CONTRATO N° 126/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº. 03/2023/SEMUSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1951/2022 EMPENHO N° 781/2023.
O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, estado de Rondônia, inscrito no C.N.P.J 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires, Nº 2129 Corumbiara-RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº. 729.564 SSP/RO e do CPF nº 755.849.642-04, residente e domiciliado sito à Rua Ulisses Guimarães nº 1.949 – Centro , nesta cidade de Corumbiara/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: G. P. DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.755.624/0001-20, com sede a Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 1676 Centro no Distrito de Vitória da União, Corumbiara/RO, doravante denominada de CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Genivaldo Pinheiro de Almeida (proprietário), portador do CPF n° 312.533.502-72, e RG nº 359414 SSP/RO, resolvem celebrar o presente instrumento para, de acordo com o Pregão Eletrônico N.º 003/2023/SEMUSA, Processo Licitatório Nº. 1951/2022/SEMUSA, do tipo Menor Preço por Item, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013.
Informativo
