EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2024
Contrato nº 214/2024
Processo Administrativo nº 2292/2024/SEMED
Inexigibilidade de Licitação nº. 64/2024
NE – Nota de Empenho 785 de 17/12/2024 (ID 279607)
Valor total do Contrato: – Valor de R$ 297.834,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e trinta e quatro reais)
Contratada: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 19.687.659/0001-96
Thiago Vicenzi – Representante legal da empresa
Contratante – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO
Leandro Teixeira Vieira – Prefeito Municipal
Fátima Aparecida Notaro – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Clênia Souza Ferreira – Fiscal do Contrato
Josiney Juchnieviski de Oliveira – Testemunha
Cintia Cavalcante de Freitas – Testemunha
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares, destinados a atender às demandas das unidades de ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino de Corumbiara-RO, durante o ano letivo de 2025. Fornecimento de uma metodologia História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que envolve a temática Relações Étnico-Raciais para estudantes e professores do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo fornecimento de material didático- pedagógico para os alunos. Fornecimento de uma metodologia de Educação Alimentar que envolve a temática Promoção da Alimentação Saudável e a Educação Alimentar para estudantes, família e professores do Pré I e Pré II da Educação Infantil, incluindo capacitação de docentes presencial e EAD, bem como fornecimento de material didático-pedagógico para docentes e alunos.
Prazo de vigência:
3.1. O prazo de fornecimento dos materiais contratados é de 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado, mediante justificativa hábil, devidamente acatada pelo CONTRATANTE.
3.2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de não receber o objeto deste instrumento com atraso ou em desacordo com as especificações e condições legais, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o instrumento contratual, em observância a Lei Federal 14.133/2021.
3.3. O prazo de vigência deste instrumento será de 12 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser aditado nas formas legais e de conformidade com a Lei Federal de nº 14.133/2021.
Corumbiara-RO, 17 de dezembro de 2024.
JOSINEY JUCHNIEVISKI DE OLIVEIRA
Elaborado por
(assinatura eletrônica)
FÁTIMA APARECIDA NOTARO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
(assinatura eletrônica)
CONFORME:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2024
