D E C R E T A
Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Corumbiara – RO, no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024, (segunda-feira) em virtude do feriado municipal, data de aniversário de emancipação política do Município Corumbiara, ocorrer no dia 13 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Excetuam-se do disposto no artigo anterior os órgãos prioritários, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, que desempenhem serviços essenciais à população.
CONFORME ANEXO ABAIXO:
