Referência: Portaria 254 de 07/06/2023

07/06/2023 - 13:31

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA E TEM COMO PÚBLICO-ALVO AS CRIANÇAS ESTUDANTES DO 1° AO 3°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

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