RESOLVE:
Artigo 1° Nomear o senhor Adriano da Costa Reginaldo, Portador da Cédula de Identidade n.º *05854* SSP/RO e CPF n.º ***.981.352-**, no Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento-SEMPLAN, conforme a Lei Complementar n°137 de 27 de dezembro de 2023, Subordinado a Secretaria Municipal de planejamento- SEMPLAN.
Artigo 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2024.