PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA



DECRETO 075 DE 13/05/2025 (ID322681)

15/05/2025 - 8:47


Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, ART. 26, INCISO I, II, III, IV, § 2º, § 3º, § 8º, § 10, INCISO I E III.

 

CONFORME ANEXO ABAIXO:

01-Decreto-075





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