PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 582/2025
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Senador Olavo Pires, nº. 2.129, Centro, na cidade de Corumbiara, Estado
de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35
Contratada: C L SCARMOCIN, inscrita no CNPJ sob n° 46.491.662/0001-02. Inscrição Estadual n° 00000006350631,
estabelecida na AVENIDA GUARAJUS, 1964 – centro, Corumbiara – RO – 76995-000
Fiscal do Contrato: Orlando Francisco de Souza
Valor: R$ 20.377,50 (vinte mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
Nota de Empenho Nº 133/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa/pessoa jurídica para ministrar aulas de artes
marciais (Karatê e Judô).
SUBCONTRATAÇÃO: Não será admitida a subcontratação, ainda que parcial, do objeto contratual.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes e desde que dentro da vigência
da Ata de Registro de Preços
A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. A prorrogação
de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado
quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e
contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CONFORME
01-Extrato_Contratual-n_039-2025
