AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE
Processo nº 907/2024
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS METÁLICOS, CONVÊNIO nº108”
CONTRATADA: ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA
CNPJ: 72.343882/0001-07
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 227.448,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: 000501
04.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
037.012 – AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS – CONVÊNIO Nº 115/PGE/DER/2022 – TUBO
Valor R$150.000,00
Ficha: 424
Funcional: 26.782.0005.2050.0000 – Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas
VALOR R$ 77.448,00
Ficha 99
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso I
Homologo nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico Id 200715, de lavra do Procurador Geral do Município, Sr° FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 907/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Termo_de_Homologacao-INEXIGIBILIDADE
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 08 de maio de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
