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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024

15/07/2024 - 17:36


19/07/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024

Processo nº 1302/2024

 

Nos termos do Artigo 75, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Tais alimentos serão destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Corumbiara.

Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo estão de acordo com o exigido em edital, homologo/adjudico o Chamamento Público em epígrafe, conforme abaixo:

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL

MAURO LAURINDO ALVES

CPF

390.XXX.152-XX

ITEM

PRODUTO

UNID

QNT.

VALOR

VALOR TOTAL

03

POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR ABACAXI

KG

200

R$ 17,69

R$ 3.538,00

04

POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR ABACAXI C/HORTELÃ

KG

200

R$ 16,93

R$ 3.386,00

05

POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR ACEROLA

KG

200

R$ 14,56

R$ 2.912,00

06

POLPA DE FRUTA IN NATURA SABOR MARACUJÁ

KG

200

23,79

R$ 4.758,00

 

 

 

 

TOTAL

R$ 14.594,00

 

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL

DIEGO PECKSON SOARES SILVA

CPF

947.XXX.522-XX

ITEM

PRODUTO

UNID

QNT.

VALOR

VALOR TOTAL

01

LEITE PASTEURIZADO 100% DE ORIGEM ANIMAL

LITRO

4.000

5,73

R$ 22.920,00

02

LÍQUIDOS LÁCTEOS (TIPO IOGURTE)

PCT

2.500

R$ 9,55

R$ 23.875,00

 

 

 

 

TOTAL

R$ 46.795,00

TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 61.389,00 (Onze um mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021

Oportunamente, convoco MAURO LAURINDO ALVES e DIEGO PECKSON SOARES SILVA para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do empenho

                                                                                                         

Termo_de_Homologacao-005

 Corumbiara, 08 de julho de 2024

 

FÁTIMA APARECIDA NOTARO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Matrícula nº 9784

 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Municipal de Corumbiara

Termo de Posse 196





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