Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar, especificamente quanto à troca de dia letivo em virtude da comemoração do Dia do Professor, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como artigo 30, inciso III, da Constituição Federal de 1988
D E C R E T A:
Art. 1° Fica alterado o Calendário Escolar do ano de 2024, especificamente quanto ao dia letivo originalmente previsto para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), que passará a ser considerado não letivo.
Art. 2º Em contrapartida, o dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira), anteriormente definido como não letivo, será considerado dia letivo, em substituição à data mencionada no art. 1º, em virtude da comemoração do Dia do Professor.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara, 11 de outubro de 2024.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
