TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA.
OBJETO: Contratada a empresa autorizada da marca Volkswagen Man para realizar manutenção corretiva no veículo tipo ônibus Volkswagen, na cor amarela, placa: RSY-4H36, utilizado no Transporte Escolar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Conforme NPD; 068/2023, Processo 1092/2023.
CONTRATADA: BURITI CAMINHÕES LTDA
CNPJ: 84.652.296/0001-15
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
FONTE DE RECURSOS:
SEMED
12 361 0006.2020 0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.39.99 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 130
Valor: 1.680,00
100 – Recursos Próprios
FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93;
RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 02, conforme Parecer Jurídico,(ID 99419) pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.
Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 13 de junho de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
