EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº. 051/2024
Processo Administrativo nº. 1064/2023/SEMUSA
Recursos Próprios
Nota de Empenho Ordinário Nº 372 e 373 de 12/03/2024
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratada: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.204/0001-92, com sede à Av. Liberdade, 3488, Centro, Vilhena/RO, CEP: 76.980-000, valor R$ 21.055,80 (vinte e um mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
– O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de consumo do tipo (gêneros alimentícios – refeições prontas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Pregão Eletrônico N.º 25/2023/SEMUSA, Processo Licitatório Nº. 1064/2023/SEMUSA, do tipo Menor Preço por Item, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013.
Corumbiara-RO, 02 de Abril de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196
