EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº. 036/2024
Processo Administrativo nº. 747/2022/SEMUSA
Recursos Próprios
Nota de Empenho Ordinário Nº 221 de 19/02/2024
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratada: PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.331.865/00001- 94, com sede à CH LOTE 58R-2E, SETOR 12,000, Vilhena – CEP 76980-002 – RO, valor R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e cinco reais).
– O objeto do presente Contrato é contratação de empresa especializada em coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de lixo hospitalar (biológicos, infectantes e perfuro-cortantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Pregão Eletrônico N.º 28/2022/SEMUSA, Processo Licitatório Nº. 747/2022/SEMUSA, do tipo Menor Preço por Item, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013.
Corumbiara-RO, 26 de Fevereiro de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº.196
