RESOLVE:
Artigo 1º – Ficam nomeados os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Revogando a portaria 124/2020:
I – coordenador executivo: Ronaldo Patrício dos Reis;
II – Apoio Administrativo/Secretaria: Rossana Bruna Ferraz Brandão Magalhães;
III – Setor Técnico: Higor Ruan Simões;
IV – Setor Operativo: Danillo Magno Pains Ribeiro e Jaqueline Maciel Aguiar;
Artigo 2º – O conselho Fiscal de Defesa Civil será composto da seguinte forma:
I – Presidente: EDINALDO PAULO DE SOUZA – Representante das Secretarias Municipais;
MESAQUE MOURA PRADO – Representante da ACICO – Associação Comercial e Industrial de Corumbiara;
MARCIO GRILO CARDOSO – Representante da APEC – Associação de Pais e Estudantes de Corumbiara;
Artigo 3º – Aos servidores municipais designados para atuar na compra Dec especial: O coordenador, bem como os demais que colaborem nas ações emergenciais de exercer suas atividades sem prejuízo às funções que ocupam não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. A colaboração referida será considerada prestação de Serviço de relevância pública Conforme artigo 6 da Lei ordinária nº 1.180 de 4 de maio de 2020.
Artigo 4º – Aos integrantes do Conselho Municipal de defesa Civil: não receberam remuneração salvo em viagem a serviço fora da sede do município restringindo-se às despesas de pousada, alimentação e transporte devidamente comprovadas nos termos de parágrafo único do art. 5 da Lei ordinária n°1.180 de 4 de maio de 2020.
Artigo 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
