PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA



Legislações

Tipo Número Data Ementa Relacionamentos Ações
Resolução 1 26/02/2021 Mantém a revogação das Resoluções Nºs: 007/2010, 002/2013 e 001/2015; Revoga as Resoluções Nºs 006/2016, 002/2017 e Resolução Nº 004/2017 e dá outras providências. Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de novembro de 2010

Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 14 de junho de 2013

Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de fevereiro de 2015

Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de setembro de 2016

Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2017

Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017

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Resolução 4 04/04/2017 REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de setembro de 2016

Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2017

Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

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Resolução 2 10/02/2017 ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017

Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

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Resolução 6 12/09/2016 "ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017

Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

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Resolução 1 20/02/2015 "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2013 E ESTABELECE NOVO DIA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de janeiro de 2013

Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021



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Resolução 2 14/06/2013 "ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

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Resolução 1 10/01/2013 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de fevereiro de 2015

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Resolução 7 24/11/2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5°, §2° E ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO INSERIDO O §2°, DO ART. 5°. ALTERANDO O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003

Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

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Lei Ordinária 546 08/05/2006 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDOLÂNDIA - ASFAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Sem alterações posteriores. Visualizar
Lei Ordinária 472 21/02/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Sem alterações posteriores. Visualizar