TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Processo Administrativo nº 2292/SEMED/2024
O Prefeito Municipal de Corumbiara-RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 art. 74 inciso I e Decreto Municipal n° 203/2023 art. 6 inciso I, HOMOLOGA o Processo Administrativo n° 2292/2024/SEMED, relativo a Contratação Direta por Inexigibilidade, em conformidade com o Parecer Jurídico (ID 278986), de lavra do Procurador Jurídico, Sr. Douglas Jordão Mazutti.
Objeto: Aquisição de Coleções de Livros Infantis escolares, envolvendo metodologia História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, com temática Relações Étnico-Raciais, para estudantes e professores do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo fornecimento de material didático- pedagógico para os alunos, também metodologia quanto a Educação Alimentar, que envolve a temática Promoção da Alimentação Saudável e a Educação Alimentar para estudantes, família e professores do Pré I e Pré II da Educação Infantil, incluindo capacitação de docentes presencial e EAD, bem como fornecimento de material didático-pedagógico para docentes e alunos.
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EMPRESA: FOCO – PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA |
CNPJ: 19.687.659/0001-96 |
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TEL.: (69) 98131-5345 |
E-MAIL: [email protected] |
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END.: Rua Dr. Celso Charuri, 1181, Sala 1, Vila Romana, Cep: 76.967-196- Cacoal-RO |
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REPRES.: Thiago Vicenzi |
CPF: ***.609.849-** |
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ITEM |
QNT |
UND |
DESCRIÇÃO |
MARCA/MODELO |
V. UNT. |
V. TOTAL |
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01 |
130 |
COL |
SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL PRÉ I SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL. COLEÇÃO: Atitude Saudável – Vamos Prevenir a Obesidade Infantil – LIVRO/CRIANÇA Pré I Autoras: Gladys Mariotto, Ninha Proença e Liziane Laufer Rodrigues SENDO: 01 livro aluno. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo 25×30 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4 Papel do Miolo: Off Set 150 gramas 4×4 Acabamento: Espiral, Laminação brilho na capa, Brochura, ISBN: 978-65-998856-6-2 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo 20,5 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: COUCHÉ 115 gramas 4×4. Acabamento: Cola PUR, Laminação brilho na capa, Brochura. E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor acondicionado em 01 bolsa confeccionada em poliéster 600 plastificado, com bolso interno suspenso e alças de mão/ombro em cadarço com 3 cm de largura. Dimensões 33 x 37 cm (largura x altura). Cores verde menta. Desenho incluso impressão frontal em policromia. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo 20,5 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: COUCHÉ 115 gramas 4×4. Acabamento: Espiral, Laminação brilho na capa, Brochura. CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O acesso ao conteúdo digital será licenciado através do cadastro do aluno com Nome, CPF, E-mail para utilização da plataforma. (Esse cadastro deverá ser enviado pela Prefeitura Municipal ou outro órgão responsável). Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone celular, computador e tablet através de login e senha, e ficará disponível até o final do ano letivo. Carga Horaria: 04h via LIVE e 40h de Formação EAD (plataforma). Certificado de conclusão de curso/treinamento. |
Atitude Saudável – Vamos Prevenir a Obesidade Infantil – Livro/Criança Pré I |
R$ 294,20 |
R$ 38.246,00 |
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02 |
140 |
COL |
SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL PRÉ II SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL. COLEÇÃO: Atitude Saudável – Vamos Prevenir a Obesidade Infantil – LIVRO/CRIANÇA Pré II Autoras: Gladys Mariotto, Ninha Proença e Liziane Laufer Rodrigues SENDO: 01 livro aluno. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo 25×30 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4 Papel do Miolo: Off Set 150 gramas 4×4. Acabamento: Espiral, Laminação brilho na capa, Brochura, ISBN: 978-65-998856-8-6 01 livro da família. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo 20,5 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: COUCHÉ 115 gramas 4×4. Acabamento: Cola PUR, Laminação brilho na capa, Brochura. E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor acondicionado em 01 bolsa confeccionada em poliéster 600 plastificado, com bolso interno suspenso e alças de mão/ombro em cadarço com 3 cm de largura. Dimensões 33 x 37 cm (largura x altura). Cores verde menta. Desenho incluso impressão frontal em policromia. Especificações do Produto: Formato fechado mínimo 20,5 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: COUCHÉ 115 gramas 4×4. Acabamento: Espiral, Laminação brilho na capa, Brochura. CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O acesso ao conteúdo digital será licenciado através do cadastro do aluno com Nome, CPF, E-mail para utilização da plataforma. (Esse cadastro deverá ser enviado pela Prefeitura Municipal ou outro órgão responsável). Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone celular, computador e tablet através de login e senha, e ficará disponível até o final do ano letivo. Carga Horaria: 04h via LIVE e 40h de Formação EAD (plataforma). Certificado de conclusão de curso/treinamento. |
Atitude Saudável – Vamos Prevenir a Obesidade Infantil – Livro/Criança Pré II |
R$ 294,20 |
R$ 41.188,00 |
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03 |
600 |
COL |
SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDO DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA. COLEÇÃO: NOSSA HISTÓRIA EM CORES. CONTENDO: 09 volumes com seguintes temas: Livro 01: AS BRINCADEIRAS DAS CRIANÇAS INDÍGENAS. Livro 02: OS COSTUMES DE BURITI. Livro 03: AS CORES DA VIDA. Livro 04: RECEITAS E CURIOSIDADES DA NOSSA TERRA. Livro 05: UMA ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA. Livro 06: AS DESCOBERTAS DE YSANI. Livro 07: MISTURA DE POVOS. Livro 08: O RITMO DA CAPOEIRA. Especificações dos livros de literatura e receita: Formato fechado mínimo 20 x 20 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: couché 115 gramas 4×4. Acabamento: grampo, Laminação brilho na capa, Brochura. Autora: Valéria Pereira da Silva e Rosângela Pereira. Livro 09: LIVRO DE ATIVIDADES. Formato fechado mínimo 20 x 20 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: off set 120 gramas 4×4. Acabamento: grampo, Laminação brilho na capa, Brochura. Autora: Valéria Pereira da Silva e Rosângela Pereira. E a cada 20 alunos, receberá 01 manual do professor acondicionado em 01 bolsa confeccionada em poliéster 600 plastificado, com bolso interno suspenso e alças de mão/ombro em cadarço com 3 cm de largura. Dimensões 33 x 37 cm (largura x altura). Cores verde menta. Desenho incluso impressão frontal em policromia. Especificações do Produto. Formato fechado mínimo 20,5 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4×4. Papel do Miolo: COUCHÉ 115 gramas 4×4. Acabamento: Espiral, Laminação brilho na capa, Brochura. CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. A Capacitação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade da educação. O acesso ao conteúdo digital será licenciado através do cadastro do aluno com Nome, CPF, E-mail para utilização da plataforma. (Esse cadastro deverá ser enviado pela Prefeitura Municipal ou outro órgão responsável). Esse recurso pode ser acessado em qualquer dispositivo conectado à internet, como telefone celular, computador e tablet através de login e senha, e ficará disponível até o final do ano letivo. Carga Horaria: 04h via LIVE e 40h de Formação EAD (plataforma). Certificado de conclusão de curso/treinamento. |
Nossa História em Cores, Cultura Afro-Brasileira E Indígena |
R$ 364,00 |
R$ 218.400,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 297.834,00 |
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Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 165, da Lei n.º 14.133/21.
E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se na forma do Artigo 175, do citado diploma legal.
Corumbiara-RO, 16 de dezembro de 2024.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. n.º 196
CONFORME
