Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, ART. 26, INCISO I, II, III, IV, § 2º, § 3º, § 8º, § 10, INCISO I E III.
CONFORME ANEXO ABAIXO: