EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº. 163/2023
Processo Administrativo nº. 996/2023/SEMUSA
Recursos Federal:
Nota de Empenho Estimativo Nº 1144/2023 de 13/09/2023
Recursos Próprio:
Nota de Empenho Ordinário Nº 1145/2023 de 13/09/2023
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA VILHENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.427.051/0001-22, com sede na AVENIDA PRESIDENTE NASSER, n° 345, bairro Jardim América, Vilhena Estado de Rondônia, valor R$ 35.998,00 (Trinta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais).
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem fornecidos via apresentação de requisição médica de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo Referência, Termo de Contrato n°163/2023, vinculados a Ata de Registro de Preços n.º 016/2023, pregão eletrônico n.º 019/2023, Processo n.º 996/SEMUSA/2023, cujo órgão gerenciador é a prefeitura de Corumbiara – RO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Atendendo assim as necessidades da SEMUSA, este termo encontra-se consubstanciado na Nota de Empenho Estimativo Nº 1144/2023 de 13/09/2023 e Nota de Empenho Ordinário Nº 1145/2023 de 13/09/2023, que constitui parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais.
O Presente instrumento de Contrato será válido durante a vigência da Ata, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Corumbiara-RO, 19 de setembro de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196