Ementa: Decreto 121/2023. Substitui conselheira representante do Poder Executivo/Titular, nomeada através do Decreto nº 207/2022, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no município de Corumbiara/RO.
CONFORME ANEXO ABAIXO: