EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº. 041/2024
Processo Administrativo nº. 1286/2023/SEMUSA
Recursos Próprios
Nota de Empenho Ordinário Nº 328 e 329 de 29/02/2024
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratada: ESSENCIAL COMERCIO DE GLP E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.643.204/0001-46, com sede à Rua Francisco Mendes Nery, 835 Centro, no município de Pimenteiras do Oeste – RO, valor R$ 8.130,00 (Oito mil e cento e trinta reais).
– O objeto do presente Contrato é aquisição de gás liquefeito de petróleo 13 kg de cozinha (recarga sem casco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Pregão Eletrônico N.º 22/2023, Processo Licitatório Nº. 1286/2023/SEMUSA, do tipo Menor Preço por Item, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013.
Corumbiara-RO, 12 de Março de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196
