Processo Administrativo n°. 40/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0 3 8 /2025, QUE FAZEM ENTRE SI O
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, ESTADO DE RONDÔNIA,POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A
PESSOA JURÍDICA DENOMINADA GOMES & SOUZA COMERCIO VAREJISTA
DE LATICINIOS E FRIOS LTDA
O Município de Corumbiara/RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com sede no(a) Avenida Senador Olavo Pires, nº. 2.129, Centro, na cidade deCorumbiara, Estado de
Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, neste ato representado(a)pelo seu prefeito municipal,
Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, portador do RG nº. 729.564 SSP/RO, CPF nº. 755.849.642-04, Termo de Posse nº.
223, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica denominada de GOMES & SOUZA COMERCIO
VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.549.523/0001-40, Inscrição Estadual n°
00000005352975, estabelecida na AV. ITALIA CAUTIERO FRANCO, 2040 – CENTRO, Corumbiara – RO – 76995-000,
representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. Eliene Elmira de Souza, portadora do RG n.º
***536 SESDEC/RO, CPF n.º ***.777.672-**, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada
nos autos, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 521/2024 e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar
o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 005/2024, e da Aa de Registro de Preços nº.
006/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONFORME
