PROCESSOS DE NRSº 1952/2022/SEMED e 1953/2022/SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 005/2023 ATANº 001/2023  DE ABERTURA E JULGAMENTO

PROCESSOS DE NRSº 1952/2022/SEMED e 1953/2022/SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 005/2023

ATANº 001/2023  DE ABERTURA E JULGAMENTO

Às 09h:00min do dia 06/06/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros e Licitantes, que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em Revitalização de Iluminação Pública e Implantação de Subestação, para executar serviços de; Revitalização da iluminação pública existente nas avenidas; Juscelino Kubitschek de Oliveira e Senador Olavo Pires e Rua Antônio Gomes Santiago, e também instalação de uma subestação trifásica de 75kva/13,8kv/220-127v na Escola Municipal professor Domingos, na avenida Senador Olavo Pires, ambos serviços no Distrito de Vitória da União Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memoriais Descritivos, Curvas ABC e Relatório Fotográfico. A revitalização da iluminação será executada com recursos do Convênio Estadual n°. 507/PGE/2022, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, no valor de R$ 263.274,39 sendo R$ 26.374,39 de contrapartida, e a instalação de subestação será executada com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, no valor de R$ 56.720,00, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$ 319.994,39 (trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), para atender às necessidades das Secretarias Municipal de; Obras e Serviços Públicos SEMOSP e Educação, Cultura e Desporto SEMED.

Para a presente licitação participaram as seguintes empresas:

Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital (ID 91181) e na Lei de Licitações e Contratos, a Comissão procedeu com os credenciamentos (ID 98540)(ID 98541)(ID 98542) dos representantes das empresas; POTENCIAL COMÉRCIO & SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA Srª. Juliana Pereira Pessoa de Lima Moraes (sócia), M. F. MARTINS Sr°. Marcos Flávio Martins (proprietário) e L. DE CARVALHO Sr°. Leandro de Carvalho (proprietário), em seguida o presidente da comissão passou para a apreciação de todos os presentes, membros e representantes das respectivas empresas, e não tendo objeção estes foram assinados por todos, e então, DECLARADOS CREDENCIADOS. Ato contínuo a Comissão procedeu com à abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÕES (ID 98558)(ID 98678)(ID 98707), da mesma forma o presidente da comissão passou para apreciação de todos, após análise a comissão constatou que as documentações estavam em conformidade com o edital, com exceção dos atestados, acervos e balanços, que necessitam de pareceres técnicos, ato contínuo, o presidente da comissão perguntou aos participantes sobre interesse de interposição de recursos e/ou registro de alguma indagação, e não houve manifestação, em seguida as documentações foram assinadas por todos, também foi realizado consultas nos cadastros; SICAF, CNIA, TCU, CEIS e CNEP (ID 98723)(ID 98740)(ID 98747), a fim de averiguar qualquer impedimento das empresas, dos sócios majoritários e/ou proprietários de cota única, conforme artigo 12 da Lei n° 8.429 de 1992, ficando constatado situação regular quanto a esses.

Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntado nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.

Logo após, o presidente da comissão decidiu suspender a sessão por tempo indeterminado, informou que não haveria julgamento do mérito quanto a Habilitação, em função da necessidade de pareceres técnicos dos Setores de; Engenharia (referente aos acervos e atestados) e Contabilidade (referente aos balanços). O presidente ainda informou que os Envelopes 02 de Propostas, ficariam sob guarda da comissão, até finalizar as análises dos setores técnicos da prefeitura, e, julgamento da comissão quanto aos demais Documentos apresentados nos Envelopes 01, como também dos recursos protocolados caso houver, superado está fase, será devolvido fechado os envelopes de propostas aos licitantes inabilitados caso houver, e divulgado nova data para abertura dos envelopes dos licitantes habilitados, no qual irá dar publicidade nos sites da Prefeitura e da AROM, como também coletado a ciência dos participantes no aviso, através do sistema de processo digital DIGPROC, para que, querendo, possam participar, assim como demais interessados.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M, informa que o Aviso de Licitação (ID 91709), foi publicado nos Diários Oficiais do; Estado e da AROM, e nos Murais da Câmara Municipal e da Prefeitura, também no Jornal de Grande Circulação (Madeirão) e no site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 92253), conforme Lei Municipal n°. 814/2011 (ID 78495). Informamos também que, devido ao horário de encerramento da sessão, não foi possível elaborar a Ata no mesmo dia, a sessão ocorreu no dia 06/06/2023, e, a confecção da Ata no dia 07/06/2023.

Nada mais havendo a tratar, o presidente da comissão encerrou a reunião às 12h:35min, agradeceu a presença de todos, finalizo a lavra da presente ata, que vai assinada por mim, que a secretariei, pelos membros da comissão e representantes presentes.

ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-001

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO Presidente
SILVANA OLIVEIRA CAMARGO Secretária
BARBARA RACHEL N. DA SILVA Membro

Licitantes Presentes:

JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES – Sócia
MARCOS FLÁVIO MARTINS – Proprietário
LEANDRO DE CARVALHO – Proprietário