Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL, MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, ART. 26, INCISO IV.