HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
Processo nº 1303/2024
Nos termos do Artigo 75, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021, Homologo e Adjudico a presente Licitação.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AEE, CONFORME §1ºdo art.14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Tais alimentos serão destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Corumbiara.
Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo estão de acordo com o exigido em edital, homologo/adjudico o Chamamento Público em epígrafe, conforme abaixo:
AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL |
GEDIANE ALVIZI SANTANA |
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CPF |
026.XXX.052-XX |
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ITEM |
PRODUTO |
UNID |
QNT. |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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01 |
BANANA MAÇÃ |
KG |
50 |
R$ 6,64 |
R$ 332,00 |
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03 |
MAMÃO PAPAYA |
KG |
46 |
R$ 13,63 |
R$ 626,98 |
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TOTAL |
R$ 958,98 |
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL |
ESTER PEREIRA ROSA |
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CPF |
678.XXX.302-XX |
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ITEM |
PRODUTO |
UNID |
QNT. |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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07 |
INHAME |
KG |
50 |
R$ 9,35 |
R$ 467,50 |
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TOTAL |
R$ 467,50 |
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL |
FÁTIMA GONÇALVES |
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CPF |
901.XXX.922-XX |
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ITEM |
PRODUTO |
UNID |
QNT. |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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08 |
MELANCIA |
KG |
50 |
R$ 3,30 |
R$ 165,00 |
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TOTAL |
R$ 165,00 |
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TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 1.591,48 (Hum mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021
Oportunamente, convoco GEDIANE ALVIZI SANTANA, ESTER PEREIRA ROSA e FÁTIMA GONÇALVES para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do empenho
Corumbiara, 08 de julho de 2024
FÁTIMA APARECIDA NOTARO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Matrícula nº 9784
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal de Corumbiara
Termo de Posse 196