AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 772/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço lúdico infantil, que disponha de veículo especial modelo caracterizado trenzinho, com iluminações coloridas e sonorização adequada para reproduzir músicas infantil, com capacidade mínima para até 40 crianças sentadas. Tendo como objetivo, atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo 772/2024.
CONTRATADA: MARTELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.749.688/0001-84
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais)
FONTE DE RECURSOS:
08.244.0008.2071.0000 Manutenção de Eventos Sociais
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
FICHA Nº 296
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em conformidade com o Parecer Jurídico ID 198528, de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 772/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 30 de abril de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
