PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA



Legislação

Tipo Número Data Ementa Ações
Lei Municipal 810/2011 07/10/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Mais
Lei Municipal 811/2011 06/09/2021 "Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver Mais
Lei Municipal 00 15/07/2021 Lei Orgânica do Município de Corumbiara Ver Mais
Lei Municipal 1205/2021 20/02/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ver Mais
Lei Municipal 1206/2021 20/02/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver Mais
Lei Municipal 1207/2021 20/02/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver Mais
Lei Complementar 105/2021 19/02/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências Ver Mais
Lei Complementar 104/2021 19/02/2021 “Institui a UPF – unidade padrão fiscal municipal, altera o art. 102, da Lei Complementar 70, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências”. Ver Mais
Lei Complementar 106/2021 16/02/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO E DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Mais
Lei Municipal 1204/2021 12/01/2021 "AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver Mais
Lei Ordinária 1203/2020 08/12/2020 REVOGA A LEI 1195 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O INCISO V, DO §1°, DA LEI 1123/2019 Ver Mais
Lei Complementar 103/2020 23/11/2020 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 10° E 38 DA LEI ORDINÁRIA N° 1100 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIARIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO E A CELEBRAR CONVÉNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Mais
Lei Ordinária 1200/2020 18/10/2020 "DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CADCER - COMUNIDADE ANTIDROGAS DE CEREJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver Mais
Lei Municipal 1197/2020 15/10/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISTATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Mais
Lei Municipal 1198/2020 14/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Mais
Lei Municipal 1199/2020 14/10/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Mais
Lei Complementar 101/2020 17/09/2020 “Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, e dá outras providências.” Ver Mais
Lei Ordinária 1191/2020 16/09/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO Ver Mais
Lei Ordinária 1196/2020 16/09/2020 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver Mais
Lei Complementar 102/2020 16/09/2020 AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Mais