ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 186/2024;

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Interessado(a): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Referente ao processo: 1009/2024

Contrato nº: 186/2024 ID CONTRATO 186 de 24/10/2024 (ID 259793)

Objeto: Errata do Termo Aditivo (ID 277838)

ERRATA

Onde se lê:

O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob nº. 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires, 2129 Corumbiara- RO, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 729.564 SSP/RO e do CPF nº 755.849.642-04, residente e domiciliado sito à Rua Ulisses Guimarães, nº 1.949 – Centro, nesta cidade de Corumbiara (RO), e Empresa RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.259.524/0001-03, sediado(a) na Rua Brasília, n.º 211, bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO, Cep 76970-0000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por José Hélio Rigonato de Andrade, CPF 773.074.102-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADA,  tendo em vista o Processo Administrativo licitatório n. 624/2024, que deu origem ao Concorrência nº 007/2024, têm como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 205/2023, pelos preceitos de Direito Público, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado, resolvem CONSTITUIR ESTE TERMO, mediante as cláusulas e condições seguintes; 

Leia-se:

O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob nº. 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires, 2129 Corumbiara- RO, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 729.564 SSP/RO e do CPF nº 755.849.642-04, residente e domiciliado sito à Rua Ulisses Guimarães, nº 1.949 – Centro, nesta cidade de Corumbiara (RO), e Empresa RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.259.524/0001-03, sediado(a) na Rua Brasília, n.º 211, bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO, Cep 76970-0000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por José Hélio Rigonato de Andrade, CPF 773.074.102-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADA,  tendo em vista o Processo Administrativo licitatório n. 1009/2024, que deu origem ao Concorrência nº 007/2024, têm como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 205/2023, pelos preceitos de Direito Público, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado, resolvem CONSTITUIR ESTE TERMO, mediante as cláusulas e condições seguintes; 

Corumbiara/RO, 13 de dezembro de 2024

CONFORME:

ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º 186-2024