PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA



Legislações

Tipo Número Data Ementa Ações
Lei Municipal 00 15/07/2021 Lei Orgânica do Município de Corumbiara Ver Mais
Lei Municipal 1205/2021 20/02/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ver Mais
Lei Municipal 1206/2021 20/02/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver Mais
Lei Municipal 1207/2021 20/02/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver Mais
Lei Complementar 105/2021 19/02/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências Ver Mais
Lei Complementar 104/2021 19/02/2021 “Institui a UPF – unidade padrão fiscal municipal, altera o art. 102, da Lei Complementar 70, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências”. Ver Mais
Lei Complementar 106/2021 16/02/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO E DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Mais
Lei Municipal 1204/2021 12/01/2021 "AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver Mais
Lei Complementar 103/2020 23/11/2020 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 10° E 38 DA LEI ORDINÁRIA N° 1100 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIARIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO E A CELEBRAR CONVÉNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Mais
Lei Complementar 102/2020 16/09/2020 AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Mais
Lei Complementar 100/2020 24/07/2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver Mais
Lei Ordinária 1178/2020 23/03/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. Ver Mais
Lei Municipal 1177/2020 17/03/2020 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ver Mais
Lei Complementar 068/2017 21/11/2017 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Corumbiara Estado de Rondônia, conforme determina o artigo 254, da Lei n o. 62/2016 (CTM), com base na Lei Complementar n °. 116/2003 e alterações, revoga a Lei n o. 059, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Ver Mais