AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1488/2024
OBJETO: 5ª (quinta) REVISÃO da CAMINHONETE HILUX x CD DSL 4X4 SRX LIMITED AT C4 Marca Toyota, ano2022, cor PRETA, chassis 8AJBA3CD3N1737389, PLACA SLJ QTJ6E72, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura e Desporto- SEMED, conforme justificativas constante no processo 1488/2024.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195.0001/00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.822,01 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e um centavo)
FONTE DE RECURSOS:
Unidade: 040602 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED
12.361.0006.2020.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 353
3.3.90.30.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 349
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico Id.234642, de lavra do Assessor Jurídico de Licitações e Contratos do Município, Sr RONALDO PATRICIO DOS REIS, Processo 1488/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 19 de agosto de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
