CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE
RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
A PESSOA JURÍDICA DENOMINADA
C L SCARMOCIN.
O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com sede no(a) Avenida Senador Olavo Pires, nº. 2.129, Centro, na cidade deCorumbiara, Estado de Rondônia,
inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, neste ato representado(a)pelo(a) seu prefeito municipal, Sr. LEANDRO
TEIXEIRA VIEIRA, portador do RG nº. ***.564 SSP/RO, e do CPFnº. ***.849.642-** e Termo de Posse nº. 223, doravante
denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica denominada de C L SCARMOCIN, inscrita no CNPJ sob n°
46.491.662/0001-02. Inscrição Estadual n° 00000006350631, estabelecida na AVENIDA GUARAJUS, 1964 – centro,
Corumbiara – RO – 76995-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. CLEBERTON LUIZ
SCARMOCIN, portador da CNH n. ***354261** DETRAN/RO, CPF n.º ***.087.162-**, conforme atos constitutivos da
empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 789/2024
e em observância às disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 009/2024, e da Ata de Registro de Preços
nº. 789/2024/SEMAS, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONFORME
