RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
OBJETO: 1° curso itinerante de capacitação profissional para agentes políticos da amazônica legal, em Cerejeiras – RO, dos Palestrantes RENAN FERREIRA DOS SANTOS e JOSE EDUARDO CABRAL, para atender a demanda da secretaria de Adm. e Finanças, Conforme NPD; 060/2025, Processo; 637/2025/SEMAF.
CONTRATADA: INSTITUTO AMAZONICO DE GESTAO E POLITICA PUBLICA LTDA.
CNPJ: 57.982.295/0001-66
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais).
FONTE DE RECURSOS:
SEMAF
04.122.0004.2004.0000 Capacitação de Pessoal.
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Ficha 003
Valor R$ 2.998,00
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, da lei 14.133/21.
RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso III da lei 14.133/21 a Inexigibilidade nº 038/2025, conforme Parecer Jurídico (ID 310773) , pelo Assessor Jurídico de Licitação e Contratos: João Victor Silva Esper, Processo 637/2025/SEMAF.
Autorizo a emissão do Empenho.
Corumbiara-RO, 09 de abril de 2025.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.223
conforme:
