AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N’ 04/2024/PNAE
AGRICULTURA FAMILIAR
A Superintendência Regional de Educação de Cerejeiras – RO, neste ato representado pelo Sr.º Rafael Augusto da Silva Merlim, Presidente da Comissão de Compras, em parceria com os presidentes dos Conselhos Escolares das escolas da Rede Pública Estadual dos municípios de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, e Pimenteiras do Oeste, vem a público COMUNICAR que será realizada a Chamada Pública nº 04/2024 com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios: frutas, tubérculos, verduras, polpa de frutas, leite e derivados de leite, farinha de mandioca, Filé de Peixe Congelado tipo PIRARUCU, Eviscerado, sem pele, sem espinha, sem pedúnculo caudal ou qualquer outro perigo físico. De primeira qualidade, cortes em filé com, no mínimo 10 cm, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalados em saco plástico íntegro de 1 kg, transparente, atóxico e selado, contendo rotulagem obrigatória conforme legislação vigente, que contemple identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação e validade e informações sobre registro sanitário (SIM/SIE/SIF/SISBl-POA), Polpa de Peixe Congelada/Carne mecanicamente separada de peixe – CMS – Tipo (Pirarucu), Eviscerado, sem pele, sem espinha ou qualquer outro perigo físico), isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalados em saco plástico íntegro 1 kg, transparente, atóxico e selado, contendo rotulagem obrigatória conforme legislação vigente, que contemple identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação e validade e informações sobre registro sanitário(SIM/SIE/SIF/SISBl-POA).Convidamos o Empreendedor Familiar Rural e ou suas organizações em âmbito local e estadual para fornecimento dos produtos supracitados, para atender as escolas da Rede pública Estadual nos municípios de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste/ no período de 12 de agosto a 02 de setembro de 2024, (22 dias). O envio da documentação de habilitação e projeto de venda dar-se-á , entre os dias 12 de agosto a 02 de setembro de 2024,
