RESOLVE:
Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, Portador da Cédula de Identidade n.º **918** e CPF n.º ***.796.003-**, do cargo Comissionado de Pregoeiro, Requerimento 02 de 29/12/2023 (ID 162097) Subordinado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF. Conforme Lei Complementar n.º 123 de 05/12/2022.
Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.