROCESSO 1293/2024. CONFORME ANEXOS ABAIXO: CONTRATO-128

CONTRATO 127 de 15/08/2024 (ID 233772)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº127/2024 PROCESSO 1293/2024 CONTRATO. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-127

PORTARIA 620 de 30/08/2024 (ID 239351)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-620

TERMO ADITIVO 01 de 30/08/2024 (ID 239247)

Processo Administrativo: 1166 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 147/2023 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA REAL DIAGNÓSTICA […]

CONTRATO 126 de 15/08/2024 (ID 233709)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº126/2024 PROCESSO 1293/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-126

CONTRATO 123 de 14/08/2024 (ID 233524)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº123/2024 PROCESSO 1293/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-123

CONTRATO 133 de 22/07/2024 (ID 225926)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-133

CONTRATO 132 de 22/07/2024 (ID 225918)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-132

CONTRATO 131 de 22/07/2024 (ID 225910)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-131

PORTARIA 622 de 02/09/2024 (ID 239738)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO CELETISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-622

PORTARIA 619 de 30/08/2024 (ID 239323)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 167/2024-EDICLEIA DE OLIVEIRA FRACASSO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-619

PORTARIA 617 de 29/08/2024 (ID 238689)

Processo Administrativo: 1706 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO A SENHORA EMILY NICOLY NOTARO KERBER. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-617

PORTARIA 601 de 21/08/2024 (ID 235452)

Processo Administrativo: 1377 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA – RUTE VIEIRA ANTUNES. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-601

Decreto 135. de 30/08/2024 (ID 239210)

Processo Administrativo: 1684 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 RESCISÃO E SENTENÇAS JUDICIAIS SEMAF. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-135

Errata 152 de 19/08/2024 (ID 234613)

Processo Administrativo: 1513 / 2024 Ementa: ERRATA CONTRATO N.º 152. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-152

CONTRATO 161 de 20/08/2024 (ID 235075)

Processo Administrativo: 1549 / 2024 Ementa: CONTRATO N.º 161/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPÍO DE CORUMBIARA E A EMPRESA CHAGAS & RODRIGUES LTDAPARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- RECURSOS PRÓPRIOS. CONFORME ANEXO […]

CONTRATO 160 de 19/08/2024 (ID 234904)

Processo Administrativo: 1549 / 2024 Ementa: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A PESSOA JURÍDICA DENOMINADA AMAZONAS SUPERMERCADOS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – […]

CONTRATO 159 de 19/08/2024 (ID 234885)

Processo Administrativo: 1549 / 2024 Ementa: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – […]

CONTRATO 158 de 19/08/2024 (ID 234868)

Processo Administrativo: 1549 / 2024 Ementa: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA M.A DE ALMEIDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSOS PRÓPRIOS. […]

Ordem de Serviço 01 de 28/08/2024 (ID 238165)

Processo Administrativo: 2384 / 2023 Ementa: ORDEM DE SERVIÇOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_de_Servico-01 (12)

Decreto 134. de 29/08/2024 (ID 238453)

Processo Administrativo: 1552 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.668.985,14 PONTE LINHA 02 FITHA SEMOSP. CONFORME ANEXO […]

Errata 150 de 19/08/2024 (ID 234588)

Processo Administrativo: 1512 / 2024 Ementa: ERRATA DO CONTRATO N.º 150. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-150

Decreto 133. de 29/08/2024 (ID 238445)

Processo Administrativo: 1463 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 IMPLEMENTOS SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-133

CONTRATO 130 de 22/07/2024 (ID 225883)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. PRODUTOR: ELIAS MANOEL SANTANA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-130

CONTRATO 157 de 19/08/2024 (ID 234683)

Processo Administrativo: 1516 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº. 157/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA AMAZONAS SUPERMERCADOS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO […]

CONTRATO 156 de 16/08/2024 (ID 234365)

Processo Administrativo: 1515 / 2024 Ementa: CONTRATO N.º 156/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA J & A COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR PARA AQUISIÇÃO […]

CONTRATO 154 de 16/08/2024 (ID 234231)

Processo Administrativo: 1515 / 2024 Ementa: CONTRATO N.º 154/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PROGRAMA NACIONAL DE […]

CONTRATO 153 de 16/08/2024 (ID 234176)

Processo Administrativo: 1515 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 153/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA M.A. DE ALMEIDA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR […]

CONTRATO 151 de 15/08/2024 (ID 233688)

Processo Administrativo: 1513 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 151/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE […]

CONTRATO 129 de 14/08/2024 (ID 233392)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº129/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E MAURO LAURINDO ALVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-129

CONTRATO 149 de 14/08/2024 (ID 233403)

Processo Administrativo: 1512 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 149/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO RATO-149 (1) IPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS […]

Errata 1 de 27/08/2024 (ID 237591)

Processo Administrativo: 682 / 2024 Ementa: ERRATA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-1

TERMO ADITIVO 6 de 26/08/2024 (ID 237113)

Processo Administrativo: 1515 / 2021 Ementa: TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1515/2021/SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-TERMO_ADITIVO-6

Termo Aditivo de Prazo 148 de 07/08/2024 (ID 231311)

Processo Administrativo: 1239 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Termo_Aditivo_de_Prazo-148

Extrato Contratual 164 de 27/08/2024 (ID 237318)

Processo Administrativo: 1442 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 164/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-164

PORTARIA 615 de 27/08/2024 (ID 237328)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATOS ADMINISTRATIVO-ELMIRA PAULA DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-615

PORTARIA 614 de 27/08/2024 (ID 237233)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO CARLOS HENRIQUE DE MELO WRONSKI. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-614

PORTARIA 613 de 27/08/2024 (ID 237228)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GESTÃO DE GOVERNO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-613

Decreto 132 de 27/08/2024 (ID 237227)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO CARGO DE SECRETARIO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Decreto-132

Ordem de Serviço 01 de 26/08/2024 (ID 237151)

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 624/2024/SEMOSP, na licitação de CONCORRÊNCIA n° 001/2024, em cumprimento ao contrato n° 106/2024, Nota de Empenho nº 822/2024 […]

PORTARIA 612 de 26/08/2024 (ID 236972)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO LUCILENE DA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-612

PORTARIA 611 de 26/08/2024 (ID 236869)

Processo Administrativo: 1442 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 164/2024- EVANDRO ANTÔNIO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-611

DECRETO131 DE 26/08/2024 (ID 237174)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO LORIMAR APARECIDA SARETA SCHMOLLER. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto – 131

Decreto 130. de 23/08/2024 (ID 236394)

Processo Administrativo: 1414 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.260,67 GRADES SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-130

CONTRATO 155 de 16/08/2024 (ID 234312)

Processo Administrativo: 1515 / 2024 Ementa: CONTRATO N.º155/2024 QUE ENTRE SI SE FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA AMAZONAS SUPERMERCADOS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO […]

CONTRATO 152 de 15/08/2024 (ID 233814)

Processo Administrativo: 1513 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 152/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE […]

CONTRATO 150 de 14/08/2024 (ID 233498)

Ementa: CONTRATO Nº 149/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONFORME […]

CONTRATO 148 de 13/08/2024 (ID 233202)

Processo Administrativo: 1512 / 2024 Ementa: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA M.A DE ALMEIDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-148

PORTARIA 610 de 23/08/2024 (ID 236377)

Processo Administrativo: 1604 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA SÉLIA DOS SANTOS SIQUEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-610

PORTARIA 609 de 22/08/2024 (ID 236292)

Processo Administrativo: 1642 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDO A SENHORA MARIA CRISTINA SANTOS CARDOSO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-609

(PORTARIA 608 de 22/08/2024 (ID 236270)

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SENHOR – PEDRO CÉLIO BEATO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-608

PORTARIA 607 de 22/08/2024 (ID 236230)

Processo Administrativo: 1672 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DA FAMÍLIA CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-607.

PORTARIA 606 de 22/08/2024 (ID 236221)

Processo Administrativo: 1604 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PERMUTA DA SERVIDORA SÉLIA DOS  SANTOS SIQUEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-606

CONTRATO 113 de 12/07/2024 (ID 223303)

Processo Administrativo: 1292 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. N.° 113 FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PRODUTOR: MAURO LAURINDO ALVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-113

CONTRATO 115 de 12/07/2024 (ID 223458)

Processo Administrativo: 1292 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. N.° 115 FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PRODUTOR: IVANEIDE GOMES DE ATHAIDES. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-115

CONTRATO 116 de 12/07/2024 (ID 223487)

Processo Administrativo: 1292 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. N.° 116 FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. PRODUTOR: : GEDIANE ALVIZI SANTANA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-116

CONTRATO 118 de 12/07/2024 (ID 223529)

Processo Administrativo: 1292 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. N.° 118. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. PRODUTOR: CLAUDINEIA TEIXEIRA NOBRE. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-118

CONTRATO 117 de 12/07/2024 (ID 223519)

Processo Administrativo: 1292 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. N.° 117 FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. PRODUTOR: ESTER PEREIRA ROSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-117

Extrato Contratual 163 de 21/08/2024 (ID 235783)

Processo Administrativo: 682 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 682/2024/SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-163

Decreto 129 de 21/08/2024 (ID 235763)

23/08/2024Processo Administrativo: 1558 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 – FOLHA – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-129

Decreto 128 de 21/08/2024 (ID 235606)

23/08/2024Processo Administrativo: 1462 / 2024 Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA 2025. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-128 (1)

PORTARIA 602 de 21/08/2024 (ID 235690)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2024- DOUGLAS RAFAEL LARA DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-602

PORTARIA 600 de 20/08/2024 (ID 235297)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1299 / 2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-600

PORTARIA 599 de 20/08/2024 (ID 235295)

Processo Administrativo: 1293 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-599

PORTARIA 597 de 20/08/2024 (ID 235262)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1302 / 2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-597

PORTARIA 594 de 20/08/2024 (ID 235205)

Processo Administrativo: 189 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 162/2024 – JOSINEY JUCHNIEVISKI DE OLIVEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-594

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLOA 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLOA 2025 A Prefeitura Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, por sua Secretaria Municipal de Planejamento, vem por meio deste, CONVOCAR toda a população […]

PORTARIA 591 de 19/08/2024 (ID 234760)

Processo Administrativo: 1516 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATOS ADMINISTRATIVO-CINTIA CAVALCANTE DE FREITAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-591

PORTARIA 590 de 19/08/2024 (ID 234746)

Processo Administrativo: 1515 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATOS ADMINISTRATIVO-CINTIA CAVALCANTE DE FREITAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-590

PORTARIA 589 de 16/08/2024 (ID 234436)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO CELETISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-589

PORTARIA 587 DE 15/08/2024 (ID 234080)

Processo Administrativo: 1593 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO A SENHORA GLEICIELE ALVES BUENO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria 587

PORTARIA 588 DE 15/08/2024 (ID 234089)

19/08/2024Processo Administrativo: 1513 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATOS ADMINISTRATIVO-CINTIA CAVALCANTE DE FREITAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-588

Termo Aditivo de Prazo 2 de 14/08/2024 (ID 233299)

Processo Administrativo: 355 / 2023 Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Termo_Aditivo_de_Prazo-2

Errata 550 de 14/08/2024 (ID 233436)

Processo Administrativo: 1299 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA 550/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-550

PORTARIA 585 de 14/08/2024 (ID 233599)

Processo Administrativo: 1512 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-585

PORTARIA 586 de 15/08/2024 (ID 233677)

Processo Administrativo: 1565 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE SINDICANCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-586

PORTARIA 583 de 13/08/2024 (ID 233263)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-583 (1)

PORTARIA 582 de 13/08/2024 (ID 233261)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-582 (1)

PORTARIA 581 de 13/08/2024 (ID 233258)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-581 (1)

PORTARIA 580 de 13/08/2024 (ID 233254)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL CONTRATO ADMINISTRATIVO – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-580 (1)

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024/PNAE AGRICULTURA FAMILIAR

16/08/2024AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N’ 04/2024/PNAE AGRICULTURA FAMILIAR A Superintendência Regional de Educação de Cerejeiras – RO, neste ato representado pelo Sr.º Rafael Augusto da Silva Merlim, Presidente da Comissão […]

TERMO ADITIVO 003 de 14/08/2024 (ID 233545)

Processo Administrativo: 1540 / 2024 Ementa: TERMO ADITIVO N.º 003/2024 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E O BANCO BRADESCO S.A. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

TERMO ADITIVO 10 de 31/07/2024 (ID 229422)

Processo Administrativo: 829 / 2020 Ementa: TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2020 PROCESSO Nº 829/2020/SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-10 (1)

Extrato Contratual 146 de 05/08/2024 (ID 230416)

Processo Administrativo: 1386 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1386/2024/SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-146 (1)

Decreto 127 de 07/08/2024 (ID 231361)

12/08/2024Processo Administrativo: 1531 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-127 (1)

CONTRATO 141 de 30/07/2024 (ID 228917)

Processo Administrativo: 1167 / 2024 Ementa: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA WR DISTRIBUIÇÃO. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-141

Decreto 126 de 05/08/2024 (ID 230437)

Ementa: DECRETO QUE DISPÕE SOBRA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ITBI. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-126

Extrato Contratual 145 de 05/08/2024 (ID 230390)

Processo Administrativo: 1386 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1386/2024/SEMOSP CONTRATO Nº 145/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-145 (1)

Extrato Contratual 144 de 01/08/2024 (ID 229830)

Processo Administrativo: 1526 / 2024 Ementa: CONTRATO N°144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1526/ 2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-144

CONTRATO Nº 144 de 01/08/2024 (ID 229829)

Processo Administrativo: 1526 / 2024 Ementa: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 44 /2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-N_144

Extrato Contratual nº 142 de 30/07/2024 (ID 229061)

Processo Administrativo: 1418 / 2024 Ementa: CONTRATO N°142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1418/ 2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-n_142

PORTARIA 481 de 25/06/2024 (ID 215735)

Processo Administrativo: 842 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIO JOSE LIMA DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-481

PORTARIA 577 de 06/08/2024 (ID 231027)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA -CAMILLA RODRIGUES FERRAZ. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-577

CONTRATO nº 142 de 30/07/2024 (ID 229056)

Processo Administrativo: 1418 / 2024 Ementa: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

PORTARIA 576 de 06/08/2024 (ID 230916)

Processo Administrativo: 1287 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIA DE SINDINCANCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-576

PORTARIA 575 de 05/08/2024 (ID 230688)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.   CONFORME ANEXO BAIXO: PORTARIA-575  

PORTARIA 574 de 02/08/2024 (ID 230165)

Processo Administrativo: 1265 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N.º 574/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-574

CONTRATO Nº 108 de 05/07/2024 (ID 220703)

Processo Administrativo: 860 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 108/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA FUNERÁRIA E PLANOS FUNERÁRIOS PAX BOM JESUS. CONFORME ANEXO BAIXO: CONTRATO-N_108

CONTRATO Nº 121-2024 de 16/07/2024 (ID 224384)

Processo Administrativo: 1438 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 121/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA C L SCARMOCIN . CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-N_121-2024

PORTARIA 573 de 01/08/2024 (ID 229787)

06/08/2024Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FERIAS AO SERVIDOR RUBENS FERREIRA BOAVENTURA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-573

PORTARIA 572 de 01/08/2024 (ID 229760)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DYEGO MONTEIRO PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-572

PORTARIA 571 de 01/08/2024 (ID 229744)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DYEGO MONTEIRO PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-571

Extrato Contratual 143 de 01/08/2024 (ID 229650)

Processo Administrativo: 1187 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL 143/24 DO PARTICULAR JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA RELACIONADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-143

Decreto 125 de 01/08/2024 (ID 229559)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO ADRIANO DA COSTA REGINALDO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-125

PORTARIA 569 de 31/07/2024 (ID 229283)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA – CRISTIANE ROSA RIBEIRO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-569

PORTARIA 568 de 31/07/2024 (ID 229077)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.   CONFORME ANEXO ABAIXO:   PORTARIA-568    

PORTARIA 566 de 30/07/2024 (ID 229044)

06/08/2024Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO LUCILENE DA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-566

PORTARIA 570 de 31/07/2024 (ID 229490)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAO VICTOR SILVA ESPER NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-570

PORTARIA 565 de 30/07/2024 (ID 229021)

Processo Administrativo: 1502 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO PHALOANY ANDRADE DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-565

PORTARIA 564 de 30/07/2024 (ID 228898)

Processo Administrativo: 1458 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-564

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 039 DE 30/07/2024 (ID 228785)

06/08/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 1445/2024     OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR SERVIDORES A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.   CONTRATADA: M.K.CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 22.755.309/0001-24   […]

PORTARIA 563 de 30/07/2024 (ID 228729)

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-563

PORTARIA 562 de 29/07/2024 (ID 228608)

Processo Administrativo: 584 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO EDNEIA PEREIRA DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-562

PORTARIA 561 de 29/07/2024 (ID 228602)

Processo Administrativo: 1167 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CINTIA CAVALCANTE DE FREITAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-561

AVISO DE VENDA DE IMÓVEIS URBANOS

  A COOMAC Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Corumbiara, avisa que está vendendo os dois imóveis: lotes 001 e 012, localizados na Avenida Itália Cautiero Franco, esquina com […]

PORTARIA 560 de 25/07/2024 (ID 227127)

Ementa: DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR LEANDRO CHAVES SANTOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-560

PORTARIA 557 de 24/07/2024 (ID 226803)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO GRATIFICADO PROVISÓRIO MARIA GUIMARÃES COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-557

PORTARIA 543 de 16/07/2024 (ID 224401)

Processo Administrativo: 1441 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR -VANDERLI PACHECO CASSIMIRO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-543

Extrato Contratual 111 de 23/07/2024 (ID 226331)

Processo Administrativo: 545 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº. 111/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 545/2024 EMPENHO Nº. 718/2024 E 719/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-111

CONTRATO 111/24 de 23/07/2024 (ID 226316)

Processo Administrativo: 545 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 545/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-111-24

Ordem de Serviço 1 de 19/07/2024 (ID 225514)

Processo Administrativo: 672 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 672/2024 CONTRATO Nº. 120/2024 CONTRATADO: AMACOL AMAZONIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_de_Servico-1 (6)

TERMO ADITIVO 004 de 15/07/2024 (ID 223884)

Processo Administrativo: 1051 / 2023 Ementa: CONTRATO N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023/SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1051/2023/SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-004

Extrato Contratual 119 de 17/07/2024 (ID 224644)

Processo Administrativo: 1048 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO Nº 1048/SEMUSA/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-119

PORTARIA 559 de 25/07/2024 (ID 227025)

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE RECEBIMENTOS.  CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-559

PORTARIA 555 de 24/07/2024 (ID 226791)

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE RECEBIMENTOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-555

TERMO ADITIVO 002 de 19/07/2024 (ID 225744)

Processo Administrativo: 971 / 2023 Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 010/2024 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA RODRIGUES E PEREIRA OBRAS […]

PORTARIA 553 de 23/07/2024 (ID 226345);

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-553

PORTARIA 552 de 23/07/2024 (ID 226227)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA EDNÉIA DA SILVA PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-552

PORTARIA 551 de 23/07/2024 (ID 226223)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA EDNÉIA DA SILVA PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-551

PORTARIA 550 de 23/07/2024 (ID 226216)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA EDNÉIA DA SILVA PEREIRA. CONFORME ANEXO BAIXO: PORTARIA-550

PORTARIA 549 de 23/07/2024 (ID 226200)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA EDNÉIA DA SILVA PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-549 (1)

Decreto 124. de 23/07/2024 (ID 226242)

Processo Administrativo: 1446 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.450,00. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-124

PORTARIA 548 de 22/07/2024 (ID 226131)

Processo Administrativo: 560 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDOS -CARLA POQUIVIQUI. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-548

PORTARIA 547 de 22/07/2024 (ID 225958)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – FABIANA RIBEIRO ALVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-547

DECRETO 123 DE 22/07/2024 (ID 226164)

Processo Administrativo: 1451 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-123

CONTRATO 114 de 12/07/2024 (ID 223439)

Processo Administrativo: 1292 / 2024 Ementa: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. N.° 114. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-114

PORTARIA 546 de 19/07/2024 (ID 225713)

Processo Administrativo: 1453 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA-ROSA ANEDINA DE SOUZA. CONFORME ANEXO BAIXO: PORTARIA-546

Extrato Contratual Nº 122 de 16/07/2024 (ID 224393)

Processo Administrativo: 1439 / 2024 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1439/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-N_122

CONTRATO Nº 122-2024 de 16/07/2024 (ID 224390)

Processo Administrativo: 1439 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 122/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-N_122-2024

Extrato Contratual 120 de 16/07/2024 (ID 224377)

Processo Administrativo: 672 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N° 120/2024 . CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-120

CONTRATO 120/2024 de 16/07/2024 (ID 224376)

Processo Administrativo: 672 / 2024 Ementa: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-120-2024

Extrato Contratual Nº 121 de 16/07/2024 (ID 224387)

Processo Administrativo: 1438 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 121. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-N_121

Decreto 122 de 18/07/2024 (ID 225183)

22/07/2024Processo Administrativo: 1393 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 403.080,00 VEICULO SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-122

Decreto 121 de 18/07/2024 (ID 225154)

22/07/2024Processo Administrativo: 1395 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.238.349,51 PONTE 5ª EIXO SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

PORTARIA 544 de 16/07/2024 (ID 224411)

Processo Administrativo: 1428 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-544

(PORTARIA 545 de 17/07/2024 (ID 224634)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-545

PORTARIA 542 de 16/07/2024 (ID 224307)

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIA AO SERVIDOR ATEVALDO FERREIRA VERONEZ. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-542

PORTARIA 540 de 16/07/2024 (ID 224007)

Processo Administrativo: 1213 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA- DENISE SILVA FERREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-540

PORTARIA 538 de 15/07/2024 (ID 223899)

Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA – VALDETE MAURICIO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-538

PORTARIA 537 de 15/07/2024 (ID 223756)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-537

PORTARIA 536 de 15/07/2024 (ID 223754)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-536

PORTARIA 535 de 15/07/2024 (ID 223752)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-535

PORTARIA 534 de 15/07/2024 (ID 223751)

Ementa: PÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-534

PORTARIA 532 de 15/07/2024 (ID 223736)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-532

PORTARIA 531 de 15/07/2024 (ID 223726)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-531

Extrato Contratual 112 de 11/07/2024 (ID 223135)

Processo Administrativo nº. 1050/2024/SEMOSP Contrato nº 112/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA Valor: R$ 49.296,00 (quarenta e nove mil e duzentos e noventa e seis reais) Nota […]

Decreto 120 de 12/07/2024 (ID 223483)

Processo Administrativo: 1372 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.034,61 DEVOLUÇÃO MINI VAN SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 118 de 12/07/2024 (ID 223455)

Processo Administrativo: 1313 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 CAMINHÃO PRANCHA SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-118

Decreto 117 de 12/07/2024 (ID 223446)

Processo Administrativo: 1343 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.714,23 – REFORMA GINÁSIO – SEMED. CONFORME ANEXO […]

Decreto 116 de 12/07/2024 (ID 223435)

Processo Administrativo: 1323 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 767.811,60 – EI – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 115 de 12/07/2024 (ID 223429)

15/07/2024Processo Administrativo: 1323 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.773,76 – ETI – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 114 de 12/07/2024 (ID 223296)

15/07/2024Processo Administrativo: 1163 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.894,60 – RESERVATÓRIO ALTO GUARAJUS – SEMOSP. CONFORME […]

Decreto 113 de 12/07/2024 (ID 223275)

15/07/2024Processo Administrativo: 1158 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.47,45 – RESERVATÓRIO VERDE SERINGAL – SEMOSP. CONFORME […]

Decreto 112 de 12/07/2024 (ID 223264)

15/07/2024Processo Administrativo: 1310 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.418,02 – ADITIVO RESERVATÓRIO – SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

Decreto 111 de 12/07/2024 (ID 223255)

15/07/2024Processo Administrativo: 1273 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.057,00 – EQUIPAMENTOS SAÚDE BUCAL – SEMUSA. CONFORME […]

Decreto 110 de 12/07/2024 (ID 223241)

15/07/2024Processo Administrativo: 1270 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.799,00 – EMENDA MAC – SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

Decreto 109 de 12/07/2024 (ID 223235)

15/07/2024Processo Administrativo: 1269 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 – EMENDA MAC – SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

Decreto 108 de 12/07/2024 (ID 223233)

15/07/2024Processo Administrativo: 1177 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.101,50 ÔNIBUS RURAL SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-108

PORTARIA 529 de 12/07/2024 (ID 223323)

Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-529

PORTARIA 527 de 12/07/2024 (ID 223308)

Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-527

PORTARIA 528 de 12/07/2024 (ID 223319)

Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-528

PORTARIA 526 de 11/07/2024 (ID 222975)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA SUELEN ARAUJO DAS VIRGENS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-526PORTA

TERMO ADITIVO 02 de 10/07/2024 (ID 222454)

Processo Administrativo: 971 / 2023 Ementa: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 010/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-02 (1)

TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 129 de 09/07/2024 (ID 221962)

Processo Administrativo: 1222 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO_DE_VALOR_E_PRAZO-129

Extrato Contratual 096 de 08/07/2024 (ID 221633)

Processo Administrativo: 1064 / 2024 Ementa: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-096

Decreto 107 de 08/07/2024 (ID 221467)

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-107

PORTARIA 524 de 08/07/2024 (ID 221457)

Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-524

PORTARIA 523 de 08/07/2024 (ID 221154)

Processo Administrativo: 1287 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICANCIA . CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-523

Extrato Contratual 105 de 05/07/2024 (ID 220882)

Processo Administrativo: 1327 / 2024 Ementa: EXTRATUAL CONTRATO 105 DA EMPRESA M. A. DE ALMEIDA RELACIONADO A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-105

Extrato Contratual 098 de 05/07/2024 (ID 220874)

Processo Administrativo: 1237 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL 098 DO PARTICULAR JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA RELACIONADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-098

Extrato Contratual 103 de 05/07/2024 (ID 220868)

Processo Administrativo: 1327 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATO 103 DA EMPRESA FENIX GRILL LTDA RELACIONADO A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-103

Extrato Contratual 97 de 05/07/2024 (ID 220866)

Processo Administrativo: 1236 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL 097 DO PARTICULAR JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA RELACIONADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-97

Extrato Contratual 99 de 05/07/2024 (ID 220802)

Processo Administrativo: 403 / 2024 Ementa: EXTRATUAL CONTRATO 99 DA EMPRESA BRASCOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA RELACIONADO A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-99

Extrato Contratual 110 de 05/07/2024 (ID 220722)

Processo Administrativo: 1021 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 110/2024ATA REGISTRO DE PREÇO N° 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023/ARP EMPENHO Nº 238/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-110

CONTRATO 110 de 05/07/2024 (ID 220720)

Processo Administrativo: 1021 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 110 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) E A EMPRESA M.A. DE ALMEIDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-110

CONTRATO 92 de 28/06/2024 (ID 217835)

Processo Administrativo: 940 / 2024 Ementa: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA OPET. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-92

Extrato Contratual 109 de 05/07/2024 (ID 220717)

Processo Administrativo: 976 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 976/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023/ARP EMPENHO Nº 224/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-109

CONTRATO 109 de 05/07/2024 (ID 220713)

Processo Administrativo: 976 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA ESSENCIAL COMERCIO DE GLP E ALIMENTOS LTDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-109

Extrato Contratual 108 de 05/07/2024 (ID 220706)

Processo Administrativo: 860 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº. 108/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2023/ARP PROCESSO Nº 860/2024 EMPENHO Nº 189/2024.

CONTRATO 107 de 04/07/2024 (ID 220617)

Processo Administrativo: 859 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 107/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-107

PORTARIA 522 de 04/07/2024 (ID 220639)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-522

Extrato Contratual Nº 107 de 04/07/2024 (ID 220629)

Processo Administrativo: 859 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 107/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/ARP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-N_107

Extrato Contratual 104 de 05/07/2024 (ID 220873)

Processo Administrativo: 1327 / 2024 Ementa: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 104/PJM/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 403/SEMUSA/2024. CONFORME ANEXO ANEXO: Extrato_Contratual-104

Extrato Contratual 102 de 05/07/2024 (ID 220865)

Processo Administrativo: 1326 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATO 102 DA EMPRESA G.P DE ALMEIDA RELACIONADO A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-102

Extrato Contratual 101 de 05/07/2024 (ID 220829)

Processo Administrativo: 1325 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATO 101 DA EMPRESA G.P DE ALMEIDA RELACIONADO A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-101

Extrato Contratual 100 de 05/07/2024 (ID 220808)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403 / 2024 EMENTA: EXTRATO CONTRATO 100 DA EMPRESA FENIX GRILL LTDA ME RELACIONADO A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-100

Ordem de Serviço 1 de 08/07/2024 (ID 221361)

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO   O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 2098/2022/SEMPLAN, em cumprimento ao contrato n° 168/2022 e Notas de […]

TERMO ADITIVO 001 de 03/07/2024 (ID 219917)

Processo Administrativo: 1236 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 098/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-001 (1)

Extrato Contratual 106 de 02/07/2024 (ID 219422)

Processo Administrativo: 624 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATO Nº 106 CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-106

PORTARIA 521 de 04/07/2024 (ID 220581)

09/07/2024Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA -RENATA ALVES DE SOUZA – ENCARREGADA DE ENTREVISTAS E PROGRAMAS SOCIAIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-521

Extrato Contratual 094 de 01/07/2024 (ID 218306)

Processo Administrativo: 521 / 2024 Ementa: CONTRATO N°094/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 521/ 2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-094

CONTRATO Nº 094/2024 de 01/07/2024 (ID 218290)

Processo Administrativo: 521 / 2024 Ementa: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 521/ 2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-N_094-2024

PORTARIA 520 de 04/07/2024 (ID 220540)

Processo Administrativo: 1385 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ADRIANO DA COSTA REGINALDO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-520

PORTARIA 515 de 04/07/2024 (ID 220009)

Processo Administrativo: 1287 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-515

PORTARIA 518 de 04/07/2024 (ID 220356)

Processo Administrativo: 1383 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-518

PORTARIA 517 de 04/07/2024 (ID 220339)

Processo Administrativo: 1382 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA LIDIANE ALVES DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-517

PORTARIA 516 de 04/07/2024 (ID 220175)

Processo Administrativo: 1381 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POLÍTICOS DE SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-516

PORTARIA 514 de 03/07/2024 (ID 219956)

Processo Administrativo: 1380 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POLITICOS DE SERVIDOR MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-514

PORTARIA 512 de 03/07/2024 (ID 219884)

Processo Administrativo: 1378 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POLÍTICOS DE SERVIDOR MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-512

PORTARIA 511 de 03/07/2024 (ID 219739)

Processo Administrativo: 1377 / 2024 Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA – RUTE VIEIRA ANTUNES. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-511

PORTARIA 509 de 03/07/2024 (ID 219541)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-509

PORTARIA 508 de 03/07/2024 (ID 219519)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA IRIS APARECIDA PAINS RIBEIRO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-508

PORTARIA 503 de 02/07/2024 (ID 219324)

Processo Administrativo: 1184 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MEDICA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-503

PORTARIA 510 de 03/07/2024 (ID 219555)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SENHORA IRIS APARECIDA PAINS RIBEIRO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-510

(PORTARIA 507 de 03/07/2024 (ID 219516)

Processo Administrativo: 1374 / 2024 Ementa:DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POLÍTICOS DE SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-507

PORTARIA 506 de 02/07/2024 (ID 219334)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-506

PORTARIA 505 de 02/07/2024 (ID 219328)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-505

PORTARIA 504 de 02/07/2024 (ID 219326)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.   CONFORME ANEXO ABAIXO:   PORTARIA-504

PORTARIA 502 de 02/07/2024 (ID 219202)

Processo Administrativo: 1369 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MAURO SANTOS PRADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-502

PORTARIA 501 de 02/07/2024 (ID 219191)

Processo Administrativo: 1368 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR IVAN MACHADO DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-501

PORTARIA 500 de 02/07/2024 (ID 219063)

Processo Administrativo: 1367 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR SOLON PEREIRA DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-500

PORTARIA 499 de 02/07/2024 (ID 219022)

Processo Administrativo: 11 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERECÍVEIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-499

PORTARIA 496 de 02/07/2024 (ID 218840)

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIA A SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO:   PORTARIA-496  

PORTARIA 494 de 01/07/2024 (ID 218661)

Processo Administrativo: 1174 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR ISAURO DE CERQUEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-494

PORTARIA 495 de 01/07/2024 (ID 218682)

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR DANIEL CAMILO NEVES.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-495

PORTARIA 493 de 01/07/2024 (ID 218586)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-493

PORTARIA 492 de 01/07/2024 (ID 218583)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR GABRIEL SOUZA CASSAMAREKE. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-492

Extrato Contratual 95 de 01/07/2024 (ID 218493)

Processo Administrativo: 1119 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1119/2024/SEMOSP CONTRATO Nº 095/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-95

Termo Aditivo de Prazo 02 de 01/07/2024 (ID 218145)

Processo Administrativo: 1047 / 2022 Ementa: TERMO ADITIVO DE PRAZO – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR IGUAL PERÍODO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Termo_Aditivo_de_Prazo-02.

Decreto 101 de 28/06/2024 (ID 218036)

Processo Administrativo: 1046 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME […]

PORTARIA 490 de 26/06/2024 (ID 217431)

 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-490

TERMO ADITIVO 105 de 25/06/2024 (ID 216270)

Processo Administrativo: 1095 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 105/2023 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA EDITORA JORNALISTICA MADEIRÃO LTDA ME, E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-TERMO_ADITIVO-105

(PORTARIA 489 de 26/06/2024 (ID 217404)

Processo Administrativo: 1352 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-489

PORTARIA 488 de 26/06/2024 (ID 217394)

Processo Administrativo: 1352 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-488

PORTARIA 487 de 26/06/2024 (ID 217385)

Processo Administrativo: 1352 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-487

PORTARIA 486 de 26/06/2024 (ID 217373)

Processo Administrativo: 1352 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-486

(PORTARIA 485 de 26/06/2024 (ID 217146)

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE MATERIAIS PERECIVEIS.   CONFORME ANEXO ABAIXO:   PORTARIA-485

Decreto 106. de 26/06/2024 (ID 217051)

Processo Administrativo: 1336 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 – DIÁRIAS – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-106

TERMO ADITIVO 01 de 19/06/2024 (ID 213759)

Processo Administrativo: 983 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2023 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO – […]

PORTARIA 484 de 26/06/2024 (ID 216538)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-484

Extrato Contratual 091 de 26/06/2024 (ID 216492)

Processo Administrativo: 586 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº. 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 586/2024 EMPENHO Nº. 631/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-091

CONTRATO 091 de 19/06/2024 (ID 213754)

Processo Administrativo: 586 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 091/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GOMES & SOUZA […]

Extrato Contratual 93 de 25/06/2024 (ID 215899)

Processo Administrativo: 585 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 585/2024 CONTRATO Nº 93/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-93

DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.   CONFORME ANEXO ABAIXO:   Decreto-002

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.   Decreto-1

PORTARIA 480 de 25/06/2024 (ID 215470)

Processo Administrativo: 1454 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIA AO SERVIDOR SERGIO DA SILVA LIMA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-480

PORTARIA 479 de 25/06/2024 (ID 215468)

Processo Administrativo: 937 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE INDENIZAÇÃO DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO C. ROBAK. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-479

PORTARIA 478 de 24/06/2024 (ID 215098)

Processo Administrativo: 1264 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-478

PORTARIA 475 de 21/06/2024 (ID 214577)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO GRATIFICADO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-475

CONTRATO 090 de 20/06/2024 (ID 214376)

Processo Administrativo: 1231 / 2024 Ementa: CONTRATO N° 090/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPREGA GOMES E SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA. CONFORME ANEXO […]

ORDEM DE SERVIÇO Processo Administrativo n° 1230/2024,

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1230/2024, em cumprimento ao contrato n° 087/2024 ID 214136 CONTRATO 087 de 19/06/2024 (ID […]

EXTRATO CONTRATUAL nº. 087/2024 Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SRP Ata Registro de Preço Nº. 005/2024 Processo Administrativo nº. 1230/2024-SEMOSP Empenho nº. 626 /2024, de 13 de Junho de 2024.

  EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 087/2024 Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SRP Ata Registro de Preço Nº. 005/2024 Processo Administrativo nº. 1230/2024-SEMOSP Empenho nº. 626 /2024, de 13 de Junho de […]

CONTRATO Nº089/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA GOMES & SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta […]

CONTRATO 087 de 19/06/2024 (ID 214136).

   EMENTA: CONTRATO Nº. 087/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 PROCESSO ADM Nº. 1230/2024/SEMOSP. EMPENHO Nº. 626/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-087  

CONTRATO 088 de 17/06/2024 (ID 213552)

  Processo Administrativo: 1265 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº088/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA GOMES & SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA. CONTRATO-088  

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÕRIA DE MEMBROS DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela alínea “c” do inciso ll, parágrafo 4° do Artigo 65, da Lei […]

Decreto 105 de 20/06/2024 (ID 214265)

24/06/2024Processo Administrativo: 1250 / 2024. Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 – RESCISÕES – SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-105

Decreto 104 de 20/06/2024 (ID 214257)

24/06/2024Processo Administrativo: 1144 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 – EMENDAS – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 103. de 20/06/2024 (ID 214215)

Processo Administrativo: 1117 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.095,17 ACRÉSCIMO CONVENIO 595 SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-103

PORTARIA 474 de 20/06/2024 (ID 214177)

Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA- JUCILENE VIEIRA DE SÁ. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-474    

PORTARIA 473 de 19/06/2024 (ID 214150)

Processo Administrativo: 1266 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO A SENHORA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA NASCIMENTO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-473

Decreto 102 de 19/06/2024 (ID 213795)

24/06/2024Processo Administrativo: 1124 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.126,94 – DEVOLUÇÃO CONVENIO 285 – SEMAS. CONFORME […]

PORTARIA 472 de 19/06/2024 (ID 213806)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-472

PORTARIA 469 de 17/06/2024 (ID 213206)

Processo Administrativo: 1230 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 087/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-469

PORTARIA 466 de 14/06/2024 (ID 212649)

Processo Administrativo: 1233 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA NASCIMENTO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-466

PORTARIA 449 de 04/06/2024 (ID 209552)

Processo Administrativo: 1181 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIA A SERVIDOR MUNICIPAL- DALMIR PEDRO DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-449 (1)

Decreto 100 de 13/06/2024 (ID 212532)

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-100

Decreto 99 de 13/06/2024 (ID 212527)

Processo Administrativo: 1240 / 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Decreto-99

Decreto 098 de 12/06/2024 (ID 212148)

24/06/2024Processo Administrativo: 1084 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 – EQUIPAMENTOS/ADITIVOS – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-098

Ordem de Serviço 1 de 11/06/2024 (ID 211696)

Processo Administrativo: 1123 / 2024 Ementa: ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1123/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_de_Servico-1 (3)

PORTARIA 463 de 11/06/2024 (ID 211741)

Processo Administrativo: 1094 / 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-463

Extrato Contratual 1 de 11/06/2024 (ID 211686)

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/SRP ATA REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1123/2024-SEMOSP EMPENHO Nº. 552 /2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. CONFORME […]

CONTRATO 07 de 11/06/2024 (ID 211634)

TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-07

PORTARIA 462 de 11/06/2024 (ID 211468)

 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO E FUNÇÃO GRATIFICADA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-462:

CONTRATO 083 de 10/06/2024 (ID 211266)

Processo Administrativo: 1123 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº. 083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 PROCESSO ADM Nº. 1123/2024/SEMOSP. EMPENHO Nº. 552 /2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-083

Extrato Contratual 086 de 07/06/2024 (ID 210733)

Processo Administrativo: 1064 / 2023 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1064/2023/SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-086

Decreto 097 de 06/06/2024 (ID 210429)

Processo Administrativo: 1061 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 – RESCISÕES – SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-097

PORTARIA 459 de 07/06/2024 (ID 210645)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA CRECI DE LIMA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-459  

PORTARIA 457 de 06/06/2024 (ID 210190)

Processo Administrativo: 1094 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO TESTE SELETIVO 001/2023 -ELIENE ZUNACHI SALES . CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-457

PORTARIA 455 de 05/06/2024 (ID 209887)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-455

PORTARIA 456 de 05/06/2024 (ID 209977)

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-456

Extrato Contratual 85 de 05/06/2024 (ID 209872)

Processo Administrativo: 1809 / 2023 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1809/2023/SEMOSP CONTRATO Nº 085/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-85

Ordem de Serviço 2 de 05/06/2024 (ID 209964);

Processo Administrativo: 1953 / 2022 Ementa: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1953/2022/SEMOSP, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA . CONFORME ANEXO ABAIXO: Ordem_de_Servico-2 (1)

PORTARIA 454 de 04/06/2024 (ID 209664)

Processo Administrativo: 1196 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA – KÁTIA CRISTINA LERNER DE OLIVEIRA SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-454

PORTARIA 453 de 04/06/2024 (ID 209661)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINE MUSSKOPF NO CARGO PROVISÓRIO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-453

TERMO ADITIVO 1 de 03/06/2024 (ID 209286)

Processo Administrativo: 1953 / 2022 Ementa: TERMO ADITIVO DO CONTRATO QUE ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-1 (14)

PORTARIA 447 de 03/06/2024 (ID 209210)

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM TESTE SELETIVO MUNICIPAL.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-447 (1)

PORTARIA 446 de 03/06/2024 (ID 209134)

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA SHEILA CAMILA DOS SANTOS PESSOA.   CONFORME ANEXO  ABAIXO: PORTARIA-446

PORTARIA 445 de 03/06/2024 (ID 209094)

Processo Administrativo: 1184 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-445

Extrato Contratual 082 de 27/05/2024 (ID 207251)

Processo Administrativo: 951 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°082, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA EMPRESA G. P. DE ALMEIDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Extrato_Contratual-082

ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO N° 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1127/2024,CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS MOTONIVELADORA.

ORDEM DE SERVIÇO   O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1127/2024, em cumprimento ao contrato n° 084/2024 ID 0000 e Nota de […]

CONTRATO 084 de 01/06/2024 (ID 208901)

Processo Administrativo: 1127 / 2024 Ementa: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS MOTONIVELADORA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE […]

Decreto 096. de 29/05/2024 (ID 208749)

Processo Administrativo: 1168 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 – CONSELHO TUTELAR E OUTROS – SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-096

Decreto 095. de 29/05/2024 (ID 208724)

Processo Administrativo: 1139 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 – RESCISÕES – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-095

Decreto 94 de 29/05/2024 (ID 208720)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-94

PORTARIA 443 de 29/05/2024 (ID 208306)

 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 083/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-443

PORTARIA 441 de 29/05/2024 (ID 208270)

 DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 084/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-441

PORTARIA 439 de 29/05/2024 (ID 208188)

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR WELINGTON MARQUES DE MATOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-439

Decreto 093. de 29/05/2024 (ID 208132)

Processo Administrativo: 1073 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.759,14 – AMPLIAÇÃO DE META CONVENIO 507 – SEMOSP. […]

Decreto 092. de 28/05/2024 (ID 208049)

Processo Administrativo: 1097 / 2023 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.930,84 – GASES PRONTO SOCORRO – SEMUSA. CONFORME […]

TERMO ADITIVO 1 de 28/05/2024 (ID 207690)

Processo Administrativo: 1236 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 098/2023 – PONTO DE FISIOTERAPIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-1 (13)

Decreto 091. de 28/05/2024 (ID 208039)

Processo Administrativo: 408 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.396,41 – PRONTO SOCORRO – SEMUSA. Decreto-091

Decreto 090. de 28/05/2024 (ID 207998)

Processo Administrativo: 1026 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.774,99 – CENTRO DO IDOSO – SEMAS. CONFORME […]

PORTARIA 437 de 28/05/2024 (ID 207653)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA DENISE SILVA FERREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-437

PORTARIA 433 de 27/05/2024 (ID 207201)

Processo Administrativo: 1004 / 2024 Ementa:DISPÕE SOBRE FERIAS INDENIZADAS AO SERVIDOR FABIANO TOSCANO DE ALMEIDA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-433

PORTARIA 431 de 27/05/2024 (ID 207087)

Processo Administrativo: 961 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA SALGADO DE FREITAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-431

EDITAL N’ 001/2024 – CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA-ASSOCIAÇÃO DOS(AGRICULTORES SANTA CLARA

ASSOCIAÇÃO DOS(AGRICULTORES SANTA CLARA CNPJ: 84.568.278/0001-50 LINHA 02., CORUMBIARA-RO EDITAL N’ 001/2024 – CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Associação Idos Agricultores Santa Clara, inscrita no CNPJ de nc’ 84.568.278/0001-50, […]

PORTARIA 429 de 24/05/2024 (ID 206917)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 082/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-429

PORTARIA 435 de 27/05/2024 (ID 207269)

Processo Administrativo: 1236 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 098/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-435

PORTARIA 428 de 24/05/2024 (ID 206861)

Processo Administrativo: 917 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO 081/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-428

PORTARIA 429 de 24/05/2024 (ID 206917)

Processo Administrativo: 907 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO 080/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-427

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO 080/2024.

Processo Administrativo: 719 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-423

Decreto 088 de 21/05/2024 (ID 205631)

Processo Administrativo: 1028 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.000,00 – TUBOS – SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

Decreto 087 de 21/05/2024 (ID 205642)

Processo Administrativo: 792 / 2023 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 703.604,00 – CONSTRUÇÃO CONSELHO TUTELAR – SEMAS. CONFORME […]

Extrato Contratual 81 de 21/05/2024 (ID 205800)

Processo Administrativo: 917 / 2024 Ementa: EXTRATO CONTRATUAL Nº 081/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 917/2024/SEMOSP. Extrato_Contratual-81

EXTRATO CONTRATUAL 080/2024 PROCESSSO ADMINISTRATIVO nº. 907/2024/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 907/2024/SEMOSP Contrato nº 080/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA Valor: R$ 227.448,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos […]

PORTARIA 416 DE 21/05/2024 (ID 205579)

28/05/2024Processo Administrativo: 1094 / 2023  DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA ROSELI DE SOUZA MELO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-416

PORTARIA 415 DE 21/05/2024 (ID 205554)

Processo Administrativo: 889 / 2024 Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 078/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-415

EXTRATO CONTRATUAL Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 344/2023/SEMOSP

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 344/2023/SEMOSP Contrato nº 079/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA Valor: R$ 7.045,05 (sete mil, quarenta e cinco reais e […]

PORTARIA 413 de 20/05/2024 (ID 205003)

 DISPÕE SOBRE ADINATAMENTO DE FUNDOS AO SENHOR EDSON DA SILVA MOURA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-413

PORTARIA 412 de 17/05/2024 (ID 204843)

Processo Administrativo: 1075 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PERMUTA ENTRE AS SERVIDORA EMILIANA PAULINA E KATIA LENER. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-412

EXTRATO CONTRATUAL 78. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 889/24.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 078/24 Processo Administrativo nº. 889/24 Empenho nº.506/2024 de 03/05/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratado:  LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA Valor:  O valor desta […]

PORTARIA 411 de 17/05/2024 (ID 204535)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO RONALDO PATRICIO DOS REIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-411

PORTARIA 410 de 17/05/2024 (ID 204533)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO RONALDO PATRICIO DOS REIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-410

PORTARIA 409 de 16/05/2024 (ID 204350)

 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – ANA CAROLINA VENANCIO DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-409

PORTARIA 408 de 16/05/2024 (ID 204182)

Processo Administrativo: 1063 / 2024 Ementa: DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A CLAUDINEIA VICENTE DE LIMA MARTINS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-408

PORTARIA 405 de 15/05/2024 (ID 203703)

Processo Administrativo: 882 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-405

PORTARIA 391 DE 10/05/2024 (ID 202200)

Ementa:DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS   CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-391

PORTARIA 390 de 09/05/2024 (ID 201786)

Processo Administrativo: 1112 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FERIAS A SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-390

TERMO ADITIVO 01 de 15/05/2024 (ID 203952)

Processo Administrativo: 1370 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-01 (8)

PORTARIA 399 de 13/05/2024 (ID 202606)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO DE OLIVEIRA NEVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-399 (1)

PORTARIA 404 de 15/05/2024 (ID 203565)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-406

PORTARIA 401 de 14/05/2024 (ID 203088)

Processo Administrativo: 1046 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-401

ORDEM DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DA CASA ACOLHEDORA RENASCER

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO   O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1393/2022 na licitação de  TOMADA […]

CONTRATO 077 de 03/05/2024 (ID 199658)

Processo Administrativo: 882 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 077/24, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E, DE OUTRO, A EMPRESA GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, NA […]

TERMO ADITIVO 1 de 09/05/2024 (ID 201743)

Processo Administrativo: 285 / 2024 Ementa: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 069/2024 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO […]

PORTARIA 396 de 13/05/2024 (ID 202494)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-396

PORTARIA 395 de 13/05/2024 (ID 202476)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO INGRIDY MARIA DOS SANTOS PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-395 (1)

PORTARIA 394 de 13/05/2024 (ID 202470)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-394

Decreto 086 de 10/05/2024 (ID 202373)

Processo Administrativo: 1045 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 54.000,00 – HORTIFRUTI – SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO : Decreto-086

Decreto 085 de 10/05/2024 (ID 202186)

Processo Administrativo: 1030 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – DIÁRIAS – SEMAM.  CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-085

TERMO ADITIVO 1 de 22/12/2023 (ID 158842)

Processo Administrativo: 1953 / 2022 Ementa: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 130/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1953/2022 SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 DE 26/04/2024 (ID 197293)

Processo Administrativo: 355 / 2023 Ementa: TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ORDEM DE SERVIÇO. TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023. CONTRATO N. 150/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 355/2023/SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-01 (7)

ERRATA 375 DE 08/05/2024 (ID 201315)

Processo Administrativo: 1761 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA 375/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: Errata-375

DECRETO 084 DE 06/05/2024 (ID 200232)

Processo Administrativo: 961 / 2024 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.000,00 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-084

PORTARIA 387 DE 07/05/2024 (ID 200870)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO GRATIFICADO JEFERSON DE OLIVEIRA LOPES. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-387

PORTARIA 386 DE 07/05/2024 (ID 200859)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO JEFERSON DE OLIVEIRA LOPES. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-386

PORTARIA 384 de 06/05/2024 (ID 200158)

Processo Administrativo: 968 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO A SENHORA SEBASTIANA ALVES DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA 384

TERMO DE APOSTILAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1004/2021/SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REEQUILÍBRIO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1004/2021/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 Apostilamento firmado entre a Prefeitura do Município de Corumbiara e a Empresa MANANCIAL TRANSPORTES […]

PORTARIA 385 de 06/05/2024 (ID 200370)

RESOLVE:   Art.1º Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo: 071/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (veículo tipo micro-ônibus) para atender […]

TERMO ADITIVO 1 DE 03/05/2024 (ID 199788)

Processo Administrativo: 971 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2024 EMPRESA RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA.TOMADA DE PREÇOS N. 009/2023. CONTRATO N. 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO […]

DECRETO 82 DE 03/05/2024 (ID 199935)

Processo Administrativo: 983 / 2024 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA […]

PORTARIA 375 DE 30/04/2024 (ID 198555)

Processo Administrativo: 1761 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-375 (1)

INFORMAÇÃO VTN INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019.

Informação VTN Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o […]

DECRETO 081 DE 30/04/2024 (ID 198519)

Processo Administrativo: 788 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 – ESPORTE – SEMED. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 080 DE 30/04/2024 (ID 198443)

Processo Administrativo: 654 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.484,76 – ACE – SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

EXTRATO CONTRATUAL N°065/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2384/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 2384/2023/SEMOSP Contrato nº 065/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA   Valor: R$ 219.332,86 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta e dois […]

DECRETO 079 DE 30/04/2024 (ID 198375)

Processo Administrativo: 855 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.456,17 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SEMUSA. […]

DECRETO 078 DE 30/04/2024 (ID 198361)

Processo Administrativo: 854 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.488,00 – FARMÁCIA BÁSICA – SEMUSA. CONFORME […]

DECRETO 077 DE 30/04/2024 (ID 198350)

Processo Administrativo: 850 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTO A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEMUSA. CONFORME […]

DECRETO 076 DE 30/04/2024 (ID 198339)

Processo Administrativo: 771 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.492,80 – CRESCER MELHOR – SEMUSA. CONFORME […]

PORTARIA 373 DE 29/04/2024 (ID 198052)

Ementa: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-373

ORDEM DE SERVIÇO Nº 070/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1-1850/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 070/2024 Referente à execução da Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, no endereço Avenida Senador Olavo Pires, 769, […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 076/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 924/2024.

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 076/2024 Processo Administrativo nº. 924/2024 Ata de Registro de Preços nº. 022/2023 Empenho nº. 436/2024 de 25 de abril de 2024.   Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE […]

EXTRATO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 395/2024/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 395/2024/SEMOSP Contrato nº 075/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 67.640,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) […]

TERMO DE FOMENTO 001 DE 25/04/2024 (ID 196593)

Processo Administrativo: 754 / 2024 Ementa: MINUTA DO TERMO DE FOMENTO Nº001/2024. PROCESSO Nº 754/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: termo_de_fomento-001

TERMO ADITIVO VALORES DE 05/04/2024 (ID 189700)

Ementa: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº.160/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 913/2022. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-valores

PORTARIA 352 DE 22/04/2024 (ID 195027)

Processo Administrativo: 803 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO AO SERVIDOR MAURO SANTOS PRADO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-352

ERRATA AO CONTRATO Nº 070/2024 – DO PRAZO DE EXECUÇÃO – REFORMA DA ESCOLA LUIZ B. DALA COSTA.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Referente ao processo: 1850/2023 CONTRATO 070 de 12/04/2024 (ID 192477) Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar Reforma da Escola Municipal […]

TERMO ADITIVO 01 DE 22/04/2024 (ID 195059)

Processo Administrativo: 648 / 2023 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO 145/2023 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA V & J […]

PORTARIA 372 DE 26/04/2024 (ID 197060)

Processo Administrativo: 750 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO-LEOMAR KECHNER. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA 372

PORTARIA 370 DE 25/04/2024 (ID 196822)

Ementa: DISPÕE SOBRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORA RENARA GONÇALVES DA SILVA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-370

Decreto 75 de 25/04/2024 (ID 196909)

Ementa: “DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA PREFEITURA E PRODUTOR NO CAMPO-PPC, OBSERVADA A URGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE SAFRA OU SITUAÇÕES DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   […]

PORTARIA 371 de 25/04/2024 (ID 196859)

Processo Administrativo: 941 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-371

CONTRATO 067/24 DE 04/04/2024 (ID 189325)

Processo Administrativo: 1472 / 2023 Ementa: CONTRATO Nº. 067/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1472/2023/SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-067-24

PORTARIA 361 DE 22/04/2024 (ID 195327)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-361

PORTARIA 362 de 22/04/2024 (ID 195344)

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.   CONFORME  ANEXO ABAIXO: PORTARIA-362

PORTARIA 358 DE 22/04/2024 (ID 195256)

Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA 358

PORTARIA 357 de 22/04/2024 (ID 195211)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO GRATIFICADO- EDILAINE DE MARCHI MARTINI.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA 357

PORTARIA 355 DE 22/04/2024 (ID 195109)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-355

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 285/2024.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 285/2024, em cumprimento ao contrato n° 069/2024 ID CONTRATO 069/2024 […]

TERMO ADITIVO 02 DE 16/04/2024 (ID 193254)

Processo Administrativo: 1745 / 2021 Ementa: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 114/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1745/2021. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-02

DECRETO 074 DE 19/04/2024 (ID 194860)

Processo Administrativo: 869 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.313.140,85 – ASFALTO CONVEIO 119/DER – SEMOSP. […]

DECRETO 073 DE 19/04/2024 (ID 194824)

Processo Administrativo: 787 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 – ÁGUA VITÓRIA – […]

PORTARIA 249 DE 29/02/2024 (ID 177955)

Processo Administrativo: 1288 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA ELIETE REGINA SBALCHIERO. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-249

PORTARIA 242 de 26/02/2024 (ID 176426)

Processo Administrativo: 1288 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS  A SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-242

TERMO ADITIVO 01 de 17/04/2024 (ID 194102)

Processo Administrativo: 1535 / 2023 Ementa: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 173/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-01 (5)

TERMO ADITIVO VALORES DE 03/04/2024 (ID 189012)

Processo Administrativo: 1068 / 2022 Ementa: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO COLABORAÇÃO Nº.001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1068/2022. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-valores_

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 71/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2173/2023/SEMAS.

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 71/2024 Processo Administrativo nº. 2173/2023/SEMAS Recursos Convênio nº 285/SEAS/PGE/2023 Empenho nº 409/2023, de 14 de dezembro de 2023. Recursos Próprios Empenho nº 410/2023, de 14 […]

CONTRATO 074 2024 GAS COZINHA de 15/04/2024 (ID 193191)

Processo Administrativo: 1263 / 2023 Ementa: CONTRATO 074 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1263/2023 SEMOSP. GAS COZINHA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-074_2024_GAS_COZINHA

DECRETO 072 DE 16/04/2024 (ID 193313)

Processo Administrativo: 683 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 ADITIVOS SEMED. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 071 DE 15/04/2024 (ID 193135)

Processo Administrativo: 721 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.194,00 TUBOS SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-071

DECRETO 070 DE 15/04/2024 (ID 193099)

Processo Administrativo: 676 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.936,71 SUPERAVIT SUS SEMUSA. CONFORME […]

DECRETO 069 DE 15/04/2024 (ID 193083)

Processo Administrativo: 676 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.587,61 SUPERAVIT SUS SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 072/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 759/2024/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL   PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 759/2024/SEMOSP   CONTRATO nº 072/2024   CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Corumbiara   CONTRATADO: SOLIMÕES LTDA   VALOR: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais)   EMPENHO […]

DECRETO 068 DE 15/04/2024 (ID 193028)

Processo Administrativo: 658 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.308.761,37 ASFALTO SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

DECRETO 067 DE 15/04/2024 (ID 193016)

Processo Administrativo: 659 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 647.715,74 PRAÇA GUARAJUS SEMOSP. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 066 DE 15/04/2024 (ID 192979)

Processo Administrativo: 660 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 TUBOS SEMOSP. CONFORME ANEXO […]

PORTARIA 345 DE 15/04/2024 (ID 192860)

 RESOLVE:   Art. 1º  Nomear o servidor Josiney Juchnieviski de Oliveira como fiscal de contrato administrativo Nº 070/2024, cujo objetivo trata-se  de FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO para atender às necessidades […]

PORTARIA 321 DE 03/04/2024 (ID 188748)

Processo Administrativo: 624 / 2024 Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM SUA FASE EXTERNA. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

PORTARIA 145 DE 16/01/2024 (ID 165398)

Ementa: DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA – CARLA ADRIANA LOPES ANDRADE. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-145

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 123/2023 CELEBRADO ENTRE MAMORE PROJETOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1637/2023/SEMPLAN.

Processo Administrativo: 1637 / 2022 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 123/2023 CELEBRADO ENTRE MAMORE PROJETOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023/SEMPLAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1637/2023/SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-01 (4)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1850/2023/SEMED.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 Contrato nº 070/2024 Processo Licitatório nº 1850/2023/SEMED Tomada de Preços nº 12/2023   NE – Nota de Empenho 187 de 10/04/2024 (ID 191544) – Recursos Convênio 286/PGE/2022 […]

CONTRATO 068 de 04/04/2024 (ID 189379)

Processo Administrativo: 1287 / 2023 Ementa: CONTRATO Nº 068/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1287/2023/SEMAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-068

ORDEM DE SERVIÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2339/2023/SEMUSA.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO   O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o N°63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo N°2339/2023/SEMUSA, Contrato nº 169/2022,  e Nota de Empenho nº 523/2024, autoriza a […]

EXTRATO CONTRATUAL N°069/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 285/2024/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 285/2024/SEMOSP Contrato nº 069/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Nota de Empenho: 412/2024 […]

PORTARIA 336 DE 09/04/2024 (ID 190999)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS RAFAEL LARA DA SILVA  como fiscal do contrato administrativo: N° 069/2024, cujo objetivo trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção […]

PORTARIA 334 DE 08/04/2024 (ID 190693)

RESOLVE:   Art.1º Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo: 040/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa prestadora de serviços em Genero Alimenticio para atender às necessidades da Secretaria […]

PORTARIA 333 DE 08/04/2024 (ID 190679)

RESOLVE:   Art. 1º  Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo Nº 039/2024, cujo objetivo trata-se  contratação de empresa que presta serviço em Genero Alimenticio para atender às necessidades […]

CONTRATO 66 DE 08/04/2024 (ID 190185)

Processo Administrativo: 2234 / 2023 Ementa: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRES SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E O LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO […]

ERRATA 207 DE 05/04/2024 (ID 189684)

Objeto: DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA 323/2024. ERRATA Onde se le: Art. 1º Nomear ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LADEIRA, como fiscal do contrato administrativo: 207/2023, cujo objeto trata-se AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS […]

PORTARIA 292 DE 18/03/2024 (ID 183014)

RESOLVE:   Art.1º Nomear o servidor DYEGO MONTEIRO PEREIRA como fiscal do contrato administrativo: 062/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de recarga de gás oxigênio Medicinal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 068/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1287/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023.

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 068/2024 Processo Administrativo nº. 1287/2023 Ata de Registro de Preços nº. 017/2023 Empenho nº. 300, de 20 de março de 2024.   Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 067/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1472/2023/SEMAM.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 1472/2023/SEMAM Contrato nº 067/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Valor: R$ 3.694,00 (três mil, seissentos e noventa e quatro reais)   Nota de Empenho: 313/2024     Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO […]

PORTARIA 331 DE 05/04/2024 (ID 189917)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o senhor Adriano da Costa Reginaldo, Portador da Cédula de Identidade n.º *05854* SSP/RO e CPF n.º ***.981.352-**, no Cargo Comissionado de Coordenador de Tributação,  conforme a […]

PORTARIA 330 DE 05/04/2024 (ID 189908)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido da mesma a Senhora Maria Aparecida Batista Aguilar, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **124*** SSP/MT e CPF n.º ***.697.672-**,do cargo efetivo de Professora Educação Básica/Pedagogia, Subordinada […]

PORTARIA 327 DE 04/04/2024 (ID 189492)

RESOLVE; Art. 1º Nomear ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LADEIRA, como fiscal do contrato administrativo: 068/2024, cujo objeto trata-se aquisição de GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP – 13 KG DE COZINHA, para atender […]

PORTARIA 326 DE 04/04/2024 (ID 189393)

Processo Administrativo: 631 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA VERONICE BENEDITO DOS SANTOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-326

DECRETO 65 DE 05/04/2024 (ID 189904)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar o senhor Adriano da Costa Reginaldo, Portador da Cédula de Identidade n.º *05854* SSP/RO e CPF n.º ***.981.352-**, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento-SEMPLAN,  conforme […]

DECRETO 64 DE 03/04/2024 (ID 188960)

Ementa: CRIA A COMISSÃO QUE DISPÕE SOBRE A REFERÊNCIA DO VTN – VALOR DA TERRA NUA, POR HECTARE, PARA FINS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.   CONFORME […]

PORTARIA 325 DE 04/04/2024 (ID 189295)

RESOLVE:   Artigo 1° Nomear o Senhor MAYLON RAMÃO CÂNDIDO DE MIRANDA, Portador da Cédula de Identidade n.º **886** e CPF n.º ***.169.032-**, no cargo Comissionado de ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, Subordinada a Secretaria […]

PORTARIA 324 DE 04/04/2024 (ID 189271)

 RESOLVE: Artigo 1° – Relotar o Servidor Municipal Antonio Sousa Costa  cargo efetivo de Motorista de Veiculos Oficial, para estar prestando serviço na secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEMAM.   CONFORME ANEXO […]

PORTARIA 323 DE 04/04/2024 (ID 189222)

RESOLVE; Art. 1º Nomear ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LADEIRA, como fiscal do contrato administrativo: 207/2023, cujo objeto trata-se AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS ÁREA TOTAL EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR […]

ERRATA 451 DE 03/04/2024 (ID 188918)

Objeto: DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA 451/2023. ERRATA Onde se le: Artigo 1° Nomear os servidores; josiney Juchnieviski de Oliveira fiscal do  1º termo aditivo do contrato nº. 168/2022,  Edicleia de Oliveira Fracasso fiscal do 1º termo aditivo […]

TERMO ADITIVO 1 DE 02/04/2024 (ID 188383)

Processo Administrativo: 648 / 2023 Ementa: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023. CONTRATO N. 145/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 48/2023/SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-1 (10)

PORTARIA 322 DE 03/04/2024 (ID 188758)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo  o Servidor  Jailson Rodrigues Rocha, Portador do CPF n.º ***.589.422-**, do cargo efetivo de vigia, subordinado a Secretaria municipal de saúde – […]

DECRETO 063 DE 03/04/2024 (ID 188842)

Processo Administrativo: 778 / 2024 Ementa: FIXAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2025. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-063 (1)

TERMO ADITIVO 1 DE 18/03/2024 (ID 182814)

Processo Administrativo: 467 / 2023 Ementa: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO E A EMPRESA TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. CONFORME […]

PORTARIA 319 DE 02/04/2024 (ID 188568)

RESOLVE:                 Art. 1.º Prorrogar o prazo, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da   PORTARIA 247 de 28/02/2024 (ID 177236), conforme processo 506/2024. Art. […]

EXTRATO CONTRATUAL N °051. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1064/2023/SEMUSA

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 051/2024 Processo Administrativo nº. 1064/2023/SEMUSA Recursos Próprios Nota de Empenho Ordinário Nº 372 e 373 de 12/03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: […]

Errata 316 DE 02/04/2024 (ID 188504)

Objeto: DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA 316/2024. ERRATA Onde se le: Artigo 1° Nomear o Servidor  Victor Camargo, Portador da Cédula de Identidade n.º  **30198*** e CPF n.º ***.016.819-**, no cargo […]

PORTARIA 317 DE 01/04/2024 (ID 188004)

RESOLVE: Artigo 1° Conceder retorno ao trabalho e relotar  o Servidor  Jailson Rodrigues Rocha, Portador do CPF n.º ***.589.422-**, função de vigia para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde […]

PORTARIA 316 DE 28/03/2024 (ID 187580)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o Servidor  Victor Camargo, Portador da Cédula de Identidade n.º  **30198*** e CPF n.º ***.016.819-**, no cargo comissionado de Coordenador da Atenção Básica, Conforme a lei […]

PORTARIA 315 DE 28/03/2024 (ID 187407)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Senhora ALINE MUSSKOPF, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **070** SESDEC/RO e CPF n.º ***.808.492-**, no cargo Gratificado de responsável pela Tesouraria, pelo período de 01/04/202024 à […]

PORTARIA 313 DE 28/03/2024 (ID 187232)

RESOLVE: Artigo 1° – Conceder o gozo de 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, conforme previsão da Lei n.º 097, de 26 de Novembro de 2019, ao Servidor Leomar […]

CONTRATO 09 DE 01/04/2024 (ID 187919)

Processo Administrativo: 1094 / 2023 Ementa: CONTRATO 09 INDIVIDUAL DE TRABALHO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-09

CONTRATO 08 DE 01/04/2024 (ID 187671)

Processo Administrativo: 1094 / 2023 Ementa: CONTRATO 08 INDIVIDUAL DE TRABALHO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-08

DECRETO 62 DE 01/04/2024 (ID 187958)

Processo Administrativo: 380 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO […]

DECRETO 061 DE 28/03/2024 (ID 187587)

Processo Administrativo: 13 / 2024 Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, PARA FINS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ […]

DECRETO 52 DE 25/03/2024 (ID 185143)

Processo Administrativo: 615 / 2024 Ementa: REGULAMENTA O § 3º DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR 42/14, CONFORME O ATO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DA SEMOSP E […]

ATO DE NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE 003/2024

Resolve Nomear, nos termos do Art. 37, inciso II, da constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal 045, de 16/11/1993 ( Regime Jurídico Único), A Senhora Karolina Gomes Ribeiro, para […]

PORTARIA 312 DE 27/03/2024 (ID 186573)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 042/2024, cujo objeto trata-se Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, sob […]

DECRETO 60 DE 27/03/2024 (ID 186520)

Ementa: INSTITUÍ A POLÍTICA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-60

DECRETO 059 DE 26/03/2024 (ID 186244)

Processo Administrativo: 715 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – RESCISÕES – SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-059

DECRETO 058 DE 26/03/2024 (ID 185801)

Processo Administrativo: 590 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 TUBOS SEMOSP. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 057 DE 26/03/2024 (ID 185795)

Processo Administrativo: 450 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.208,12 FEAS COVID SEMAS. CONFORME […]

DECRETO 056 DE 26/03/2024 (ID 185784)

Processo Administrativo: 450 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.112,34 FEAS SEMAS. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 055 DE 26/03/2024 (ID 185773)

Processo Administrativo: 446 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.023,03 PPP SEMAS. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 54 DE 25/03/2024 (ID 185293)

Processo Administrativo: 363 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

DECRETO 53 DE 25/03/2024 (ID 185226)

Processo Administrativo: 643 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-53

CONTRATO 063 DE 15/03/2024 (ID 182533)

Processo Administrativo: 552 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 063/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA AC COMERCIO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº […]

CONTRATO 042 DE 05/03/2024 (ID 179397)

Processo Administrativo: 549 / 2024 Ementa: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA CLEIDE BEATRIZ IORIS. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-042

PORTARIA 306 DE 21/03/2024 (ID 184403)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Aline Musskopf, como fiscal do contrato administrativo: 064/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente  tipo Micro-computador, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, […]

PORTARIA 305 DE 21/03/2024 (ID 184402)

RESOLVE:   Art. 1º  Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo Nº 043/2024, cujo objetivo trata-se  contratação de empresa que presta serviço em (karate,judo e instrumento musicais) para atender […]

PORTARIA 304 DE 21/03/2024 (ID 184399)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Aline Musskopf, como fiscal do contrato administrativo: 063/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente  tipo Fogão industrial, para atender às necessidades da Rede Municipal de […]

PORTARIA 303 DE 21/03/2024 (ID 184385)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 049/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente  tipo NOBREAK, para atender às necessidades da Rede Municipal […]

PORTARIA 302 DE 21/03/2024 (ID 184379)

ESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 048/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente tipo MESAS PARA REFEITÓRIO, para atender às necessidades da […]

PORTARIA 301 DE 21/03/2024 (ID 184373)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 047/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente tipo cama Elástica, para atender às necessidades da Rede […]

PORTARIA 300 DE 21/03/2024 (ID 184364)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 045/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, […]

PORTARIA 299 DE 21/03/2024 (ID 184358)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 045/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, […]

PORTARIA 298 DE 21/03/2024 (ID 184349)

RESOLVE; Art. 1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante de Freitas, como fiscal do contrato administrativo: 044/2024, cujo objeto trata-se de Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, […]

PORTARIA 290 DE 18/03/2024 (ID 182988)

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SENHOR JUNIOR PEREIRA DE SOUZA.     CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-290

EXTRATO DO CONTRATO N° 062 – JORJÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE GASES

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 062/2024 Processo Administrativo nº. 1683/2023/SEMUSA Recurso Federal Nota de Empenho Ordinário Nº 375 e 376 12/03/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: JORJÃO […]

PORTARIA 297 DE 21/03/2024 (ID 184338)

RESOLVE:                 Art. 1.º Prorrogar o prazo, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da  PORTARIA 217 de 16/02/2024 (ID 173344), conforme processo 006/2024.   […]

PORTARIA 296 DE 20/03/2024 (ID 184015)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS RAFAEL LARA DA SILVA  como fiscal do contrato administrativo: N° 065/2024, cujo objetivo trata-se de Contratação de empresa especializada em implantação de sinalização urbana, para […]

EXTRATO CONTRATUAL 063. PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°063/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 NE – Nota de Empenho 136 de 14/03/2024 (ID 182205) FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% FORNECEDOR – AC […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 061/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 061/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO Valor: R$ 9.599,60 (nove mil, quinhentos e noventa […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 060/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 060/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: S. ALMEIDA EIRELI Valor: R$ 3.628,00 (três mil e seiscentos e vinte e oito reais) […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 059/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 059/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: MASTERSUL EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA Valor: R$ 4.694,40 (quatro mil, seiscentos e noventa e quatro […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 058/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: ECOLIM EIRELI   Valor: R$ 3.862,40 (três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 057/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 057/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: JAN CHARLES RUECKERT   Valor: R$ 16.503,30 (dezesseis mil, quinhentos e três reais e trinta […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 056/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 056/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA   Valor: R$ 13.520,74 (treze mil, quinhentos e vinte […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 055/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: A2 COMERCIO E VAREJO LTDA   Valor: R$ 7.272,70 (sete mil, duzentos e setenta e […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 054/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 054/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: AMAZON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA   Valor: R$ 14.233,71 (quatorze mil, duzentos e […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 053. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 053/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: COMERCIAL VENUS LTDA   Valor: R$ 4.256,60 (quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 052. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 316/2023/SEMOSP Contrato nº 052/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA   Contratado: BRAGANÇA JUNIOR E SANTOS LTDA   Valor: R$ 15.225,75 (quinze mil, duzentos e vinte e […]

TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 168 de 18/03/2024 (ID 182904)

Processo Administrativo: 1356 / 2023 Ementa: ADITIVO DO CONTRATO 168/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1356/2023. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA C L SCARMOCIN. CONFORME ANEXO […]

CONTRATO 064 de 15/03/2024 (ID 182550)

Processo Administrativo: 552 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1667/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-064

PORTARIA 295 DE 19/03/2024 (ID 183421)

Processo Administrativo: 1186 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/GAB/2023/SEMAF. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-295

DECRETO 051 DE 19/03/2024 (ID 183538)

Processo Administrativo: 615 / 2024 Ementa: REGULAMENTA O § 3º DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR 42/14, CONFORME O ATO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DA SEMAS. CONFORME […]

DECRETO 050 DE 19/03/2024 (ID 183532)

Processo Administrativo: 615 / 2024 Ementa: REGULAMENTA § 3º ART. 38- LEI COMPLEMENTAR 42/14-SEMOSP/SEMAM. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-050

DECRETO 049 DE 19/03/2024 (ID 183527)

Processo Administrativo: 615 / 2024 Ementa: REGULAMENTA O § 3º ART. 38LEI COMPLEMENTAR 42/14-SEMED. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-049

DECRETO 48 DE 14/03/2024 (ID 182395)

Processo Administrativo: 653 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS-ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-1

EXTRATO CONTRATUAL Nº 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 519/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL     Processo Administrativo nº. 519/2023/SEMOSP Contrato nº 050/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: S. FERNANDES DA SILVA ME   Valor: R$ 2.258,28 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito […]

EXTRATO CONTRATUAL N°049/2024. PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024. NE – NOTA DE EMPENHO 125 DE 01/03/2024 (ID 178460). FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30%

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°049/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 NE – Nota de Empenho 125 de 01/03/2024 (ID 178460) FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% FORNECEDOR – PUBLITEK […]

EXTRATO CONTRATUAL N°048/2024. PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°048/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 NE – Nota de Empenho 124 de 01/03/2024 (ID 178459) FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% FORNECEDOR – B2G […]

EXTRATO CONTRATUAL N°047/2024. PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024. NE – NOTA DE EMPENHO 123 DE 01/03/2024 (ID 178458). FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30%.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°047/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 NE – Nota de Empenho 123 de 01/03/2024 (ID 178458) FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% FORNECEDOR – PAPIBRINK […]

EXTRATO CONTRATO N°046/2024. PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°046/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 NE – Nota de Empenho 121 de 01/03/2024 (ID 178456) NE – Nota de Empenho 122 de 01/03/2024 […]

EXTRATO CONTRATUAL N°045/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº552/2024.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°045/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº552/2024 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% FORNECEDOR – CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI – CNPJ 41.947.390/0001-99 CONTRATANTE – PREFEITURA DO MUNICÍPIO […]

PORTARIA 293 DE 18/03/2024 (ID 183041)

Processo Administrativo: 638 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDOS PARA INGRIDY MARIA DOS SANTOS PEREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-293

PORTARIA 291 DE 18/03/2024 (ID 183001)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor EVANDRO ANTONIO DE SOUZA  como fiscal do contrato administrativo: N° 051/2024, cujo objetivo trata-se de serviços de Refeições Prontas (Restaurante) processo 1064/2023 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 289 DE 18/03/2024 (ID 182930)

RESOLVE: Artigo 1° REVOGAR a  PORTARIA 274 de 08/03/2024 (ID 180647) sobre concessão de adiantamento de fundos a senhora; Ingridy Maria dos Santos Pereira referente processo 614/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-289

PORTARIA 288 DE 18/03/2024 (ID 182923)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido da mesma a Senhor Rosiane Lopes Pinheiro, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **648** SESDEC/RO e CPF n.º ***.591.032-**, do cargo Celetista de Cuidadora, Subordinada a […]

PORTARIA 287 DE 18/03/2024 (ID 182893)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora DAYANE BATISTA DA SILVA como fiscal do contrato administrativo: 17/2023, cujo objetivo trata-se contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens.     CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

PORTARIA 286 DE 18/03/2024 (ID 182844)

RESOLVE: Artigo 1° – Revogar a PORTARIA 283 de 13/03/2024 (ID 181789) onde nomeia a senhora Aline Musskopf e Exonera o Senhor Josiney J. de Oliveira PORTARIA 282 de 13/03/2024 (ID 181775).   CONFORME ANEXO […]

CONTRATO 06 DE18/03/2024 (ID 182821)

Processo Administrativo: 1094 / 2023 Ementa: CONTRATO 06 PELO TESTE SELETIVO. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-06

ERRATA DA PORTARIA 201 DE 07/02/2024 (ID 171321).

ERRATA Onde se le: de 01/01/2024 à 31/12/2024 Leia-se: de 18/03/2024 à 31/12/2024 Errata-201

CONVÊNIO Nº 001/GAB/2023/SEMAF.

Processo Administrativo: 1186 / 2023 Ementa: CONVÊNIO Nº 001/GAB/2023/SEMAF. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM […]

DECRETO 46 DE 13/03/2024 (ID 181837)

Processo Administrativo: 632 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 2ª CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-46

DECRETO 47 DE 13/03/2024 (ID 181972)

Processo Administrativo: 645 / 2024 Ementa: SUBSTITUI CONSELHEIRA REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO/TITULAR, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 207/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO […]

DECRETO 45 DE 13/03/2024 (ID 181810)

Processo Administrativo: 643 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-45

DECRETO 044 DE 13/03/2024 (ID 181732)

Processo Administrativo: 450 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.899,83 FEAS SEMAS. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 043 DE 13/03/2024 (ID 181706)

Processo Administrativo: 450 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.450,00 FNAS SEMAS. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 042 DE 13/03/2024 (ID 181695)

Processo Administrativo: 450 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.547,89 FNAS SEMAS. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 041 DE 13/03/2024 (ID 181674)

Processo Administrativo: 461 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 SAÚDE BUCAL SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

DECRETO 040 DE 13/03/2024 (ID 181663)

Processo Administrativo: 460 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 MEDICAMENTOS SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 039 DE 12/03/2024 (ID 181427)

Processo Administrativo: 453 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.431,00 EQUIPAMENTOS SEMUSA. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 037 DE 12/03/2024 (ID 181397)

Processo Administrativo: 449 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.521,11 GND 4 SEMAS. CONFORME […]

DECRETO 036 DE 12/03/2024 (ID 181384)

Processo Administrativo: 448 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 328.617,93 GND 3 SEMAS. CONFORME […]

DECRETO 035 DE 12/03/2024 (ID 181362)

Processo Administrativo: 418 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.818.217,00 ASFALTO SEMOSP. CONFORME ANEXO […]

DECRETO 034 DE 12/03/2024 (ID 181328)

Processo Administrativo: 282 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.515.874,95 ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEMOSP. CONFORME […]

DECRETO 033 DE 12/03/2024 (ID 181098)

Processo Administrativo: 404 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.219,08 PISO ENFERMAGEM 2024 SEMUSA. […]

PORTARIA 283 DE 13/03/2024 (ID 181789)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Senhora ALINE MUSSKOPF, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **070** SESDEC/RO e CPF n.º ***.808.492-**, no cargo Gratificado de Chefe Administrativo, Subordinada a Secretaria Municipal de Educação, […]

PORTARIA 282 DE 13/03/2024 (ID 181775)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar o Senhor Josiney Juchnieviski de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade n.º  **652* e CPF n.º ***.744.202-**, do cargo Gratificado de Chefe Administrativo, Subordinado a Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 280 DE 13/03/2024 (ID 181651)

RESOLVE;              Art. 1° Exonerar em VACÂNCIA  a pedido do mesmo o   Servidor  Anderson Favin Camargo, portador do RG **629** SESDEC/RO e do CPF n.º ***.125.042-**, do cargo efetivo de […]

TERMO ADITIVO 9 DE 11/03/2024 (ID 180981)

Processo Administrativo: 829 / 2020 Ementa: P. E. Nº. 07/2020 PREF. COSTA MARQUES. PROCESSO Nº 829/2020/SEMOSP. ADESÃO ATA 07/2020 SRP PREF. COSTA MARQUES. 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1286/2023/SEMUSA.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 041/2024 Processo Administrativo nº. 1286/2023/SEMUSA Recursos Próprios Nota de Empenho Ordinário Nº 328 e 329 de 29/02/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: […]

PORTARIA 271 DE 08/03/2024 (ID 180581)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor Moacir Suave Netto, Portador da Cédula de Identidade n.º  **642** SESDEC/RO e CPF n.º ***.505482-**, do cargo Comissionado de Diretor Técnico, Subordinado a […]

PORTARIA 275 DE 08/03/2024 (ID 180661)

Processo Administrativo: 613 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDOS PARA ATEVALDO FERREIRA VERONEZ. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-275

DECRETO 038 DE 12/03/2024 (ID 181415)

Processo Administrativo: 628 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-038

DECRETO DE 12/03/2024 (ID 181092)

Processo Administrativo: 379 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.975,72 – DEVOLUÇÃO DER – […]

DECRETO 031 DE 12/03/2024 (ID 181084)

Processo Administrativo: 226 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.128.008,60 ASFALTO CRISTO REDENTOR SEMOSP. […]

ATENÇÃO COMERCIANTES

TERMO ADITIVO. CONTRATO N. 24/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 254/2023.

Ementa: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2023 CELEBRADO ENTRE EMPRESA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO. CONTRATO N. 24/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. […]

PORTARIA 269 DE 07/03/2024 (ID 180290)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Orlando Francisco de Souza como fiscal do contrato administrativo: 038/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de genero alimenticios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência […]

CONTRATO DE PERMUTA 1 DE 04/03/2024 (ID 178826)

Processo Administrativo: 578 / 2024 Ementa: CONTRATO DE PERMUTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO_DE_PERMUTA_1 (4)

EXTRATO CONTRATUAL Nº 043 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 571/2024. ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/ARP. EMPENHO Nº 89/2024.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 043 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 571/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/ARP EMPENHO Nº 89/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – […]

PORTARIA 267 DE 06/03/2024 (ID 179680)

RESOLVE Art. 1º. CONSTITUIR, Comissão encarregada da realização de Processo Seletivo Simplificado visando a Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 044/2024

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N°044/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 NE – Nota de Empenho 119 de 01/03/2024 (ID 178454) FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% FORNECEDOR – AC […]

PORTARIA 263 DE 05/03/2024 (ID 179296)

RESOLVE:     Artigo 1° – Ficam constituída a Comissão Permanente de Recebimento de Serviços         do Transporte Escolar   CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-263

PORTARIA 262 DE 05/03/2024 (ID 179189)

RESOLVE:   Art.1º Nomear a servidora Yamylly Kacielly Moura Salgado como fiscal do contrato administrativo: 041/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de gás de cozinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , […]

PORTARIA 259 DE 05/03/2024 (ID 179093)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido da mesma a Senhora Nedinha Aparecida Gomes, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **126** SSP/RO e CPF n.º ***.620.982-**, do cargo efetivo de Cuidadora, Subordinada a […]

PORTARIA 257 DE 05/03/2024 (ID 178950)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor Wanderley Lopes de Moraes, Portador da Cédula de Identidade n.º  **937** SSP/RO e CPF n.º ***.826.692-**, do cargo efetivo de Monitor de […]

DECRETO 030 DE 05/03/2024 (ID 179188)

Processo Administrativo: 553 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 – RESCISÃO – SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-030

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL POR PARTE DA CONTRATANTE DO CONTRATO N.º 016/2024.

Processo Administrativo: 1286 / 2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 016/2024, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023/SEMOSP, FIRMADO ENTRE O […]

PORTARIA 256 DE 04/03/2024 (ID 178687)

Processo Administrativo: 560 / 2024 Ementa: ADIANTAMENTOS DE FUNDOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-256

PORTARIA 255 DE 01/03/2024 (ID 178397)

RESOLVE: Artigo 1° – RELOTAR o Servidor Municipal Ricarlos Santana da Cunha , cargo efetivo de Motorista de veículos Oficiais, para prestar serviços na Secretária Municipal de Obras e Serviços […]

PORTARIA 253 DE 01/03/2024 (ID 178234)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Servidora CINTIA CAVALCANTE DE FREITAS, Portadora da Cédula de Identidade n.º  ***978*** SSP/RO e CPF n.º ***641.252**, Para a função Gratificada de Assistente Técnico de […]

PORTARIA 248 de 28/02/2024 (ID 177331)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor Andrey Tarcísio Munhoz Lago, Portador da Cédula de Identidade n.º  **392** SSP/RO e CPF n.º ***.259.202-**, do cargo Celetista de Médico Classe “C”, […]

PORTARIA 244 de 27/02/2024 (ID 176797)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor Luiz Fernando de Oliveira Ferreira, Portador da Cédula de Identidade n.º  **622** SSP/RO e CPF n.º ***.393.982-**, do cargo efetivo de Enfermeiro, […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 036/2024 – PAZ AMBIENTAL LTDA

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 036/2024 Processo Administrativo nº. 747/2022/SEMUSA Recursos Próprios Nota de Empenho Ordinário Nº 221 de 19/02/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: PAZ AMBIENTAL […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 528/2024. ATA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023/ARP. EMPENHO Nº 70/2024 – SEMAS.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 528/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023/ARP EMPENHO Nº 70/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 527/2024 . ATA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023/ARP EMPENHO Nº 69/2024 – SEMAS.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 527/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023/ARP EMPENHO Nº 69/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526/2024. SEMAS

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023/ARP EMPENHO Nº 68/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO […]

PORTARIA 250 DE 29/02/2024 (ID 177970)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SENHORA SÔNIA TEREZINHA CASSEMIRO KERBER. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-250

PORTARIA 247 DE 28/02/2024 (ID 177236)

Processo Administrativo: 506 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO 506/2024. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-PORTARIA-247

PORTARIA 246 DE 28/02/2024 (ID 176896)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERECÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-246

PORTARIA 243 de 27/02/2024 (ID 176793)

Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FERIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.   CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-243

PORTARIA 241 DE 26/02/2024 (ID 176313)

Processo Administrativo: 517 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-241

PORTARIA 240 DE 26/02/2024 (ID 176079)

Processo Administrativo: 1330 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO A SERVIDORA RUTH FRANCISCO DE SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-240

PORTARIA 238 DE 23/02/2024 (ID 175675)

Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA 238

DECRETO 29 DE 27/02/2024 (ID 176756)

Processo Administrativo: 511 / 2024 Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-29

EXTRATO CONTRATUAL N °37/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2400/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 2400/2023/SEMOSP Contrato nº 37/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: MADEIRA RONDINHA LTDA – EPP   Valor: R$ 213.773,89 (duzentos e treze mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 035/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1951/2022/SEMUSA. PROCESSO SEMED Nº. 368/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023.

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 035/2024 Processo Licitatório nº. 1951/2022/SEMUSA Processo  SEMED nº. 368/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2023 Ata de Registro de Preços nº. 006/2023 NE – Nota de Empenho […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 034/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1951/2022/SEMUSA. PROCESSO SEMED Nº.368/2024.

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 034/2024 Processo Licitatório nº. 1951/2022/SEMUSA Processo SEMED nº. 368/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2023 Ata de Registro de Preços nº. 006/2023 NE – Nota de Empenho 63 […]

DECRETO 28 DE 27/02/2024 (ID 176754)

Processo Administrativo: 511 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO […]

DECRETO 027 DE 26/02/2024 (ID 176254)

Processo Administrativo: 404 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTO A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.406,23 SUPERAVIT PISO ENFERMAGEM […]

DECRETO 26 DE 26/02/2024 (ID 176234)

Processo Administrativo: 2386 / 2023 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.478.133,25 – ESTACIONAMENTO – […]

DECRETO 25 DE 26/02/2024 (ID 176221)

Processo Administrativo: 381 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.607,05 – SUPERAVIT FNDE […]

DECRETO 24 DE 26/02/2024 (ID 176213)

Processo Administrativo: 381 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.527,74 – SUPERAVIT FNDE […]

DECRETO 23 DE 26/02/2024 (ID 176206)

Processo Administrativo: 381 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.758,29 – SUPERAVIT FUNDEB […]

PORTARIA 237 DE 22/02/2024 (ID 175525)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Senhora Joyse Estefane Costa Arruda, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **886** SESDEC/RO e CPF n.º ***.623.372-**, no cargo Comissionado de Supervisora do programa criança feliz, Subordinada […]

PORTARIA 236 DE 22/02/2024 (ID 175422)

 RESOLVE:   Art. 1º  Nomear o servidor Douglas Rafael Lara Da Silva como fiscal de contrato administrativo: 37/2024, cujo objetivo trata-se da intenção de registro de preços para aquisição futura e parcelada de […]

PORTARIA 235 DE 22/02/2024 (ID 175381)

RESOLVE:   Art. 1º  Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo: 033/2024, cujo objetivo trata-se de serviços de Refeições Prontas (Restaurante) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, […]

PORTARIA 234 DE 22/02/2024 (ID 175366)

RESOLVE:   Art.1º Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo: 032/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa prestadora de serviços (Karatê, Judô e Instrumento Musicais) para atender às […]

PORTARIA 233 DE 22/02/2024 (ID 175304)

RESOLVE:   Art.1º Nomear o servidor ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA como fiscal de contrato administrativo: 030/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa prestadora de serviços (Karatê, Judô e Instrumento Musicais) para atender às […]

PORTARIA 231 DE 21/02/2024 (ID 175206)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido da mesma a Senhora Alaine Aparecida Miranda, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **709** SESDEC/RO e CPF n.º ***.700972-**, do cargo Comissionado de Supervisora do programa criança […]

TERMO ADITIVO 6 DE 26/02/2024 (ID 176469)

Processo Administrativo: 1067 / 2021 Ementa: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2022 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CORUMBIARA RO E A EMPRESA JAN CHARLES RUECKERT. CONFORME ANEXO […]

PORTARIA 228 DE 21/02/2024 (ID 174815)

Processo Administrativo: 1062 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. CONFORME ANEXO ABAIXO: PORTARIA-228

DECRETO 22 DE 23/02/2024 (ID 175830)

Processo Administrativo: 179 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL […]

PORTARIA 230 de 21/02/2024 (ID 175105)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o Senhor CARLOS GABRIEL RECH LIMA, Portador da Cédula de Identidade n.º **751** e CPF n.º ***.067.912-**, no cargo Comissionado de Chefe de distribuição de medicamentos a domicílio,Subordinada […]

PORTARIA 227 DE 20/02/2024 (ID 174426)

RESOLVE:   Art.1º Nomear a servidora Yamylly Kacielly Moura Salgado como fiscal do contrato administrativo: 036/2024, cujo objetivo trata-se da coleta de lixo hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , processo […]

Extrato Contratual Contrato Nº 33/2024 de 15/02/2024 (ID 173025)

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 407/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023/SRP EMPENHO 52/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO CONTRATADO: […]

DECRETO 21 DE 21/02/2024 (ID 174787)

Processo Administrativo: 481 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-21

EXTRATO CONTRATUAL Nº 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2024.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/ARP EMPENHO 51/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO CONTRATADO: […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº 031. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 288/2024

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 288/2024 Contrato nº 31/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: JOELMA DO CARMO ROCHA   Valor: R$ 110.350,00 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais).   Nota de Empenho: 152/2024     Objeto do Contrato: FORMAÇÃO […]

Extrato Contratual C.L SCARMOCIN de 14/02/2024 (ID 172419)

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/ARP EMPENHO 47/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO CONTRATADO: […]

Extrato Contratual 029 de 16/02/2024 (ID 173345)

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 029/2024 Processo Administrativo nº. 1731/2022/SEMUSA Empenho nº: 181/182/183/184/185/186/187/188/189/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratado: KEMILLY UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob […]

CONTRATO 28 de 09/02/2024 (ID 172236)

Processo Administrativo: 385 / 2024 Ementa: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22/2023. PREGÃO […]

ORDEM DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE SALA DE RAIO-X.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO   O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1096/2023/SEMUSA, na licitação de Tomada de Preços nº 009/2023, em […]

PORTARIA 221 DE 16/02/2024 (ID 173542)

RESOLVE:                 Artigo 1° – CONCEDER abono pecuniário de férias sendo 10( dez) dias referente ao período 2022/2023 e 10 (dez) dias referente ao […]

PORTARIA 220 DE 16/02/2024 (ID 173532)

RESOLVE:                 Artigo 1° – CONCEDER abono pecuniário de férias sendo 10( dez) dias referente ao período 2020/2021, 10 (dez) dias referente ao período […]

PORTARIA 219 DE 16/02/2024 (ID 173516)

RESOLVE:                 Artigo 1° – CONCEDER abono pecuniário de férias sendo 10( dez) dias referente ao período 2020/2021, 10 (dez) dias referente ao período […]

PORTARIA 226 DE 19/02/2024 (ID 174312)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Senhora Viviana Zeferino Vieira Souza, Portadora da Cédula de Identidade n.º **898** e CPF n.º ***.679.242-**, no cargo Comissionado de Chefe de Recursos Humanos, Subordinada a Secretaria […]

PORTARIA 225 DE 19/02/2024 (ID 174309)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Senhora Débora Lima Da Silva, Portadora da Cédula de Identidade n.º **869** e CPF n.º ***.955.782-**, no cargo Comissionado de Assessor Técnico de Convênio, Subordinada a Secretaria […]

PORTARIA 222 DE 16/02/2024 (ID 173560)

RESOLVE: Artigo 1° – Conceder o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, conforme previsão da Lei n.º 097, de 26 de Novembro de 2019, ao Servidor Valter de […]

PORTARIA 217 DE 16/02/2024 (ID 173344)

RESOLVE:  Artigo 1° – Fica nomeada a Comissão processante sancionatória para apurar os fatos e verificar a sanção a ser imposta à empresa QUEIROZ ENGENHARIA LTDA, contrato 065/2023, Processo Administrativo n° 2147/2022 inscrita no […]

PORTARIA 214 DE 14/02/2024 (ID 172704)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor Moacir Suave Netto, Portador da Cédula de Identidade n.º  **642** SESDEC/RO e CPF n.º ***.505482-**, do cargo Celetista de Médico Classe “C”, Subordinado […]

PORTARIA 224 DE 19/02/2024 (ID 174296)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a senhora Débora Lima da Silva, Portadora da Cédula de Identidade n.º **869** e CPF n.º ***.955.782**, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Recursos Humanos, Subordinada a […]

CONTRATO DE PERMUTA 1 DE 01/02/2024 (ID 169715)

Referência: CONTRATO DE PERMUTA 1 de 01/02/2024 (ID 169715) Processo Administrativo: 313 / 2024 Ementa: CONTRATO DE PERMUTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO_DE_PERMUTA_1 (3)

CONTRATO DE PERMUTA 1 DE 07/02/2024 (ID 171305)

Referência: CONTRATO DE PERMUTA 1 de 07/02/2024 (ID 171305) Processo Administrativo: 1229 / 2022 Ementa: CONTRATO PERMUTA EM FAVOR DANIEL CAMILO NEVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO_DE_PERMUTA_1 (2)

CONTRATO DE PERMUTA 1 DE 09/02/2024 (ID 172309)

Referência: CONTRATO DE PERMUTA 1 de 09/02/2024 (ID 172309) Processo Administrativo: 394 / 2024 Ementa: CONTRATO DE PERMUTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO_DE_PERMUTA_1 (1)

TERMO ADITIVO 001 DE 15/02/2024 (ID 173070)

Processo Administrativo: 747 / 2022 Ementa: TERMO ADITIVO ALTERADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2022/SEMUSA CONTRATO N°. 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 747/2022/SEMUSA. CONFORME ANEXO ABAIXO: TERMO_ADITIVO-001

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2059/2022/SEMUSA

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 021/2024 Processo Administrativo nº. 2059/2022/SEMUSA Recursos Próprios Nota de Empenho Ordinário Nº 88 de 30/01/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: CENTRO DE […]

PORTARIA 215 DE 14/02/2024 (ID 172706)

RESOLVE:   Art. 1º   Nomear o servidor Isauro De Cerqueira como fiscal do contrato administrativo: 031/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de gêneros alimentícios (marmitex), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 212 DE 14/02/2024 (ID 172601)

RESOLVE:   Art.1º Nomear a servidora Cintia Cavalcante De Freitas como fiscal do contrato administrativo: 28/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de refeições prontas (self-service) em Vilhena, para atender às necessidades da Secretaria Municipal […]

PORTARIA 211 DE 14/02/2024 (ID 172540)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Orlando Francisco de Souza como fiscal do contrato administrativo: 26/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de cestas básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência […]

PORTARIA 210 DE 14/02/2024 (ID 172526)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Orlando Francisco de Souza como fiscal do contrato administrativo: 25/2024, cujo objetivo trata-se da contratação de empresa especializada na realização de eventos festivos publicidade através de […]

PORTARIA 209 DE 14/02/2024 (ID 172442)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Orlando Francisco de Souza como fiscal do contrato administrativo: 24/2024, cujo objetivo trata-se da contratação de empresa especializada na realização de eventos festivos publicidade através de […]

PORTARIA 208 de 09/02/2024 (ID 172174)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Cristiane Rosa Ribeiro como fiscal do contrato administrativo: 011/2023, cujo objetivo trata-se da contratação de empresa especializa no ramo de coleta de lixo hospitalar, para atender […]

PORTARIA 207 DE 09/02/2024 (ID 172146)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Poliana Corrêa Santos como fiscal do contrato administrativo: 029/2024, cujo objetivo trata-se da contratação de empresa especializa no ramo de confecções de uniformes, para atender às […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1051/2023 SEMED.

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 004/2024 Processo Administrativo nº. 1051/2023 Ata de Registro de Preços nº. 019/2023 Empenho nº. 13/2024, de 11 de janeiro de 2024.   Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA […]

PORTARIA 205 DE 08/02/2024 (ID 171526)

RESOLVE:  Artigo 1° – Fica nomeada a Comissão de Recebimento de  Bens perecíveis da Unidade Mista de Saúde, revogando a Portaria 175/2021 de 27/07/2021 conforme segue:   PORTARIA-205

PORTARIA 204 DE 08/02/2024 (ID 171519)

RESOLVE:  Artigo 1° – Fica nomeada a Comissão de Recebimento de Materiais, Equipamentos, Bens e Serviços da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, revogando a PORTARIA 468 de 25/10/2023 (ID 137019).   CONFORME ANEXO […]

PORTARIA 201 DE 07/02/2024 (ID 171321)

RESOLVE: Artigo 1° AUTORIZAR a Permuta da servidora SELIA DOS SANTOS SIQUEIRA , no cargo efetivo de Zeladora, cadastro nº 11372/3, nesta cidade de Corumbiara-RO, com a servidora LINDOENY RAMOS DA SILVA , no cargo […]

EXTRATO CONTRATUAL Nº. 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1395/2023. EMPENHO Nº. 77/2024.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO nº. 022/2024 Processo Administrativo nº. 1395/2023 Empenho nº. 77/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: RONDOTERM COM E IND DE PRODUTOS DE ISOPOR LTDA […]

EXTRATO CONTRATUAL N°003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1613/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/23.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO nº. 003/2024 Processo Administrativo nº. 1613/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/23 Empenho nº. 46/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: S.FERNANDES DA SILVA ME CNPJ: […]

DECRETO 20 DE 06/02/2024 (ID 171028)

D E C R E T A  Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Corumbiara – RO, no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024, (segunda-feira) em virtude do […]

EDITAL PARA VENDA DE IMÓVEIS PARTICULARES – COOMAC

COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORUMBIARA COOMAC Av. Itália C. Franco, n- 1487, esquina com a Rua Minas Gerais – Centro – CORUMBIARA-RO CNPJ:84.643.105/0001-59      EDITAL PARA […]

PORTARIA 199 DE 07/02/2024 (ID 171296)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor Moacir Suave Netto, Portador da Cédula de Identidade n.º  **642** SESDEC/RO e CPF n.º ***.505482-**, do cargo Celetista de Médico Classe “A”, Subordinado […]

PORTARIA 198 de 06/02/2024 (ID 171055)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o Senhor Fabiano Toscano de Almeida, Portador da Cédula de Identidade n.º  **804** e CPF n.º ***.226.551-**, no cargo Gratificado de Auxiliar de Serviços mecânicos, Subordinado a Secretaria Municipal […]

PORTARIA 197 de 06/02/2024 (ID 171045)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza, Portador da Cédula de Identidade n.º  **446** SSP/RO e CPF n.º ***.292.929-**, no cargo Gratificado de Responsável pelo Transporte Escolar, Subordinado a Secretaria […]

PORTARIA 196 DE 06/02/2024 (ID 171042)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar o Senhor Fabiano Toscano de Almeida, Portador da Cédula de Identidade n.º  **804** e CPF n.º ***.226.551-**, do cargo Gratificado de Responsável pelo Transporte Escolar, Subordinado a Secretaria Municipal […]

CONTRATO 200 DE 07/02/2024 (ID 171253)

Ementa: CONTRATO Nº.200/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1864 SEMAS. PROCESSO 1864/2023 SEMAS -EMPENHO 402/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-200_

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 390/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2021/SEMPLAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1515/2021/SEMPLAN.

Ementa: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 390/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO E A EMPRESA MAMORÉ CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE EIRELLI EPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. […]

CONTRATO N. 026 M.A.DE ALMEIDA de 31/01/2024 (ID 169520)

Processo Administrativo: 241 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 026/2024. PROCESSO Nº 241/2024. EMPENHO Nº 26/2024. M. A. DE ALMEIDA. CNPJ 24.110.332/0001-97. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-M.A.DE_ALMEIDA (1)

CONTRATO N.025 M.A.DE ALMEIDA de 31/01/2024 (ID 169517)

Processo Administrativo: 171 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 025/2024. PROCESSO Nº 171/2024. EMPENHO Nº 9/2024. M. A. DE ALMEIDA. CNPJ 24.110.332/0001-97. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-M.A.DE_ALMEIDA

CONTRATO 024 E&R SERVIÇOS MUSICAIS de 31/01/2024 (ID 169510)

Processo Administrativo: 170 / 2024 Ementa: CONTRATO Nº 024/2024. PROCESSO Nº 170/2024. EMPENHO Nº 8/2024. E & R SERVIÇOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 25.125.236/0001-85. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-ER_SERVICOS_MUSICAIS

CONTRATO 022/2024 de 01/02/2024 (ID 169713)

Ementa: CONTRATO 022/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1395/2023. CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA RONDOTERM COM E IND DE PRODUTOS DE ISOPOR LTDA. CONTRATO DAS […]

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 971/2023/SEMUSA.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO   O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 971/2023/SEMUSA, na licitação de Tomada de Preços nº 009/2023, em […]

CONTRATO Nº003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SEMAM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1613/2023 SEMAM.

CONTRATO Nº003/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA S.FERNANDES DA SILVA ME NA FORMA ABAIXO PREGAO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SEMAM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1613/2023 SEMAM   […]

EXTRATO CONTRATUAL N°20/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2024.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 243/2024 Contrato nº 20/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: G. P. DE ALMEIDA Valor: R$ 9.367,50 (nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)   Nota de Empenho: 69/2024   […]

PORTARIA 194 DE 05/02/2024 (ID 170654)

RESOLVE Art. 1° NOMEAR  a   Servidora  efetiva Tania Maria Kechner, portadora do RG **102** SSP/RO e do CPF n.º ***.050.592-**, na função Gratificada de Responsável pelo almoxarifado, Subordinada a Secretaria Municipal […]

PORTARIA 193 DE 05/02/2024 (ID 170650)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o Senhor João Batista Dias, Portador da Cédula de Identidade n.º  **913* e CPF n.º ***.732.722-**, no cargo Gratificado de Responsável pelo Patrimônio, Subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento. […]

PORTARIA 192 DE 05/02/2024 (ID 170635)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar o Senhor João Batista Dias, Portador da Cédula de Identidade n.º  **913* e CPF n.º ***.732.722-**, do cargo Gratificado de Responsável pelo almoxarifado, Subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento. […]

PORTARIA 191 DE 05/02/2024 (ID 170634)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Pedro Henrique Rodrigues Ladeira como fiscal do contrato administrativo: 022/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de bancada em concreto armado para acondicionamento de mudas, para atender às […]

PORTARIA 190 DE 05/02/2024 (ID 170625)

 RESOLVE Art. 1° EXONERAR  a   Servidora  efetiva Tania Maria Kechner, portadora do RG **102** SSP/RO e do CPF n.º ***.050.592-**, da função Gratificada de Chefe Administrativo I, Subordinada a Secretaria Municipal […]

PORTARIA 189 DE 05/02/2024 (ID 170620)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Pedro Henrique Rodrigues Ladeira como fiscal do contrato administrativo: 003/2024, cujo objetivo trata-se da manutenção e instalação de ar condicionado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal […]

PORTARIA 185 DE 31/01/2024 (ID 169677)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS RAFAEL LARA DA SILVA como fiscal dos contratos administrativos abaixo citados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP.  Anexo I […]

PORTARIA 184 DE 31/01/2024 (ID 169666)

RESOLVE: Artigo 1° AUTORIZAR a prorrogação da Permuta da Servidora Municipal Zenilda da Silva, portadora do RG: **876* SSP/RO e CPF ***658.672**, Merendeira, com a Servidora Municipal de Cerejeiras Patricia Duarte da Silva, […]

PORTARIA 188 DE 05/02/2024 (ID 170544)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Barbara Rachel Nogueira Da Silva como fiscal do contrato administrativo: 19/2024, cujo objetivo trata-se de serviços de Instalação, Manutenção, Recarga de gás e Remoção, para os […]

EXTRATO CONTRATUAL N°19. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1579/2023/SEMAF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SRP. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECARGA DE GÁS E REMOÇÃO, PARA OS CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 19/2024 Processo Administrativo nº. 1579/2023/SEMAF Pregão Eletrônico nº 32/2023/SRP Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: S. FERNANDES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ […]

PORTARIA 186 DE 02/02/2024 (ID 170081)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Isauro de Cerqueira como fiscal do contrato administrativo: 027/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras […]

EXTRATO CONTRATUAL 002/2024. CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1096/2023/SEMUSA.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 002/2024 Processo Administrativo nº. 1096/2023/SEMUSA Recursos próprios do município. Empenho Nº:. 1714/2023 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratado: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E […]

PORTARIA 182 DE 30/01/2024 (ID 169323)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear os servidores abaixo citados como fiscais do contrato administrativo: 212/2023, cujo objetivo trata-se de da aquisição de serviços de combustível, para atender às necessidades dos veículos […]

PORTARIA 181 DE 30/01/2024 (ID 169314)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Yamylly Kacielly Moura Salgado como fiscal do contrato administrativo: 021/2024, cujo objetivo trata-se de prestação de serviços (ultrassom), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 179 DE 29/01/2024 (ID 168598)

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR LUIZ BENVENOTO DALA COSTA, PARA O TRIÊNIO 2024/2026.” CONSIDERANDO a […]

PORTARIA 178 DE 29/01/2024 (ID 168593)

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA, PARA O TRIÊNIO 2024/2026.” CONSIDERANDO a […]

PORTARIA 177 DE 29/01/2024 (ID 168589)

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO MÁGICO, PARA O TRIÊNIO 2024/2026.” CONSIDERANDO a Lei 13.005/2014 em seu art. 2º, […]

PORTARIA 176 DE 29/01/2024 (ID 168582)

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSAIA MAIA DA SILVA, PARA O TRIÊNIO 2024/2026.” CONSIDERANDO a Lei 13.005/2014 em seu art. […]

RESULTADO ANÁLISE DE DOCUMENTOS, TÍTULOS E ENTREVISTA DE 29/01/2024 (ID 168501)

Processo Administrativo: 239 / 2024 Ementa: RESULTADO DA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS E ENTREVISTA, DOS DOCENTES INDICADOS PARA OS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

TERMO DE RESCISÃO 1 DE 24/01/2024 (ID 167379)

Processo Administrativo: 624 / 2022 Ementa: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 137/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA REZE CONSTRUTORA LTDA. CONFORME ANEXO […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 17 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1429/2023/SEMOSP.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 1429/2023/SEMOSP Contrato nº 17/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Valor: R$ 7.388,00 (sete mil e trezentos e oitenta e oito reais)   Nota de Empenho: 56/2024     Objeto do […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 16 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1286/2023/SEMUSA.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 016/2024 Processo Administrativo nº. 1286/2023/SEMUSA Recursos Próprios Notas de Empenho Ordinário Nº 78 e N°79 de 23/01/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratada: […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 15 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2023.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 859/2023 Contrato nº 15/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)   Nota de Empenho: 53/2024     Objeto do Contrato: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 14 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2023.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 859/2023 Contrato nº 14/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: SANIGRAN LTDA Valor: R$ 14.090,00 (quatorze mil e noventa reais)   Nota de Empenho: 52/2024     Objeto do Contrato: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 13 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2023.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 859/2023 Contrato nº 13/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA Valor: R$ R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais)   Nota de Empenho: 51/2024     Objeto do Contrato: FORMAÇÃO DE ATA DE […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 12 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2023.

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 859/2023 Contrato nº 12/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI Valor: R$ R$ 2.630,00 (dois mil e seiscentos e trinta reais)   Nota de Empenho: 50/2024     Objeto do Contrato: FORMAÇÃO DE ATA […]

EXTRATO CONTRATUAL N° 11 /2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2023

EXTRATO CONTRATUAL   Processo Administrativo nº. 859/2023 Contrato nº 11/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Contratado: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI Valor: R$ R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais)   Nota de Empenho: 49/2024   […]

EXTRATO CONTRATUAL 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 268/2023/SEMUSA.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 005/2024 Processo Administrativo nº. 268/2023/SEMUSA Empenho Nº:. 29/30/3132/33/2024/SEMUSA Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratado: S. FERNANDES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob […]

EXTRATO CONTRATUAL 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 971/2023/SEMUSA.

EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 010/2024 Processo Administrativo nº. 971/2023/SEMUSA Recursos próprios do município. Empenho Nº:. 1713/2023 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratado: RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E […]

ERRATA 01 DE 25/01/2024 PORTARIA 173 (ID 167569)

ERRATA QUANTO AOS DOCUMENTOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS DOCENTES INDICADOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.         A PORTARIA N. 173 DE 24 DE JANEIRO DE […]

PORTARIA 173 DE 24/01/2024 (ID 167495)

Ementa: DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA OS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-173

PORTARIA 172 DE 24/01/2024 (ID 167492)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Josiney Juchnieviski de Oliveira como fiscal do contrato administrativo: 018/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de materiais permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 171 DE 24/01/2024 (ID 167488)

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS E ENTREVISTA, DOS DOCENTES INDICADOS PARA OS CARGOS DE DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.   […]

PORTARIA 170 DE 24/01/2024 (ID 167334)

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR OFICIAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: […]

PORTARIA 169 DE 24/01/2024 (ID 167326)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Douglas Rafael Lara da Silva como fiscal do contrato administrativo: 017/2024, cujo objetivo trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF-SERVICE […]

PORTARIA 168 DE 23/01/2024 (ID 167236)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Yamylly Kacielly Moura Salgado como fiscal do contrato administrativo: 016/2024, cujo objetivo trata-se da aquisição de gás de cozinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal […]

PORTARIA 165 DE 22/01/2024 (ID 166854)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Emerson de Paula Farias como fiscal do contrato administrativo: 015/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente diversos, para atender às necessidades da Secretaria […]

PORTARIA 164 DE 22/01/2024 (ID 166852)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Emerson de Paula Farias como fiscal do contrato administrativo: 014/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente diversos, para atender às necessidades da Secretaria […]

PORTARIA 163 DE 22/01/2024 (ID 166851)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Douglas Rafael Lara da Silva como fiscal do contrato administrativo: 013/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria […]

PORTARIA 162 DE 22/01/2024 (ID 166848)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Douglas Rafael Lara da Silva como fiscal do contrato administrativo: 012/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria […]

PORTARIA 161 DE 22/01/2024 (ID 166844)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Douglas Rafael Lara da Silva como fiscal do contrato administrativo: 011/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria […]

DECRETO 019 DE 24/01/2024 (ID 167484)

Processo Administrativo: 153 / 2024 Ementa: DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.113,16 – IR E VIR […]

DECRETO 018. DE 24/01/2024 (ID 167457)

Processo Administrativo: 230 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 RESCISÕES SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-018

CONTRATO 002 DE 17/01/2024 (ID 165562)

Processo Administrativo: 1096 / 2023 Ementa: CONTRATO 002/2024.QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE […]

PORTARIA 130 DE 12/01/2024 (ID 164647)

Processo Administrativo: 1637 / 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CONTRATO 123/2023. REVOGANDO A PORTARIA 368 DE 23/08/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-130

EXTRATO DE CONVÊNIO 01 de 19/01/2024 (ID 166323)

EXTRATO DE CONVENIO   Processo Administrativo nº. 14/2024   De uma lado, a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE RONDÔNIA – FACER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o […]

EXTRATO CONTRATUAL 009 DE 17/01/2024 (ID 165652)

EXTRATO CONTRATUAL Nº 009/2024 Contrato n° 009/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2023/SEMED Processo Licitatório nº 294/2023. Processo Administrativo nº. 189/2024 NE – Nota de Empenho 17 de 16/01/2024 (ID 165421) Fonte […]

EXTRATO CONTRATUAL 008 DE 17/01/2024 (ID 165644)

EXTRATO CONTRATUAL Nº 008/2024 Contrato n° 008/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2023/SEMED Processo Licitatório nº 294/2023. Processo Administrativo nº. 189/2024 NE – Nota de Empenho 16 de 16/01/2024 (ID 165420) Fonte […]

EXTRATO CONTRATUAL 007 DE 17/01/2024 (ID 165619)

EXTRATO CONTRATUAL Nº 007/2024 Contrato n° 007/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2023/SEMED Processo Licitatório nº 294/2023. Processo Administrativo nº. 189/2024 NE – Nota de Empenho 15 de 16/01/2024 (ID 165419) Fonte […]

EXTRATO CONTRATUAL 006 DE 17/01/2024 (ID 165606)

EXTRATO CONTRATUAL Nº 006/2024 Contrato n° 006/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2023/SEMED Processo Administrativo nº 294/2023. NE – Nota de empenho 14 de 16/01/2024 (ID 165418) Fonte de Recursos: Recursos Próprios […]

PORTARIA 56 DE 05/01/2024 (ID 162815)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – MOACIR CAMARGO FERREIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-56

PORTARIA 53 DE 05/01/2024 (ID 162801)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – FABRIANO RENNER. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-53

PORTARIA 44 DE 05/01/2024 (ID 162759)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – CLAUDIA G. B. RUDIGUELLO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-44

PORTARIA 31 DE 04/01/2024 (ID 162709)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – RONALDO T. M. LOPES. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-31

PORTARIA 29 DE 04/01/2024 (ID 162706)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – EMERSON DE P. FARIAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-29

PORTARIA 157 DE 18/01/2024 (ID 165972)

Processo Administrativo: 2220 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMUTA EMILIANA PAULINA DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-157

PORTARIA 118 DE 09/01/2024 (ID 163883)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – JEFFERSON BORGES FERREIRA – RESPONSÁVEL PELO SETOR AGROFLORESTAL. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-118

PORTARIA 116 DE 09/01/2024 (ID 163855)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – MARIA DAS GRAÇAS SOUZA – ENCARREGADA DA JUNTA MILITAR. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-116

PORTARIA 114 DE 09/01/2024 (ID 163829)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – LOURDES GONÇALVES – ENCARREGADA PELO CAD-ÚNICO. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-114

PORTARIA 113 DE 09/01/2024 (ID 163818)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – IZAIAS MIGUEL DE SOUZA – RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE RECEBIMENTOS. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-113

PORTARIA 94 DE 08/01/2024 (ID 163416)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – ODAIR PEREIRA PEÇANHA – CHEFE ADMINISTRATIVO. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-94

PORTARIA 91 DE 05/01/2024 (ID 163030)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – CLAUDINÉIA PEREIRA DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-91

PORTARIA 89 DE 05/01/2024 (ID 163000)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – THAIS GOMES ALMEIDA SOUZA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-89

PORTARIA 80 DE 05/01/2024 (ID 162963)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – TASSIA SILVA KECHNER. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-80

PORTARIA 78 DE 05/01/2024 (ID 162957)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – APOLYANA PINHEIRO DOS SANTOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-78

PORTARIA 65 DE 05/01/2024 (ID 162888)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – ORESTES SANTOS DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-65

CONTRATO 010 DE 17/01/2024 (ID 165558)

Processo Administrativo: 971 / 2023 Ementa: CONTRATO Nº 010/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, COMO TUDO E […]

CONTRATO 005 DE 16/01/2024 (ID 165528)

Processo Administrativo: 268 / 2023 Ementa: CONTRATO Nº. 005/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CORUMBIARA (RO) E A EMPRESA S. FERNANDES DA SILVA ME. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-005

Portaria 156 de 17/01/2024 (ID 165701)

 RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Josiney Juchnieviski de Oliveira como fiscal do contrato administrativo: 009/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 155 DE 17/01/2024 (ID 165699)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Josiney Juchnieviski de Oliveira como fiscal do contrato administrativo: 008/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 154 DE 17/01/2024 (ID 165695)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Josiney Juchnieviski de Oliveira como fiscal do contrato administrativo: 007/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 153 DE 17/01/2024 (ID 165678)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear o servidor Josiney Juchnieviski de Oliveira como fiscal do contrato administrativo: 006/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de […]

PORTARIA 152 DE 17/01/2024 (ID 165664)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Elmira Paula de Souza como fiscal do contrato administrativo: 004/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de passagens terrestres estadual e interestadual, para atender às necessidades da Secretaria […]

PORTARIA 151 DE 17/01/2024 (ID 165618)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Elmira Paula de Souza como fiscal do contrato administrativo: 001/2024, cujo objetivo trata-se da Aquisição de recarga de gás de cozinha (GLP), para atender às necessidades da […]

PORTARIA 150 DE 17/01/2024 (ID 165611)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Poliana Corrêa Santos como fiscal do contrato administrativo: 005/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa especializada em manutenção de ar-condicionado, para atender às necessidades da […]

PORTARIA 149 DE 17/01/2024 (ID 165596)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO COMISSIONADA – ADRIELY F. MARCON – CHEFE DE SERVIÇOS HOSPITALARES. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-149

PORTARIA 148 DE 17/01/2024 (ID 165590)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – DÉBORA LIMA DA SILVA – CHEFE DE RECURSOS HUMANOS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-148

PORTARIA 147 DE 17/01/2024 (ID 165583)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – DÉBORA LIMA DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-147

PORTARIA 146 DE 17/01/2024 (ID 165581)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Poliana Corrêa Santos como fiscal do contrato administrativo: 010/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa especializada em fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de […]

PORTARIA 144 DE 16/01/2024 (ID 165382)

Processo Administrativo: 187 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES MUNICIPAL – CPL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-144

PORTARIA 140 DE 15/01/2024 (ID 165028)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGO COMISSIONADO – LUCILENE DA COSTA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-140

PORTARIA 139 DE 15/01/2024 (ID 164947)

RESOLVE:   Art. 1º Nomear a servidora Poliana Corrêa Santos como fiscal do contrato administrativo: 002/2024, cujo objetivo trata-se da Contratação de empresa especializada em construção de sala de raio-x, para atender às […]

PORTARIA 134 DE 12/01/2024 (ID 164734)

Processo Administrativo: 2208 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMUTA DO SERVIDOR HELIO JOSE SILVA REGO. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-134

PORTARIA 128 DE 11/01/2024 (ID 164435)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – RENARA GONÇALVES DA SILVA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-128

PORTARIA 127 DE 11/01/2024 (ID 164394)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – RENARA GONÇALVES DA SILVA – CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-127  

PORTARIA 126 DE 11/01/2024 (ID 164368)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – HELLEN SANTOS SOUZA – ASSISTENTE TÉCNICO EM LICITAÇÃO. LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-126

PORTARIA 125 DE 10/01/2024 (ID 164219)

RESOLVE: Artigo 1° EXONERAR por motivo de fim de mandato as servidoras abaixo mencionadas, Subordinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-125

PORTARIA 124 DE 10/01/2024 (ID 164131)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – ADRIANA FIGUEIREDO DE MENEZES – ENCARREGADA DE APOIO LOGISTICO E ADMINISTRATIVO. LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-124

PORTARIA 123 DE 10/01/2024 (ID 164130)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO COMISSIONADA – YAMYLLY KACIELLY M. SALGADO – CHEFE DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 136/2023. […]

PORTARIA 121 DE 10/01/2024 (ID 163972)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. LEI 1436. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-121

PORTARIA 109 DE 09/01/2024 (ID 163653)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – LUCILENE CASTRO DE SOUSA CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-109

PORTARIA 119 DE 09/01/2024 (ID 163888)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – FRANCIELI MELATO COLTRO – CHEFE DE SERVIÇOS, ORIENTAÇÕES PSICOLÓGICAS E SOCIAL. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-119

PORTARIA 117 DE 09/01/2024 (ID 163872)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – ELENI F. S. OLIVEIRA – ENCARREGADA DE ENTREVISTAS E PROGRAMAS SOCIAIS. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-117

DECRETO 017. DE 17/01/2024 (ID 165565)

Processo Administrativo: 192 / 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.300,00 – CINDERONDONIA – SEMPLAN. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-017

PORTARIA 115 DE 09/01/2024 (ID 163840)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – CLAUDIANE CARMO SOARES – ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-115

PORTARIA 112 DE 09/01/2024 (ID 163784)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA – ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-112

PORTARIA 111 DE 09/01/2024 (ID 163770)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – ALEANDRA MADALENA DE SOUZA – ENCARREGADA PELA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-111

TERMO ADITIVO 1 DE 16/01/2024 (ID 165385)

Processo Administrativo: 638 / 2023 Ementa: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 82/2023; CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA J. CANUTO FLOR NATURAL ME, PARA OS […]

PORTARIA 132 DE 12/01/2024 (ID 164685)

Processo Administrativo: 2113 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA RISIA CRISTINA NEVES. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-132

PORTARIA 129 DE 11/01/2024 (ID 164586)

Processo Administrativo: 2306 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DA SERVIDORA JUDITE SOARES BEZERRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: 01-Portaria-129

EXTRATO CONTRATUAL 001 DE 11/01/2024 (ID 164302)

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 001/2024 Processo Administrativo nº. 1310/2023 Ata de Registro de Preços nº. 017/2023 Empenho nº. 09, de 09 de janeiro de 2024.   Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE […]

PORTARIA 110 DE 09/01/2024 (ID 163763)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – MARIA IVONETE CARVALHO DA SILVA – COORDENADORA DO CRAS. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-110

PORTARIA 108 DE 09/01/2024 (ID 163640)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – ORLANDO F. DE SOUZA – ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-108

PORTARIA 106 DE 08/01/2024 (ID 163600)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear a Senhora Adriana Pereira Gomes, Portadora da Cédula de Identidade n.º  **939* e CPF n.º ***.625.922-**, no cargo Gratificado de Encarregada pela  vigilância sócio assistencial, Subordinada a Secretaria […]

PORTARIA 107 DE 09/01/2024 (ID 163616)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar por motivo de aposentadoria a senhora Luzia Alves da Silva Portadora da Cédula de Identidade n.º **116** e CPF n.º ***.270.341-**, do cargo  Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, […]

PORTARIA 104 DE 08/01/2024 (ID 163583)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – VILOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO – ASSESSORIA PEDAGÓGICA. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-104

PORTARIA 103 DE 08/01/2024 (ID 163577)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – FABIANA RAMOS SILVA – ASSESSORIA PEDAGÓGICA. LEI 137/2023 CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-103 

PORTARIA 102 DE 08/01/2024 (ID 163572)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – CLENIA SOUZA FERREIRA – ASSESSORIA PEDAGÓGICA. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-102

PORTARIA 101 DE 08/01/2024 (ID 163564)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – JOÃO BATISTA DIAS – RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-101

PORTARIA 100 DE 08/01/2024 (ID 163555)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – RUBENS FERREIRA BOAVENTURA – RESPONSÁVEL PELO CADASTRO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-100

PORTARIA 99 DE 08/01/2024 (ID 163549)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – LUCAS ANTÔNIO ROZANSKI – ENCARREGADO DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-99

PORTARIA 98 DE 08/01/2024 (ID 163533)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – FABIANO TOSCANO DE ALMEIDA – RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR. LEI137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-98

PORTARIA 97 DE 08/01/2024 (ID 163523)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – DANILLO MAGNO PAINS RIBEIRO – CHEFE ADMINISTRATIVO. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-97

PORTARIA 96 DE 08/01/2024 (ID 163518)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – EDICLEIA DE OLIVEIRA FRACASSO – CHEFE ADMINISTRATIVO. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-96

PORTARIA 95 DE 08/01/2024 (ID 163494)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – JOSINEY JUCHNIEVISKI DE OLIVEIRA – CHEFE ADMINISTRATIVO. LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-95

PORTARIA 93 DE 08/01/2024 (ID 163181)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA – DAYANE BATISTA DA SILVA – CHEFE ADMINISTRATIVO – LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-93

PORTARIA 92 DE 08/01/2024 (ID 163039)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – MARIA JOSÉ A. L. OLIVEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-92

PORTARIA 90 DE 05/01/2024 (ID 163018)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – HEMERSON CANDIDO DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-90

PORTARIA 88 DE 05/01/2024 (ID 162997)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-88

PORTARIA 87 DE 05/01/2024 (ID 162986)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO DE COORDENADOR DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-87

PORTARIA 86 DE 05/01/2024 (ID 162984)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – STEPHANI RAISSA SOUZA OLIVEIRA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-86

PORTARIA 85 DE 05/01/2024 (ID 162972)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE MAQUINAS PESADAS LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-85

PORTARIA 84 DE 05/01/2024 (ID 162971)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE MAQUINAS PESADAS LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-84

PORTARIA 82 DE 05/01/2024 (ID 162968)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE ADMINISTRATIVO LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-82

PORTARIA 81 DE 05/01/2024 (ID 162964)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE ADMINISTRATIVO LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-81

PORTARIA 79 DE 05/01/2024 (ID 162958)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE OFICINA GERAL LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-79

PORTARIA 77 DE 05/01/2024 (ID 162954)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-77

PORTARIA 76 DE 05/01/2024 (ID 162952)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-76

PORTARIA 75 DE 05/01/2024 (ID 162950)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – LEANDRA SOUZA SVIDERSKI. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-75

PORTARIA 74 DE 05/01/2024 (ID 162945)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR JURÍDICO LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-74

PORTARIA 73 DE 05/01/2024 (ID 162941)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – FLÁVIA LEANDRO SOARES. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-73

PORTARIA 72 DE 05/01/2024 (ID 162929)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – JOSIANE BERGAMIN. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-72

PORTARIA 71 DE 05/01/2024 (ID 162928)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – ANTÔNIO CHICORSKI ROBAK. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-71

PORTARIA 69 DE 05/01/2024 (ID 162915)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – ATEVALDO FERREIRA VERONEZ. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-69

PORTARIA 68 DE 05/01/2024 (ID 162909)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – GABRIEL SOUZA CASSAMAREKE. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-68

PORTARIA 67 DE 05/01/2024 (ID 162894)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – GRACIELLE MARIA DE ANDRADE. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-67

PORTARIA 66 DE 05/01/2024 (ID 162891)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE RAMOS SOUZA LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-66

PORTARIA 64 DE 05/01/2024 (ID 162885)

Processo Administrativo: 2325 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ROSSANA BRUNA FERRAZ BRANDÃO MAGALHÃES, LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-64

PORTARIA 137 DE 12/01/2024 (ID 164832)

Processo Administrativo: 167 / 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE FUNDOS AO SENHOR VALDEMIR MARCOLINO GONZAGA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-137

EXTRATO CONTRATUAL. CONTRATO N° 214/2023. PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023.

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO N° 214/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023. NE – Nota de Empenho 773 de 28/12/2023 (ID 161711) FONTE DE RECURSOS:  MANUTENÇÃO FUNDEB VAAR – […]

CONTRATO 189.2023 AQUISIÇÃO MANILHA DE 12/01/2024 (ID 164884)

Ementa: CONTRATO Nº. 189, ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO EMPRESA 14445. PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023. PROCESSO ADM Nº 1332/2023/SEMOSP. CONFORME ANEXO ABAIXO: CONTRATO-189.2023_AQUISICAO_MANILHA

PORTARIA 63 DE 05/01/2024 (ID 162857)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SALGADO DE FREITAS LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-63  

PORTARIA 62 DE 05/01/2024 (ID 162845)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TANIA MARIA KECHNER LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-62

PORTARIA 61 DE 05/01/2024 (ID 162837)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MARIA LUIZA DA SILVA LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-61

PORTARIA 60 DE 05/01/2024 (ID 162835)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA EDNA CARMO SOARES LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-60

PORTARIA 59 DE 05/01/2024 (ID 162830)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO GRATIFICADO CHEFE ADMINISTRATIVO II LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-59

PORTARIA 54 DE 05/01/2024 (ID 162802)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-58

PORTARIA 54 DE 05/01/2024 (ID 162802)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO CHEFE DE SERVIÇOS HOSPITALARES LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-54

PORTARIA 52 DE 05/01/2024 (ID 162794)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO ENCARREGADA DE INFORMAÇÕES MEDICAS LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-52

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA SOLIMÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2072/2023/SEMOSP.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA SOLIMÕES LTDA.   CONTRATO Nº. 193/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2072/2023/SEMOSP   A Prefeitura do […]

PORTARIA 50 DE 05/01/2024 (ID 162785)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DA UNIDADE MÓVEL LEI 136/2023   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-50

PORTARIA 50 DE 05/01/2024 (ID 162785)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DA UNIDADE MÓVEL LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-50

PORTARIA 49 DE 05/01/2024 (ID 162781)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E APOIO A GESTÃO SUS LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-49

PORTARIA 48 DE 05/01/2024 (ID 162776)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO ASSESSORA ESPECIAL DA SEMUSA LEI 136/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-48    

PORTARIA 47 DE 05/01/2024 (ID 162772)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE GERENTE DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA LEI 136/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-47

PORTARIA 46 DE 05/01/2024 (ID 162763)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ENFERMAGEM LEI 137/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-46

PORTARIA 45 DE 05/01/2024 (ID 162761)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR LEI 137/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-45

PORTARIA 42 DE 05/01/2024 (ID 162756)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – HIGOR RUAM SIMÕES.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-42

ERRATA DA PORTARIA 037/2024 DE 11/01/2024 (ID 164351)

Objeto: DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA 037/2024. ERRATA Onde se lê: PORTARIA 036/2024 Leia-se: PORTARIA 037/2024 Errata-037 Corumbiara/RO,11 de janeiro de 2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 104/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA QUEIROZ ENGENHARIA LTDA.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob nº 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129 – Corumbiara – RO, neste ato representado por […]

DECRETO 016 DE 05/01/2024 (ID 162757)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE LEI 137/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-016

DECRETO 015 DE 05/01/2024 (ID 162755)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE LEI 123/2022.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-015

DECRETO 014 DE 05/01/2024 (ID 162768)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS LEI 137/2023. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-014

DECRETO 013 DE 05/01/2024 (ID 162752)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE OBRAS LEI 123/2022.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-013

DECRETO 012 DE 05/01/2024 (ID 162750)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA LEI 137/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-012

DECRETO 011 DE 05/01/2024 (ID 162749)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA LEI 123/2022.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-011

DECRETO 008 DE 04/01/2024 (ID 162736)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FATIMA NOTARO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-008

DECRETO 007 DE 04/01/2024 (ID 162732)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-007

DECRETO 006 DE 04/01/2024 (ID 162731)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-006

DECRETO 005 DE 04/01/2024 (ID 162729)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-005

DECRETO 004 DE 04/01/2024 (ID 162726)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS CONFORME LEI 137/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-004

DECRETO 003 DE 04/01/2024 (ID 162725)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-003

PORTARIA 40 DE 04/01/2024 (ID 162728)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – JEFERSON DE O. LOPES.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-40

PORTARIA 39 DE 04/01/2024 (ID 162724)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – AJAJ ALABI.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-39

PORTARIA 35 DE 04/01/2024 (ID 162718)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – CLEBER MILANI.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-35

PORTARIA 33 DE 04/01/2024 (ID 162714)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – DEVAIR PINTO DE OLIVEIRA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-33

PORTARIA 30 DE 04/01/2024 (ID 162708)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – RONALDO P. DOS REIS.     CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-30

PORTARIA 27 DE 04/01/2024 (ID 162703)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – VALDEMIR M. GONZAGA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-27

PORTARIA 26 DE 04/01/2024 (ID 162697)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – FERNANDO H. A. ROSSI.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-26

PORTARIA 120 DE 09/01/2024 (ID 163951)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARILZA LOPES DE MORAES.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-120

PORTARIA 38 DE 04/01/2024 (ID 162722)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS GRATIFICADOS LEI 115/2022 SEMUSA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-38

PORTARIA 37 DE 04/01/2024 (ID 162720)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LEI 115/2022 SEMUSA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-37

PORTARIA 32 DE 04/01/2024 (ID 162713)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS GRATIFICADOS LEI 123/2022.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-32

PORTARIA 83 DE 05/01/2024 (ID 162969)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – RENARA GONÇALVES DA SILVA. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-83

PORTARIA 43 DE 05/01/2024 (ID 162758)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO GRATIFICADO SILVANA OLIVEIRA CAMARGO LEI 137/2023.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-43

PORTARIA 34 DE 04/01/2024 (ID 162717)

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO – INGRIDY MARIA DOS SANTOS PEREIRA.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-34

PORTARIA 28 DE 04/01/2024 (ID 162705)

Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS LEI 123/2022. CONFORME ANEXO ABAIXO: Portaria-28

 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N°001/2024 – COOMAC

COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco, n- 1487, esq. com a Rua Minas Gerais – Centro – CORUMBIARA-RO CNPJ:84.643.105/0001-59 COOMAC  EDITAL DE PUBLICAÇÃO N°001/2024 […]

ERRATA AO CONTRATO Nº. 215/2023 – ID 161867

 ERRATA AO CONTRATO Nº. 215/2023 – ID 161867 ERRATA Onde se le: CONTRATO Nº 215/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI. Leia-se: CONTRATO […]

EXTRATO CONTRATUAL 215 DE 29/12/2023 (ID 161882)

EXTRATO CONTRATUAL     Contrato n° 215/2023 Pregao Eletrônico nº 01/2023/Semas Processo Administrativo nº 2388/2023. Ne – Nota de Empenho 763 de 28/12/2023 (ID 161514) Fonte De Recursos: Manutenção Fundeb […]

DECRETO 10/2024 DE 04/01/2024 (ID 162400)

DECRETO Nº. 10/2024                                       REGULAMENTA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS TAXAS E IMPOSTOS […]

DECRETO 09/2024 DE 04/01/2024 (ID 162471)

DECRETO 09/2024                                  DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPF           […]

EXTRATO CONTRATUAL 213 DE 04/01/2024 (ID 162461)

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 213/2023 Processo Administrativo nº. 1629/2023/SEMOSP Pregão Eletrônico nº 34/2023/SEMOSP Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO Contratado: BEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o […]

EXTRATO CONTRATUAL 212 DE 04/01/2024 (ID 162455)

EXTRATO CONTRATUAL   Contrato nº. 212/2023   Processo Administrativo nº. 1629/2023/SEMOSP   Pregão Eletrônico nº 34/2023/SEMOSP   Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO   Contratado: BALDIN & SANTOS COMERCIO DE […]

PORTARIA 1 DE 04/01/2024 (ID 162350)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo  o  Senhor  FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, Portador da Cédula de Identidade n.º  **918** e CPF n.º ***.796.003-**, do cargo Comissionado de Pregoeiro, Requerimento […]

DECRETO 002 DE 04/01/2024 (ID 162406)

RESOLVE: Artigo 1° Nomear o senhor Adriano da Costa Reginaldo, Portador da Cédula de Identidade n.º *05854* SSP/RO e CPF n.º ***.981.352-**, no Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento-SEMPLAN,  […]

DECRETO 001-2024 DE 03/01/2024 (ID 162299)

Processo Administrativo: 1449 / 2023 Ementa: ABRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO […]

DECRETO 211 DE 29/12/2023 (ID 162277)

Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CONFORME ANEXO ABAIXO: Decreto-211

DECRETO 210 DE 29/12/2023 (ID 162264)

Processo Administrativo: 2409 / 2023 Ementa: DISCIPLINA O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE […]

DECRETO 209 DE 29/12/2023 (ID 162260)

Processo Administrativo: 2409 / 2023 Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL […]