TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 053/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 859/2025/SEMAS
OBJETO: Aquisição de peças e contratação de empresa autorizada da marca TOYOTA, para realizar a 10ª revisão (100.000 mil KM) do veículo Caminhonete I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD Marca Toyota, ano 2022/2023, cor BRANCA, chassis 8AJBA3CD5N1742769, PLACA SLJ 0F59, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pedido de Despesa 025/2025 (ID 321559) e 026/2025 (ID 321135) Conforme Processo: 859/2025/SEMAS.
CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA
CNPJ: 04.901.195/0001-00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.332,58 (seis mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS:
SEMAS
08.122.0008.2064.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS.
3.3.90.30.39 OUTROS SERVIÇOS DE CONSUMO
Ficha: 315
Valor: 4.386,34
3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Ficha: 317
Valor: 1.946,24
100 – RECURSOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTO: art. 75, inc. IV, alínea a da Lei n. 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa por Justificativa nº 053/2025, com base no Parecer Jurídico (ID 323575), emitido pelo Assessor Jurídico de Licitação e Contratos, Sr. João Victor Silva Esper, referente ao Processo nº 859/2025/SEMAS.
Autorizo, por meio deste, a emissão da respectiva Nota de Empenho.
Publicação:
Determino a publicação deste Termo de Ratificação, conforme disposto no artigo 175 da Lei Federal nº 14.133/2021.
