PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA



PORTARIA N° 213/2025

27/03/2025 - 9:53


“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando das atribuições legais, conferida pela alínea a do inciso II, parágrafo 4º do Artigo 65, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1° – Conceder Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, ao Servidor MESAQUE DE ANGELI MOURA DO PRADO, cargo de Farmaceutico,subordinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no artigo 82, inciso II, Lei Municipal 045 (regime Jurídico) de 16/11/93,REQUERIMENTO FOLGA PATERNIDADE 20 DIAS de 24/03/2025 (ID 305225)

CONFORME

01-PORTARIA-213

 





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