TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Concorrência sob o nº 029/2024, Processos nr.º 1754/1761/2024/SEMOSP, tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de 02 (duas) pontes em aço estrutural e concreto armado, uma medindo 30,00m x 7,10m (213m²), localizada no Rio Corumbiara Linha 5ª eixo, km 3,39, Zona Rural, coordenadas: Longitude 708550,22 m E / Latitude 8548420,50 m S, e outra medindo 25,00m x 5,20m (130m²), localizada no afluente do Rio Corumbiara, Linha 02 Pancadas, km 2,90, coordenadas: Longitude 725954,89 m E / Latitude 8556202,20 m S, ambas no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDIs, Memórias de Cálculos, Memoriais Descritivos e demais Especificações Técnicas. Com a participação de 02 (dois) recursos sendo: A ponte de 30 metros, com Contrato de Repasse Federal, através dos planos de ações nrs°; 09032024-066916, 09032021-013254, 09032022-014181, 09032022-020685, 09032022-015527 e 09032022-021767 – por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 2.238.349,51 sendo R$ 203.535,01 do valor retro mencionado de contrapartida, e a ponte de 25 metros, através do Convênio Estadual n°. 507/2024/PGE/DERADM – por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA DER, no valor de R$ 1.668.985,14 sendo R$ 66.019,10 do valor retro mencionado de contrapartida, no valor total estimado para presente concorrência de R$ 3.907.334,65 (três milhões e novecentos e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.
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EMPRESA:
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CONSTRUTORA VALTRAN LTDA
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CNPJ:
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07.577.306/0001-54
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LOTE
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DESCRIÇÃO
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QTD
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UND
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V.UNIT
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V. TOTAL
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LOTE 01
PROCESSO 1754/2024/SEMOSP
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01
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Construção de ponte em aço estrutural e concreto armado, medindo 30,00m x 7,10m (213m²), localizada no Rio Corumbiara Linha 5ª eixo, km 3,39, Zona Rural, coordenadas: Longitude 708550,22 m E / Latitude 8548420,50 m S, neste Município de Corumbiara/RO. Com recursos Federal, Contrato de Repasse através dos planos de ações nrs°; 09032024-066916, 09032021-013254, 09032022-014181, 09032022-020685, 09032022-015527 e 09032022-021767 – por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 2.034.814,50 e R$ 203.535,01 de contrapartida, total estimado para presente concorrência de R$ 2.238.349,51 (dois milhões e duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.
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01
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SVÇ
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2.237.958,62
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2.237.958,62
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LOTE 02
PROCESSO 1761/2024/SEMOSP
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02
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Construção de ponte em aço estrutural e concreto armado, medindo 25,00m x 5,20m (130m²), localizada no afluente do Rio Corumbiara, Linha 02 Pancadas, km 2,90, coordenadas: Longitude 725954,89 m E / Latitude 8556202,20 m S, neste Município de Corumbiara/RO. Com recursos Estadual, Convênio n°. 507/2024/PGE/DERADM – por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA DER, no valor de R$ 1.602.966,04 e R$ 66.019,10 de contrapartida, total estimado para presente concorrência de R$ 1.668.985,14 (um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.
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01
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SVÇ
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1.649.070,79
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1.649.070,79
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VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.887.029,41 (três milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).
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E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se.
Corumbiara-RO, 17 de fevereiro de 2025.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223
conforme
