EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº. 062/2024
Processo Administrativo nº. 1683/2023/SEMUSA
Recurso Federal
Nota de Empenho Ordinário Nº 375 e 376 12/03/2024
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratada: JORJÃO COMERCIO E REPRESENTACÃO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.539.992/0001-06, com sede à ROD 135 GLEBA PYRINEOS SECAO G LOTE 09- B, 1530 – Ji-Paraná – Rondônia – 76900-970, valor R$ 21.654,60 (vinte e um mil e seissentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
– O objeto do presente Contrato é Aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Pregão Eletrônico N.º 31/2023/SEMUSA, NPD 214/2023, Processo Administrativo Nº. 1683/2023/SEMUSA, do tipo Menor Preço por Item, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013.
Corumbiara-RO, 19 de Março de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196
