TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico sob o nº 031/2025, Processo nr.º 879/2024/SEMAM, tendo como objeto; Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais diversos, tipo; EPI-equipamento de proteção individual, construção, fertilizantes, assessórios em geral para produção e transporte de mudas, legumes e frutas, a serem utilizados no viveiro municipal subordinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e pelo setor de nutrição Subordinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
CONFORME ANEXO ABAIXO: