Notícia

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados as candidatas aprovadas no Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022. 

Artigo 2º – As candidatas deverão aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse as candidatas deverão apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foram convocados.

Artigo 5° – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Anexo I – Portaria 522/2023 

Portaria-522

Aposentados e Pensionistas têm direito à ISENÇÃO DO IPTU!

Conforme a Lei Municipal 071/2017, você tem direito à isenção se possuir apenas um imóvel urbano e receber até dois salários mínimos por mês, sem outra fonte de renda.

Para solicitar a isenção ainda este ano, você deve entregar os documentos até o dia 28/12 de 2023.

Os documentos são:

*Requerimento;

*Comprovante de aposentadoria ou pensão;

*Documentos do imóvel em questão.

O setor tributário está à disposição para esclarecer suas dúvidas e orientar seu pedido. Aproveite esta oportunidade para regularizar sua situação tributária e garantir seu direito à isenção do IPTU.

A Secretaria Municipal de Educação comunica a todos os Munícipes que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR, para crianças em idade escolar que: ESTÃO FORA DA ESCOLA.

INSCRIÇÕES: de 28 de novembro a 22 de dezembro de 2023, os pais ou responsáveis pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino poderão clicar diretamente pelo link: CHAMADA PÚBLICA (Salvo Automaticamente) (1) e escolher a escola mais próxima da sua residência.

OBS: Aos senhores pais ou responsáveis pelos alunos, que não tiverem acesso à internet ou não conseguir a efetivação da matrícula no sistema, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) estará atendendo para maiores orientações, no horário das 7:00 hs as 13:00 hs.
MATERNAL: I, II e III: Para crianças que tenham de 1 a 3 anos completos (Somente no CMEI JUSAIA MAIA DA SILVA)
PRÉ – ESCOLAR: Para crianças que tenham de 4 e 5 anos completos ou a completar até 31 de março de 2024.
1º ANO E.F. Para crianças que tenham de 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2024.

OBS: Para as crianças que já se encontram matriculadas na rede Pública Municipal no ano letivo de 2023, não será necessário fazer sua inscrição, pois já está garantida a sua rematrícula nas próximas etapas.
 (Zona Urbana) para o 1º ano do Ensino Fundamental, na Escola Mundo Mágico,
 Distritos de Vitória da União, ESCOLA PROFESSOR DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA.
 Distrito de Alto Guarajus, ESCOLA PROFESSOR LUIZ BENVENOTO DALA COSTA.
ENSINO FUNDAMENTAL:

CHAMADA PÚBLICA (Salvo Automaticamente) (1)sim
QUALQUER DÚVIDA 3343-2100 – SEMED

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados A candidata aprovada no teste seletivo, e homologado pelo Decreto n.º 084/2023 de 18/07/2023, Lourdes Simão de Sena, Classificação 17º (Décima sétima), Técnico em Enfermagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, considerando o Ofício 318 de 27/11/2023 (ID 147333)

Artigo 2º – O candidato deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou o Teste Seletivo ou conforme necessidade da secretaria.

Artigo 3º – No ato de contratação o candidato devera apresentar toda documentação pessoal especificado no item 6.3. Edital 001/2023 do Teste seletivo Municipal.

Artigo 4° – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o contrato, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-512

Edital de Notificação nº. 001/2023 REURB

PRAZO DE 30 DIAS

OBJETO: REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DA ÁREA DA CAPELA MORTUÁRIA

O Município de Corumbiara/RO, vem através deste EDITAL, notificar a todos os titulares de domínio, moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar possa, que a AREA DA CAPELA MORTUÁRIA, de propriedade do Município de Corumbiara/RO, situada na localização descrita no Memorial Descritivo em anexo, o qual faz parte deste Edital, está sendo objeto de Regularização Fundiária Urbana REURB, EM FORMATO DE REURB-E, ATRAVÉS DE ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO, conforme Artigo 15, IV da Lei Federal 13.465/2017, Decreto 9.310/2018 e ART. 1276 DO CODIGO CIVIL, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que será, após os prazos, solicitado junto ao OFICIO DO CARTÓRIO DE IMOVEIS DE CEREJEIRAS/RO a abertura de matricula afim de proceder o registro de propriedade da AREA DA CAPELA MORTUARIA em nome do Município de Corumbiara/RO.

Na forma do ART. 31, §5° da LEI 13465/17, fixa fixado prazo de 30 (trinta) dias para impugnação a legitimação fundiária de que trata este edital, não havendo impugnação será dado seguimento ao registro da área citada acima.

01-Edital-01

Memorial_Descritivo-e_mapas (1)

Corumbiara/RO, 24 de novembro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de Posse nº 196

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados A candidata aprovada no teste seletivo, e homologado pelo Decreto n.º 084/2023 de 18/07/2023, Samia Caroline Sampaio Cordeiro, Classificação 16º (Décima sexta), Técnico em Enfermagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, considerando o Ofício 298 de 01/11/2023 (ID 139796) 

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Portaria-509

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados o candidato aprovado no teste seletivo, e homologado pelo Decreto n.º 084/2023 de 18/07/2023, Andrey Tarcísio Munhóz Lago, Classificação 10º, “Médico Classe C”, Ofício 298 de 01/11/2023 (ID 139796) Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Portaria-502

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022. 

Artigo 2º – Os candidatos deverão aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse o candidato devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foram convocados.

Artigo 5° – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Anexo I – Portaria 496/2023 

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Portaria-496

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados A candidata aprovada no teste seletivo, e homologado pelo Decreto n.º 084/2023 de 18/07/2023, Maria do Carmo Magalhães Dalla Picola, Classificação 15º (Décima quinta), Técnico em Enfermagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Portaria-495pdf

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados A candidata aprovada no teste seletivo, e homologado pelo Decreto n.º 084/2023 de 18/07/2023, Franciele Sordi Moreira, Classificação 14º (Décima quarta), Técnico em Enfermagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, considerando o Ofício 298 de 01/11/2023 (ID 139796)

Artigo 2º – O candidato deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou o Teste Seletivo ou conforme necessidade da secretaria.

Artigo 3º – No ato de contratação o candidato devera apresentar toda documentação pessoal especificado no item 6.3. Edital 001/2023 do Teste seletivo Municipal.

Artigo 4° – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o contrato, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-482

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados A candidata aprovada no teste seletivo, e homologado pelo Decreto n.º 084/2023 de 18/07/2023, Monike Dias de Souza Ramos, Classificação 01º (primeira), Médico Classe B, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, considerando o Ofício 295 de 30/10/2023 (ID 139194).

Artigo 2º – O candidato deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou o Teste Seletivo ou conforme necessidade da secretaria.

Artigo 3º – No ato de contratação o candidato devera apresentar toda documentação pessoal especificado no item 6.3. Edital 001/2023 do Teste seletivo Municipal.

Artigo 4° – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o contrato, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-479

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem das classificadas a candidata aprovada no Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022, no cargo de Nutricionista, classificação 06°(sexto) lugar: Nayara Novais Santos. 

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foram convocados.

Artigo 5° – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-478