Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta comarca, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n°729.564 SSP/RO, CPF sob n°755.849.642-04 , doravante denominado CONTRATANTE e a pessoa jurídica denominada de GOMES & SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.549.523/0001-40, Inscrição Estadual n° 00000005352975, estabelecida na AV. ITALIA CAUTIERO FRANCO, 2040 – CENTRO, Corumbiara – RO – 76995-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. Eliene Elmira de Souza, portadora do RG n.º ***536 SESDEC/RO, CPF n.º ***.777.672-**, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 521/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 005/2024, e da Aa de Registro de Preços nº. 006/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
