EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO N° 064/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 746/2025
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Senador Olavo Pires, nº. 2.129, Centro, na cidade de Corumbiara, Estadode Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35.
Contratada: D. D. COSTA CHURRASCARIA, inscrita no CNPJ sob n° 29.934.553/0001-01. Inscrição Estadual n° 00000005024072, estabelecida na AV. CELSO MAZUTTI, 2135 – VILHENA – RO.
Fiscal do Contrato: Orlando Francisco de Souza
Valor do Contrato: R$ 1.314,00 (um mil e trezentos e quatorze reais)
Nota de Empenho Nº 178/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Pronta, Tipo Self-Service e Marmitex no Município de Vilhena. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado uma vez, se houver interesse das partes e desde que dentro da vigência da Ata de Registro de Preços.
A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.
SUBCONTRATAÇÃO: Não será admitida a subcontratação, ainda que parcial, do objeto contratual.
