1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A EMPRESA SOLIMÕES LTDA.
CONTRATO Nº. 193/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2072/2023/SEMOSP
A Prefeitura do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob nº 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129 – Corumbiara – RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade nº ***.564 /SSP-RO e CPF nº ***.849.642-**, residente e domiciliado a Ulisses Guimarães nº 1949 – Centro, nesta cidade de Corumbiara – RO, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 14445 SOLIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.919.060.0001-40, com sede na Avenida Lauro Sodré, 1108, Bairro Olaria, Porto Velho, Estado de Rondônia, doravante denominada de CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) JEANE CLEIA DA SILVA JATOBÁ, proprietária, portadora do CPF n° 029.350.272-21, e RG nº 1412183 SESDEC/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam o seguinte:
Considerando parecer jurídico Parecer Jurídico 1 de 28/12/2023 (ID 161313) e o Ofício da Empresa interessada Ofício 156/2023 Empresa SOLIMÕES LTDA de 27/12/2023 (ID 159718);
CLÁUSULA 1ª Fica alterada a Cláusula 3 DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DA ENTREGA, item 3.1, do contrato 193/2023, com prorrogação da vigência por um período de 60 (sessenta) dias corridos.
CLÁUSULA 2ª As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Corumbiara/RO, 28 de dezembro de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Contratante
Termo de Posse nº 196
CONTRATADA
SOLIMÕES LTDA
CNPJ: 45.919.060/0001-40
REPRESENTANTE LEGAL: JEANE CLEIA DA SILVA JATOBÁ
CPF: 029.350.272-21
Isauro Cerqueira
Fiscal Do Contrato
Fernando Henrique Alves Rossi
Procurador Jurídico
Edson da Silva Moura
Secretário municipal
DEC. Nº 169/2022
TESTEMUNHAS:
Emerson de Paula Farias
Douglas Rafael Lara da Silva