(LEI EM VIGOR) – REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL 377 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
“CRIA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA DESMEMBRADO A ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E VILHENA”
LEI MUNICIPAL 878 DE 20 DE MAIO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNNICIPI ODE CORUMBIARA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”
LEI MUNICIPAL 137 DE 21 DE AGOSTO DE 1998.
“DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO,EM MEMÓRIA AOS FALECIDOS NO MASSACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL 535 DE 15 DE MARÇO DE 2006
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
