HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024
Processo nº 1302/2024
Nos termos do Artigo 75, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021, Homologo e Adjudico a presente Licitação.
CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Tais alimentos serão destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Corumbiara.
Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo estão de acordo com o exigido em edital, homologo/adjudico o Chamamento Público em epígrafe, conforme abaixo:
AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL |
MAURO LAURINDO ALVES |
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CPF |
390.XXX.152-XX |
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ITEM |
PRODUTO |
UNID |
QNT. |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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03 |
POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR ABACAXI |
KG |
200 |
R$ 17,69 |
R$ 3.538,00 |
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04 |
POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR ABACAXI C/HORTELÃ |
KG |
200 |
R$ 16,93 |
R$ 3.386,00 |
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05 |
POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR ACEROLA |
KG |
200 |
R$ 14,56 |
R$ 2.912,00 |
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06 |
POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR MARACUJÁ |
KG |
200 |
23,79 |
R$ 4.758,00 |
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TOTAL |
R$ 14.594,00 |
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL |
DIEGO PECKSON SOARES SILVA |
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CPF |
947.XXX.522-XX |
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ITEM |
PRODUTO |
UNID |
QNT. |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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01 |
LEITE PASTEURIZADO 100% DE ORIGEM ANIMAL |
LITRO |
4.000 |
5,73 |
R$ 22.920,00 |
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02 |
LÍQUIDOS LÁCTEOS (TIPO IOGURTE) |
PCT |
2.500 |
R$ 9,55 |
R$ 23.875,00 |
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TOTAL |
R$ 46.795,00 |
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TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 61.389,00 (Onze um mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021
Oportunamente, convoco MAURO LAURINDO ALVES e DIEGO PECKSON SOARES SILVA para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do empenho
Corumbiara, 08 de julho de 2024
FÁTIMA APARECIDA NOTARO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Matrícula nº 9784
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal de Corumbiara
Termo de Posse 196