PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 123/2022 de 23/02/2024

Altera se a Lei Complementar nº. 042/2014, a Lei Complementar nº. 045/2015, Lei Complementar nº. 079/2018, Lei Complementar nº. 086/2018 e a Lei Complementar nº. 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara RO, e dá outras providencias.

Nº 121/2022 de 09/09/2022

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 068, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2022 de 09/09/2022

INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120/2022 de 03/08/2022

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1289/2022 de 01/07/2022

DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE AUTORIA AOS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Nº 1290/2022 de 01/07/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1291/2022 de 01/07/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1288/2022 de 22/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1285/2022 de 31/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1286/2022 de 31/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2022 de 30/05/2022

Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 119/2022 de 30/05/2022

ALTERA, REVOGA E ACRESCE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1287/2022 de 30/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREAS PÚBLICAS EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE /TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, UMA FÁBRICA DE TUBOS PARA EXECUÇÃO DOS BUEIROS A SEREM CONSTRUÍDOS NA RODOVIA RO-370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1280/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1281/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1282/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1283/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1284/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1276/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1277/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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