PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1312/2024
O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob nº
63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires nº 2129, Bairro Centro, Corumbiara
– RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr°. Leandro Teixeira Vieira,
brasileiro,solteiro, Agente Político, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº
*295** SSP/SP e CPF sob o nº ***.849.642-**, residente e domiciliada à Rua Ulisses
Guimarães nº 1949 – Centro, nesta cidade de Corumbiara (RO), doravante denominado
CONTRATANTE, e a 3E ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.511.491/0001-09, sediada na Av Riachuelo, nº 1198, Apidia, Pimenta Bueno
RO, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Emerson
Ferreira da Silva, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº ***.665.282-** residente
e domiciliado na Rua: Bentevi, nº. 887, bairro: Industrial, município de Pimenta Bueno
RO, tendo em vista o que consta no PROCESSO NRº 1312/2024/SEMAS e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Concorrência
nº 021/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONFORME
