TERMO DE RATIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e implantação de monumento Bíblia, no Município de Corumbiara/RO, tendo como objetivo embelezar a entrada da cidade, chamando a atenção dos visitantes e dos motoristas que trafegam pelo local, além de criar uma identificação própria do município, deixando a entrada da cidade mais atrativa a todos os moradores e visitantes. Conforme Processo 1309/2023/SEMOSP.
CONTRATADA: M. T. BONFIM
CNPJ: 42.466.665/0001-35
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
FONTE DE RECURSOS:
SEMOSP
15.451.0005.1209.0000 Construção de Monumento
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R.P
Ficha: 445
Valor: R$ 85.000,00
FUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da lei 8.666/93;
RATIFICO nos termos do artigo Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 a Inexigibilidade 08, conforme Parecer Jurídico (ID 123365), de lavra do Procurador Geral do Município Sr.° Fernando Henrique Alves Rossi.
Dê-se a publicação na forma do Art. 26 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 05 de setembro de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
