RESOLVE:
Artigo 1° – CONCEDER ausência de 07(sete) dias do trabalho aos servidores Francisco Souza Neto, José de Souza Filho, Judite Enedina de Souza, Rosa Enedina de Souza e Waldemar José de Souza por motivo de falecimento do irmão, conforme previsto no Artigo 114, da Lei n°. 045, de 16 de Novembro de 1993 (Regime jurídico único), e em concordância com o Requerimento 12 de 20/12/2023 (ID 156916).
Artigo 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
