EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO N° 057/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 707/2025
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Senador Olavo Pires, nº. 2.129, Centro, na cidade de Corumbiara, Estadode Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35
Contratada: M. A. de Almeida LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.110.332/0001/97, estabelecida na Rua Joaquim Cardoso dos santos Nº 2311 Bairro: Maranata, Cerejeiras – RO – 76997.000
Fiscal do Contrato: Orlando Francisco de Souza
Valor: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)
Nota de Empenho Nº 173/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Formação de ata de Registro de preços para contratação de empresa, objetivando o futuro e eventual fornecimento de show ao vivo e propaganda volante no Município de Corumbiara e Distritos.
SUBCONTRATAÇÃO: Não será admitida a subcontratação, ainda que parcial, do objeto contratual.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) sua publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado uma vez, se houver interesse das partes e desde que dentro da vigência da Ata de Registro de Preços.
A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços.
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado
