PROCESSO NR°.2138/2022/SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 002/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – Nº 004/2023
Às 09h:00min horas do dia 28/03/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.
Para proceder com a abertura e julgamento do envelope de proposta de preço, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção civil, para construir Bosque, com área de construção de 1.221,41m², no endereço Av. Senador Olavo Pires, Coordenadas: 13° 0.81″S 61° 7.90″O, no Distrito Vitória da União no Município de Corumbiara-RO. Com Recurso Federal, Plano de Ação n°. 09032022-014181, por intermédio de Emenda Parlamentar e Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, Memorial Descritivo, RRT, Planilha Orçamentária, Composição Analítica do BDI, Cronograma Físico Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, e demais Especificações Técnicas, com Recurso Federal, Plano de Ação n°. 09032022-014181, por intermédio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 283.579,20, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$ 633.579,20 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.
Para a presente licitação foi habilita a seguinte empresa:
| NOME | Nº CNPJ |
| CORUMBIARA COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA | 47.203.291/0001-89 |
Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura do envelope de PROPOSTA, o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes para análise e assinatura de todas as laudas, no qual ficou constatado a regularidade da proposta quanto as formalidades exigidas no Edital.
Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 65822), foi considerada CLASSIFICADA e VENCEDORA pela comissão, a empresa CORUMBIARA COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA, com valor global proposto de R$ 629.889,71 (seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) (ID 79951).
Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntado nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e empresa classificada) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.
Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO à referida empresa vencedora do certame.
A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração no preço ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.
OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta, foi informado na sessão anterior (ID 78507) e publicado no Diário Oficial da AROM e no Site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 78788). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa habilitada CORUMBIARA COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA, como também nenhum público além dos membros da comissão.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 09h:40min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.
ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-004 (2)
Comissão de Licitação:
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente
IVAN MACHADO DA SILVA – Secretário
BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Membro
