Contrato nº. 123/2023
Processo Administrativo nº. 1637/2022/SEMPLAN
Recursos Próprios
Empenho nº 696/2023, de 30 de junho de 2026.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratado: MAMORE PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.854.660/0001-59, com sede a Av Turíbio Odilon Ribeiro, nº 446, Apidia, município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, valor R$ 541.660,49 (Quinhentos e quarenta e um mil seiscentos sessenta reais quarenta e nove centavos).
O objeto do presente Contrato é IMPLANTAÇÃO/REALIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NAS ÁREAS URBANAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, DISTRITO DE GUARAJUS, DISTRITO DE VERDE SERINGAL E DISTRITO DE RONDOLÂNDIA. Atendendo assim as necessidades da SEMPLAN, este termo encontra-se consubstanciado na Nota de Empenho nº 696/2026, que constituem partes integrantes deste Contrato, independente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. – O Presente instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos das legislações atuais vigentes no país.
