R E S O L V E;
Art. 1º Constituir Comissão Especial responsável pela conferência, implantação/realização de cadastro imobiliário e regularização fundiária urbana reurb nas áreas urbanas relativas ao município de Corumbiara/RO, distrito de vitória da união, distrito de guarajus, distrito de verde seringal e distrito de Rondolândia, composta pelos seguintes membros.
Art. 2° Fica a Comissão autorizada buscar sanar as situações de conflitos referente a regularização fundiária urbana que vierem a surgir no decorrer da execução do contrato.
– Lorimar Aparecida Sareta – COORDENADORA
– Maria Cristina Santos Cardoso – MEMBRO
– Adriano da Costa Reginaldo – MEMBRO
– Douglas Jordão Mazutti – MEMBRO
– Danillo Magno Pains Ribeiro – MEMBRO
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Corumbiara, 23 de agosto de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196
